1950 - 14%
1960 - 17%
1970 - 26%
1980 - 24%
1990 - 28%
2002 - 36,45%
*Sobra para a nação só 63,55% de tudo que produz
A “mordida” do Estado é forte. Dos 1 trilhão, trezentos e três bilhões de reais que o Brasil produziu de PIB em 2002, 476,57 bilhões foram parar na mão do Estado. A Nação ficou com 826 bilhões. Dos R$ 7.470,86 que coube per capita aos brasileiros no ano passado, R$ 2.723,26 ficaram com os governos federal, estaduais e municipais. Sobraram para os brasileiros R$ 4.747,60. É possível que isso continue assim? Há que haver um limite, e que seja estabelecido já, com seriedade absoluta e fiscalização da sociedade civil, desempossada, fora dos três poderes.
O Estado não dá a recíproca a tudo o que cobra pelo seu serviço. Como sabemos, se queremos ter assistência médica, uma boa escola para nossos filhos, segurança, ou uma aposentadoria que minimamente nos dê condição de sobreviver, pagamos. Se quisermos uma estrada boa, pagamos pedágio. As que não os cobram são um lamentável buraco. Para irmos ao litoral partindo da Capital lá se vão mais de 3 dólares. Se vamos a Ribeirão Preto mais de 40 reais, cobrados de quem já pagou IPVA, seguro caríssimo, pois são roubados 350 veículos por dia na Capital, além do equivalente a mais de 50% do custo novo pago em impostos.
Justificativas há para tudo. Mas a verdade é que a carga não pode mais continuar a subir. Na proporção em que está será de 39% no ano que vem. E quanto no próximo ano? 40%, 45%? Isso fará com que em pouco tempo reste muito pouco da Nação.
No mundo todo, nos últimos anos fizeram-se engenharias e reengenharias para conter custos e racionalizar despesas nas empresas, o que foi seguido por diversos países. Aqui o crescimento constante na relação tributos/PIB vem desde 1950 e nunca recuou, acentuando seu avanço a partir de 1996. Naquele ano, o índice era de 27,29%. Desde 1999 a carga tributária ultrapassou os 30% do PIB e não cedeu mais, revelou um estudo do IBPT levando em conta a arrecadação tributária desde 1986. A partir daí, a carga tributária brasileira cresceu 530%, enquanto o PIB aumentou 287% no mesmo período.
Urge, portanto, que o contribuinte brasileiro se una contra a verdadeira ditadura fiscal constituída. Os legislativos já descobriram há bom tempo às delícias de ser Governo, e as maiorias, construídas pelos Executivos pelo consagrado “toma lá, dá cá”, aprovam tudo, fazendo com que os 175 milhões de brasileiros acabem sendo governados pelos interesses da máquina, nunca pelos seus.
Os Economistas, que lidam mais do que quaisquer profissionais com a coisa pública precisam ter em mente essa realidade, pois o País não suporta mais tanto custo. Precisa agir no sentido de reverter essa situação tornando-a mais do que uma missão profissional: um ato de patriotismo.