A Cidade tem 100 mil habitantes e 276 casos confirmados(segundo o site da Prefeitura) isso dá 0,27% da população ou um custo de R$ 18 mil por pessoa contaminada até 29/05/20. Passada a pandemia vamos poder saber se esse custo foi baixo, alto ou altíssimo em relação a outras Prefeituras do País. Claro que levando em consideração que a vida não tem preço.
Nos valores empenhados para custear a pandemia, a maioria dos contratos são com dispensa de licitação inclusive o maior deles R$2,4 milhões, outros por pregão e embora a dispensa seja legal nesses casos porque também não foi utilizada a modalidade pregão de licitação?.
Segundo um atendente o local no bairro das laranjeiras serve basicamente como atendimento de triagem já que não há UTI e leitos suficientes, tanto que no mapa da flexibilização da quarentena Caieiras ficou no vermelho. O total a ser gasto chega a quase R$ 5 milhões até ontem (29/05) para atendimento dos casos de coronavírus suspeitos ou confirmados.
Segundo informações da àrea da saúde da Prefeitura, pela estrutura de atendimento montada não se gastará tanto dinheiro. R$ 4,92 milhões até hoje é pouco dinheiro? - no conceito dessa fonte deve ser.
De qualquer forma a prestação de contas de verbas originárias do Governo Federal, se esse for o caso, terão rigorosa fiscalização segundo a CGU (Controladoria Geral da União) principalmente quanto ao superfaturamento de preços e utilização de empresas inidôneas. Fraudes como direcionamento de licitação para fornecedores serão punidas com rigor.
O Tribunal de Contas do Estado também teria se manifestado através de um conselheiro endossando a CGU. As possíveis fraudes no Rio de Janeiro e São Paulo com os respiradores deixou os órgãos de fiscalização extremamente sensíveis. As maracutaias e corrupção são endêmicas na administração pública brasileira.
O JAS recebeu denúncia para apurar o porque do ex-secretário da saúde Eduardo pediu demissão do cargo mas não conseguiu contato com ele. Fontes na secretaria dizem que poderia ter sido por causa desses contratos que ele Eduardo teria se recusado a assinar . Se foi ou não só ele pode esclarecer e o JAS está a disposição tanto dele quanto do prefeito gersinho.
Veja os fornecedores e os valores
03021-01 S00051/2020 Amico Saude Ltda (51.722.957/0131-60) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus DESPESAS COM LOCACAO 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: IV LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE EMERGENCIA 22/04/2020 836.160,00 0,00
03022-01 S00042/2020 Medic Health Serv Medicos Ltda Eireli (34.489.895/0001-91) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: IV LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE EMERGENCIA 09/04/2020 2.448.570,00 0,00
03046-01 S00040/2020 Cfx Imagem Ltda (20.672.039/0001-62) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: VII LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO 08/04/2020 90.000,00 0,00
03047-01 S00037/2020 System e Cia Com.cons.e Manut.em Zela.ltdaepp (05.000.711/0001-80) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO EM PREDI 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: IV LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE EMERGENCIA 08/04/2020 186.000,00 0,00
03048-01 S00038/2020 System e Cia Com.cons.e Manut.em Zela.ltdaepp (05.000.711/0001-80) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: IV LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE EMERGENCIA 08/04/2020 65.999,88 0,00
03049-01 S00054/2020 a Geradora Aluguel de Maquinas Sa (33.845.322/0020-53) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus DESPESAS COM LOCACAO 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: IV LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE EMERGENCIA 24/04/2020 12.000,00 6.000,00
03050-01 S00044/2020 Quality Medical Com e Dist de Medic Ltda Epp (07.118.264/0001-93) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: II LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: COMPRA DIRETA 13/04/2020 6.400,00 0,00
03051-01 S00058/2020 G. L Comercio e Servico Eireli - Me (21.205.147/0001-98) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO E ENFER MAGEM 29/04/2020 ARTIGO: 24 INCISO: IV LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE EMERGENCIA 29/04/2020 113.000,00 113.000,00
03055-01 G00022/2020 Hhs Com. Im.p e Exp. de Prod. Hosp. Eireli (30.901.175/0001-30) Pregão 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO E ENFER MAGEM 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 06/10/2020 261.600,00 0,00
03056-01 G00022/2020 Hhs Com. Im.p e Exp. de Prod. Hosp. Eireli (30.901.175/0001-30) Pregão 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO E ENFER MAGEM 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 06/10/2020 66.000,00 0,00
03057-01 G00023/2020 Matec Multiservièos Eireli Epp (24.125.740/0001-12) Pregão 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 16/07/2020 159.300,00 0,00
03100-01 O00s23/2020 Adata Industria de Produtos de Limpeza (17.260.799/0001-58) Outros 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus REF.PAGTO DE MATERIAL HISPOTALAR 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 29/04/2020 12.240,00 12.240,00
03101-01 O00s23/2020 Adata Industria de Produtos de Limpeza (17.260.799/0001-58) Outros 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus REF.PAGTO DE MATERIAL HOSPITALAR 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 29/04/2020 9.547,20 9.547,20
03102-01 O00g22/2020 Intactta Produtos e Servicos Ltda Me (14.680.514/0001-40) Outros 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus REF.MATERIAL HISPITALAR 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 29/04/2020 238.400,00 238.400,00
03103-01 G00022/2020 Intactta Produtos e Servicos Ltda Me (14.680.514/0001-40) Pregão 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus REF.MATERIAIL HOSPITALAR 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 06/10/2020 263.134,00 263.134,00
03104-01 O00g22/2020 Matec Multiservièos Eireli Epp (24.125.740/0001-12) Outros 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus REF.MATERIAL HOSPITALAR 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 29/04/2020 80.860,00 80.860,00
03105-01 G00022/2020 Matec Multiservièos Eireli Epp (24.125.740/0001-12) Pregão 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO E ENFER MAGEM 29/04/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 06/10/2020 11.507,00 11.507,00
03150-01 O0og22/2020 Medic-pharm Comercial Ltda. - Epp (10.463.731/0001-27) Outros 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus REF.MATERIAL HOSPITALAR 11/05/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 11/05/2020 7.150,00 7.150,00
03151-01 S00062/2020 Carlos Eduardo Proenca dos Santos (28.699.757/0001-34) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR 12/05/2020 ARTIGO: 24 INCISO: II LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: COMPRA DIRETA 12/05/2020 4.000,00 0,00
03152-01 S00062/2020 Laborclin Prod para Laboratorios Limitada (76.619.113/0001-31) Dispensa de Licitação 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR 12/05/2020 ARTIGO: 24 INCISO: II LETRA: PARAGRAFO: FUNDAMENTO: COMPRA DIRETA 12/05/2020 12.780,00 0,00
03216-01 G00022/2020 Sabao Brasil Solucoes de Limp.desc.eireli Me (13.270.048/0001-61) Pregão 3120000 - Recursos para Combate ao Coronavirus AQUISICAO DE MATERIAL CIRURGICO E ENFER MAGEM 12/05/2020 FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL NO. 13979/2020 - ARTIGO 4O. PARAGRAFO 1O E PARAGRAFO 2O. 06/10/2020 34.680,00 0,00
Fonte: site da Prefeitura Municipal de Caieiras - atualização contábil até 29/05/20.
