Em 2013, teremos mais um ano decepcionante para a indústria brasileira. Depois de um crescimento sofrível de 0,4% em 2011, a produção manufatureira recuou 2,6% no ano passado.
Neste ano, o desempenho tem sido apenas modesto, de 1,6% no acumulado até setembro. Resultado: na média do último triênio, a indústria deu marcha a ré.
O que poderia ser mais contundente do que esses números para mostrar que o setor está sem rumo? Pior, como a atividade fabril mantém significativa relevância na economia por seu alto poder de influência sobre outros segmentos, o dinamismo econômico como um todo se vê restringido pelo revés industrial, mesmo que o agronegócio e os serviços preservem bom desempenho.
Em outras palavras, a crise da indústria está no centro do mau momento vivido pela economia brasileira. Alguns fatores específicos do setor são responsáveis por essa situação, mas há outros sérios problemas que contribuem decisivamente para o agravamento desse cenário.
Em documento recente, o Iedi relacionou as mudanças e as reformas necessárias para que a indústria volte a ser um de principais motores de crescimento do país, ajudando na retomada do seu desenvolvimento econômico e social. Com melhorias mais contundentes na educação e na infraestrutura, poderíamos obter ganhos extraordinários de bem-estar para a população e elevação da produtividade na indústria e nos demais setores. É necessário acelerar rapidamente as parcerias público-privadas e o programa de concessões de obras de infraestrutura.
Outro passo fundamental é conduzir reformas que tornem o sistema tributário menos injusto e mais simples, o que deverá ser acompanhado por maior eficiência na gestão dos recursos públicos, levando à redução dos custos gerais da economia.
Na mesma direção, ações coordenadas para diminuir a burocracia, simplificar os marcos legais e adequar a legislação trabalhista às novas tendências do mercado de trabalho aumentariam a segurança dos agentes econômicos e contribuiriam para a racionalização de custos.
Com essa nova etapa de reformas, as políticas dirigidas diretamente ao desenvolvimento industrial podem e devem ser revistas para abrigar dose redobrada de ousadia. O caráter meramente defensivo que vem pautando a política nessa área precisa ser abandonado. Outros caminhos devem ser trilhados para nos aproximarmos da vanguarda em inovação e produtividade.
Não há outro meio para alcançar esses objetivos que não seja uma integração muito maior de nossa economia aos principais fluxos mundiais de comércio, o que alimentaria a competição interna, estimularia investimentos em inovação e levaria à adoção de processos para o aumento da produtividade.
Há, é claro, pressupostos para conquistar uma maior inserção externa. Os principais são a abertura comercial, a celebração de acordos bilaterais e o estabelecimento de políticas para atração de companhias internacionais. Essas iniciativas permitiriam a maior participação brasileira nas cadeias globais de valor, das quais estamos muito ausentes.
Naturalmente, tudo isso requer cautela, tanto na condução do câmbio, não permitindo valorizações excessivas de nossa moeda como tivemos no passado, como na redução das tarifas de importação, que deve ser gradativa, à medida que se eleva a competitividade da economia.
Duas outras orientações mereceriam ser avaliadas na política de desenvolvimento da indústria.
A primeira consiste em priorizar a redução de custos na base das cadeias produtivas, e não nos produtos de consumo. O objetivo é aproximar o custo dos insumos básicos produzidos no país dos níveis internacionais. Dessa forma, os setores de bens de capital e de bens de consumo seriam beneficiados, o que traria efeitos positivos para toda a economia. Isso daria maior viabilidade à redução nas tarifas de importação.
A segunda orientação é fazer do crescimento sustentável uma referência para a transformação econômica, um tema que, sob esse ângulo, tem sido praticamente ignorado até agora. Em torno dos novos setores e negócios gerados pela economia verde, entre eles o etanol, a energia de biomassa e a química verde, poderiam ser estabelecidos programas de avanço tecnológico.
Seria importante ainda definir marcos regulatórios de forma a conciliar os objetivos de avanço econômico com a preservação ambiental e a equidade social.