A desapropriação do hospital de Francisco Morato levou a cidade à tela do SBT e a primeira página da Folha de São Paulo. Conheça os detalhes da história que, repleta de dúvidas e insinuações, levou Morato a um prejuízo de Cr$39 milhões. Tudo isso nas barbas de Claudino que parece estar mais atento aos bailes que a Prefeitura.

As denúncias efetuadas pelo deputado Roberto Gouveia na Assembléia Legislativa, e pelo vereador Mário Maurici na Câmara Municipal de Franco da Rocha, ambos do PT, meses atrás acabaram se confirmando e ganhando espaço na imprensa. A Folha de São Paulo (edições de 12 e 13/06) e o telejornal do SBT dedicaram bom espaço na última semana à desastrada negociação de compra do hospital SAM, de Francisco Morato, pela prefeitura daquele município.

A reportagem da Folha destaca, na primeira página do caderno de Cidades, que a Prefeitura de Morato, com verba do SUS (Sistema Único de Saúde) comprou - e pagou caro - pela compra de um hospital que, na realidade, poderia ter sido retomado, uma vez que fora construído em terreno público sem que fosse gasto um cruzeiro sequer.

Uma história de tráfico de influências

Dita dessa maneira a história parece ser simples, mas torna difícil a compreensão do cidadão médio de por que, se podia ser de graça, a Prefeitura pagou em torno de Cr$39 milhões por algo que já era dela.

Para se entender melhor é necessário explicar um pouco da intrincada trama, e identificar seus principais personagens.

Na verdade, a Prefeitura recebeu em doação o referido terreno da Irmandade Coração de Jesus para a construção de um hospital com 140 leitos. Não podendo arcar com as despesas, fez licitação pública, vencida pelo SAM, que comprometia-se a realizar a obra no prazo de 12 meses, o que não cumpriu. Da lista dos sócios majoritários do SAM, constam os conhecidos nomes de Antonio Moreno Neto e Wail Esteves de Oliveira, conhecidos empresários do setor imobiliário, e do atual prefeito de Caieiras, Milton Ferreira Neves.

Mesmo sem cumprir os prazos estabelecidos em Lei, o SAM prosseguiu na posse do terreno e do hospital, sem que os prefeitos Valdir Antonio Martins (1977/1982), ligado a Wail e Moreno, e Cassiano Passos (1983/1989), ligados por laços de parentescos a Milton Neves, pleiteassem o retorno do terreno à municipalidade.

Em cena Claudino e Padre Sérgio

Já a sombra de uma irregularidade, o SAM investiu em mais uma, a fraude contra o INAMPS, com quem mantinha convênio. Esta, porém, não demorou muito. Interessado em manter a Santa Casa de Francisco Morato como única conveniada do INAMPS na cidade, o Padre Luiz Sérgio Pacheco e o então candidato a prefeito, Walderson Claudino, teriam utilizado sua influência junto ao PMDB - são ligados ao deputado estadual Jorge Tadeu, cujo primo é inclusive diretor do hospital de clínicas do ERSA-14 - para demandar uma auditoria no SAM.

Procedida à auditoria e constatadas as irregularidades, o convênio INAMPS/SAM foi denunciado, e o hospital entrou em crise, aproximando-se da falência, pura e simples.

Nova correlação de forças

Com as eleições de 1988, a coisa muda de figura. Claudino é eleito prefeito de Morato pelo PFL (logo muda-se para o PMDB) e Milton Neves prefeito de Caieiras, pelo PMDB. Era necessário uma nova solução, que pudesse defender os interesses de todas as partes, agora do mesmo lado do muro partidário.

A resposta encontrada foi a compra do SAM pela municipalidade, já que um ato do ex-prefeito Cassiano, assinado em 08/12/88 transferira a propriedade do hospital ao SAM, utilizando-se do convênio de municipalização da saúde que, estranhamente, Claudino apressou-se em assinar enquanto cidades com Caieiras e Franco da Rocha ainda resistiam.

O resultado foi que, de um lado, a Santa Casa permaneceu como única conveniada do INAMPS na cidade. De outro, Moreno, Wail e Milton Neves livraram-se de um hospital em estado falimentar, construído em terreno público, e ainda embolsando um bom dinheiro por algo que, afinal, sequer se poderia dizer que, de fato, lhes pertencia.

Na justiça

A trama corria muito bem até que, há 15 dias, o ex-prefeito Cassiano procurou a Justiça com uma grande revelação: a assinatura na escritura que transferiu a propriedade do hospital ao SAM não era sua e fora falsificada. Com base nessa denúncia, a Justiça abriu inquérito para apuração das irregularidades que, se confirmadas, poderão levar a anulação da negociação e devolução do dinheiro por parte dos proprietários do SAM, entre os quais, Moreno, também presidente da Câmara de Morato à época da construção do Hospital, Wail, ex-chefe de gabinete do então prefeito e Milton Ferreira Neves, atual prefeito de Caieiras.

Movido pelas denúncias da Folha e do SBT, também o secretário da Saúde, José Aristodemo Pinotti, determinou abertura de sindicância para apurar os fatos relativos à desapropriação do hospital. Vale lembrar que a atuação da Secretaria em toda a região se dá através do ERSA 14, cuja direção é mantida por um esquema político coordenado pelo deputado Jorge Tadeu Mudalém e sustentado pelos prefeitos de Caieiras, Morato, Cajamar e Mairiporã. Claudino e Milton, entre eles, já declararam apoio à candidatura de Mudalém à Câmara Federal, apoio que imagina render-lhe alguns milhares de votos.

A participação de cada um

ANTONIO MORENO: Proprietário do SAM, era presidente da Câmara de Morato na ocasião em que o SAM venceu a concorrência para construção do Hospital. E também dono do Cartório onde foi lavrada a escritura ora contestada como falsificada. A escritura foi lavrada por sua irmã, Sueli.

WAIL ESTEVES OLIVEIRA: Sócio do SAM, à época da licitação, era chefe de gabinete do prefeito Valdir Antonio Martins.

VALDIR ANTONIO MARTINS: Foi na sua administração em que os interesses imobiliários prevaleceram na cidade, quando foi aberto o maior número de loteamentos na cidade. Provavelmente ele sabia do interesse de Moreno e Wail na licitação que comandou.

CASSIANO PASSOS: Poderia ter retomado o hospital ao SAM em sua gestão, já que as condições da licitação não foram cumpridas. Teve o mérito de denunciar o escândalo que só então veio a tona.

MILTON FERREIRA NEVES: Prefeito de Caieiras, foi quando era sócio do SAM, ao lado de Moreno e Wail, que a entidade mais fraudou o INAMPS. Também foi visto várias vezes em companhia de Moreno, na época da negociação da desapropriação do Hospital, em companhia de Moreno na prefeitura de Caieiras de onde, em algumas delas, dirigiram-se à Secretaria da Saúde.

JORGE TADEU MUDALÉM: Sustenta o esquema político que comanda o ERSA 14, e tem laços fortes com Milton e Claudino. Deveria conhecer os escaninhos da negociação.

WALDERSON CLAUDINO: Prefeito de Morato, procedeu a desapropriação do hospital, quando poderia ter denunciado a doação do terreno ao SAM, como irregular, pelas declarações à televisão conhecia todo o negócio e, mesmo assim, calou-se.

LUIZ SERGIO PACHECO: Criador da Santa Casa. Seu apoio levou Claudino à prefeitura. E seu atual chefe de gabinete.