Corrida por vacina contra covid nos lembra de atraso tecnológico do Brasil

Por Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP

A história da descoberta e criação das vacinas contra a covid-19 é repleta de peculiaridades que certamente servirão de inspiração a livros e filmes nos próximos meses. Todas têm um eixo comum: pesquisadores e cientistas correndo contra o tempo, e grandes empresas farmacêuticas os pressionando para acelerar ainda mais a obtenção de resultados.

A humanidade deve a vacina à ciência (representada pelos cientistas) e à tecnologia (pelas empresas farmacêuticas). E esse aspecto não pode passar despercebido pelos formuladores de políticas públicas e econômicas no Brasil de hoje: essa parceria escancarou a importância da C&T (ciência e tecnologia).

Praticamente todos os países importantes que conseguiram escapar do atraso do subdesenvolvimento tiveram como foco a produção científica e a geração de tecnologia qualificada. Foi exatamente o caso da China, do Japão e da Coreia do Sul. Três países que há 60 anos estavam em péssima situação econômica, com uma renda per capita inferior à brasileira.

Em outras palavras, priorizar a C&T é fundamental, e não apenas para se obter vacinas, mas principalmente para que haja desenvolvimento econômico e social.

Existem instituições internacionais muito respeitadas que conseguem medir a produção de inovação por parte dos países. Atualmente a mais conceituada é a GII – Global Innovation Index (Índice da Inovação Global). No relatório do GII de 2020 referente a 2019, o Brasil ocupa a 60ª colocação. E se considerarmos apenas os países latino-americanos ficamos em 4º lugar, nada louvável em um continente que também não se destaca por inovar.

Já fomos muito inovadores na área agrícola, em parte graças ao trabalho feito pelas dezenas de centros de pesquisa da Embrapa, com avanços importantes para o aprimoramento das espécies. Muita inovação e muita tecnologia foram necessárias para tornar o Brasil o maior produtor mundial de soja.

Infelizmente esses exemplos são do século 20. De lá para cá, muito pouco foi feito. A verdade é que o Brasil parou de inovar, como mostra o GII acima mencionado.

No entanto, o setor agrícola até hoje colhe os frutos, em todos os sentidos, da boa fase anterior. Já entre as indústrias a situação é outra. O setor encolheu drasticamente — a indústria manufatureira, que chegou a superar 25 % do PIB no final dos anos 1980, hoje não passa dos 9%.

A economia brasileira apresenta um dos índices mais baixos do mundo em termos de produtividade — e só mesmo a agricultura se salva neste cenário desolador. Seja qual for o método de aferição, o resultado é o mesmo: nós ficamos para trás.

De 2009 a 2018, a produtividade brasileira, já vindo de patamar muito baixo, cresceu menos de 1% ao ano, enquanto a do mundo cresceu quase 3% ao ano. O fraco resultado se deve sobretudo à falta de ciência e tecnologia.

Há um outro fato importante ligado às inovações: elas só dão certo quando trazem em seu bojo o aumento da produtividade, pois para os países e suas empresas não há como sobreviver sem ser produtivo. O exemplo clássico é o da União Soviética. Em 1990, apesar de ser a segunda maior potência mundial, viu ruir o modelo comunista que a deixava completamente improdutiva, uma vez que suas empresas só produziam produtos caríssimos, que funcionavam muito mal.

A lição que fica para nossos governantes: não cabe ao setor público inovar, mas é ele que deve criar as condições para que o setor privado inove.

Mariana Mazzucato, em seu livro O Estado Empreendedor, deixa isso muito claro quando fala dos Estados Unidos. A internet é fruto de pesquisas do Exército norte-americano colocadas à disposição do público, e até o iPod da Apple se originou de uma pesquisa interna do Departamento de Defesa.

A questão prioritária não é baixar um novo pacote fiscal ou promover a desvalorização da nossa moeda. Muito menos fazer as reformas cuja falta é sempre apontada como justificativa para tudo de errado que acontece em nosso país.

O governo brasileiro precisa imitar os países asiáticos acima mencionados e tratar a educação com o destaque que merece. Como dissemos, o conhecimento é o mais importante dos recursos.

Paul Romer ganhou o prêmio Nobel de Economia em 2018 por incluir o conhecimento como variável de destaque para o desenvolvimento, e com isso trouxe para a teoria econômica a importância da educação. A China entendeu isso muito claramente, o que explica grande parte de seu “milagre” econômico.

Em 1970, as crianças chinesas tinham nível educacional muito pior que as brasileiras. Atualmente a China lidera o teste Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Aluno), enquanto o Brasil ficou na 57ª colocação entre 79 países que participaram do último exame divulgado, em 2019.

Com isso a China pode suprir suas empresas com mão de obra altamente qualificada. Não por outra razão, na última lista da revista Fortune, com a relação das 500 maiores e mais lucrativas empresas do planeta, a China ultrapassou pela primeira vez os Estados Unidos (124 companhias contra 121). A nota triste é que o Brasil tem apenas sete empresas citadas, ou seja, 1,4 % das empresas mais importantes do mundo.

Aliás, essa é também a porcentagem de nossa participação no comércio internacional. Coincidência? Não, mas sim um indicativo de que são as grandes empresas que participam do comércio internacional, pois são mais inovadoras e competitivas. Ou seja, o desempenho exportador de um país é comandado pela capacidade de inovação de suas empresas.

O fato de existirem poucos grupos brasileiros de porte mundial faz com que a grande maioria da pesquisa feita em nosso país seja originada no setor público. Já nos países com atuação importante na área do conhecimento, os pesquisadores trabalham no setor privado.

No Japão e nos Estados Unidos cerca de 80% deles fazem suas pesquisas em empresas privadas. No Brasil, apenas 30%; o resto está ou nas universidades ou nas estatais.

Romer também destaca em seus estudos a importância da intervenção governamental para que as empresas possam ser inovadoras. Cabe aos governos, afirma, criar um ambiente de respeito às patentes, de competição real dentro dos setores e de incentivos fiscais para as empresas que investem em pesquisa.

Este último aspecto é um grande calcanhar de aquiles para o Brasil, talvez a principal explicação para o fato de as empresas privadas investirem tão pouco ou quase nada. Situação totalmente diferente da Coreia do Sul, por exemplo, onde todas as despesas referentes a pesquisa e desenvolvimento das empresas podem ser abatidas no cálculo do Imposto de Renda.

Um outro empecilho brasileiro é a falta de planos governamentais ou de políticas industriais que definam as prioridades do País para o médio e longo prazo. A verdade é que precisamos de uma política séria e de longo prazo para a área de ciência e tecnologia, mas a mesma tem de estar totalmente atrelada à política industrial. O problema é que também não existe política industrial no Brasil.

Não se faz boa tecnologia sem ótima ciência, e aqui temos mais um dos paradoxos brasileiros: o País é muito ruim em termos de tecnologia e inovação, mas nosso desempenho nas questões científicas é reconhecido mundialmente.

Veja-se o caso da covid-19: apesar de não termos ainda o registro definitivo de nenhuma vacina originária de laboratórios brasileiros, há diversas pesquisas a caminho e nossos pesquisadores contribuíram para o desenvolvimento de imunizantes empregados em diversos países.

Somos o 13º maior produtor de ciência, com quase 2,5 % dos artigos publicados nas principais revistas científicas do mundo. Numa pesquisa feita em 2016, assinada pelo professor húngaro György Csomós e publicada no Journal of Infometrics, a cidade de São Paulo ficou em 12º lugar entre as que mais produzem ciência no mundo.

Recentemente divulgou-se a relação dos países que mais publicaram artigos científicos referentes à covid-19 e também ficamos numa posição muito boa: 11º lugar, sendo que a USP foi a 16º universidade do mundo em produção de textos referentes à pandemia.

Não deixa de ser um ponto extremamente favorável para o Brasil, principalmente se levarmos em conta que a tecnologia é impulsionada por conhecimento, especialmente científico. Uma teoria diz que a ciência é quem conduz a tecnologia. No nosso caso, a contradição de chegar à excelência em ciência e apresentar desempenho pífio em tecnologia tem muito a ver com o papel da universidade pública.

A universidade brasileira que precisa ser parabenizada pela produção crescente e expressiva de docentes é a mesma universidade que não consegue e não sabe se relacionar com as empresas para lhes prover tecnologia, como acontece em outros países reconhecidos como importantes protagonistas. Neles existe um intercâmbio saudável entre o mundo acadêmico e o mundo empresarial que gerou a vacina. Isso falta ao Brasil.

Qual a saída? Incentivos para os dois lados passarem a se relacionar. É o que acontece na Coreia do Sul. Os professores que conseguem fazer acordos com empresas privadas para desenvolver suas pesquisas são premiados, e as empresas que apoiam as universidades recebem grandes isenções tributárias.

Claro que parte do problema por aqui é cultural. O Brasil herdou a antiga tradição francesa do cientista como acadêmico, e não o modelo norte-americano que o vê como inventor e empresário. A própria França não mais age dessa forma, porém o Brasil continua preso a modelos do início do século 20. Infelizmente, ainda hoje um pesquisador universitário brasileiro é malvisto se tem boas relações com o meio empresarial.

De qualquer forma, mesmo a produção científica brasileira agora corre sérios riscos devido ao corte de verbas promovido no Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação e, também, no Ministério da Educação para custear pesquisas. Já se registram cinco anos de redução nesses valores.

Em 2015, o Brasil atingiu sua maior taxa na história de gastos com pesquisa e desenvolvimento, 1,34% em relação ao PIB, valor significativo que nos colocava próximos dos países desenvolvidos. De lá para cá, essa porcentagem tem caído sistematicamente.

Nesses últimos cinco anos o setor privado também diminuiu consideravelmente seus investimentos em pesquisa, contribuindo por agravar a situação.

Neste momento, o principal instrumento de fomento à ciência é o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico). E também ele vem sendo sucessivamente dilapidado pelo Ministério da Economia, em decorrência da deterioração das contas públicas.

Apenas em 2020, cerca de 87,5 % do valor alocado no orçamento para este fundo foi usado pelo governo para pagar sua dívida pública. Dessa maneira, inúmeros projetos de pesquisa em universidades ou empresas foram interrompidos ou cancelados.

A atual pandemia serviu para mostrar a importância dos temas ligados à ciência e à tecnologia; principalmente, tornou evidente que esses temas continuarão sendo decisivos nos próximos anos. Nenhum país que queira se desenvolver e ter um papel protagonista no cenário mundial pode se dar ao luxo de ficar à margem dos mesmos.

O Brasil precisa encontrar seu caminho — para muitos isso já é impossível na área de tecnologia e está ficando difícil também na área de ciência. Os recursos para os dois campos caem no momento em que mais deveriam crescer.

E o cenário futuro, infelizmente, é ainda mais sinistro se considerarmos que o governo está propondo uma nova PEC que simplesmente acabará com a vinculação de recursos mínimos para educação e saúde. Caso aprovada, implicará uma enorme degradação da educação pública em nosso país. Como vimos, o impacto negativo sobre ciência e tecnologia tem consequências de longo prazo.

A continuar nessa toada, o Brasil brevemente deixará de ser reconhecido como importante produtor científico, uma das últimas atividades em que ainda éramos vistos com destaque no cenário internacional.