“As pessoas se dividem entre aquelas que poupam como se vivessem para sempre e aquelas que gastam como se fossem morrer amanhã”.
Aristóteles

Investimentos isentos de IR ganham espaço 

LCA e LCI crescem no país, com a busca do investidor por diversificação e mais retorno; especialistas sugerem que investidor entenda as aplicações e seus riscos

Olivia Alonso 

Diferentes modalidades de investimentos isentas de imposto de renda (IR) têm atraído cada vez mais brasileiros, carentes por diversificação desde o início da trajetória de queda dos juros no País. Nesse ambiente, as Letras do Crédito Agrícola (LCA) e as Letras do Credito Imobiliário (LCI) começam a fazer parte das carteiras de mais investidores. Antes oferecidos por bancos e gestoras para clientes de altíssima renda, agora essas duas opções já chegam ao pequeno investidor. Mas antes de se jogar nessa sopa de letrinhas, especialistas ressaltam a importância de conhecer bem o que está por trás de cada aplicação.

Risco das Letras de Crédito Agrícola é a quebra do banco e problemas com a atividade e o patrimônio do agricultor.
O primeiro passo é saber o que são, exatamente, as LCA e LCI. Quando compram estes títulos, os investidores ganham o direito de receber, em um prazo estabelecido no lançamento dos papéis, o dinheiro que credores tomaram emprestado do banco. No caso da LCA, foi concedido um crédito agrícola, enquanto a LCI foi criada a partir de um crédito imobiliário. O banco que emite esses títulos aceita receber do investidor um pouco menos do que o credor vai pagar no futuro. Essa diferença é o ganho de quem aplica o dinheiro.

Duas características aumentam a atratividade destes papéis. A primeira é justamente a isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Com isso, já de partida, o investidor garante um retorno líquido maior, uma vez que a taxa cobrada para aplicações de renda fixa varia de 15% a 22,5% sobre os lucros. Além da vantagem do benefício fiscal, as LCI e LCA vêm ganhando espaço por serem consideradas aplicações com pouco risco, pois a garantia é dupla: do banco e do lastro do título.

Assim, caso o tomador do financiamento não pague, o banco honra o compromisso com o investidor. Portanto, o risco é de quebra do banco. Se isso acontecer, há ainda o lastro do título, que foi dado em garantia pelo tomador do empréstimo. No caso da LCA, há o contrato que representa a dívida do produtor rural. Na LCI, o contrato é lastreado por créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária. As LCIs têm ainda uma terceira característica, que são os R$ 70 mil assegurados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Com esses dois incentivos, o estoque de LCA no Brasil saltou 123,6% nos últimos 12 meses, para R$ 41,765 bilhões. O aumento de LCI também foi expressivo. Registradas apenas na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) por enquanto – a BM&FBovespa está se preparando para receber este tipo de papel – o aumento foi de 44% desde julho do ano passado, para R$ 57,3 bilhões.

Mas as vantagens das letras financeiras não significam 100% de segurança. “Todo produto de investimento tem risco, então o investidor tem que enxergar a cadeia toda e ver onde está o risco,” diz Fabio Dutra, diretor de Renda Fixa, Câmbio e Derivativos da BM&FBovespa. O primeiro ponto a avaliar é o risco de quebra do banco. Atualmente, os maiores emissores de LCI e LCA, são bancos sólidos, a Caixa e o Banco do Brasil, respectivamente. No entanto, os melhores retornos são oferecidos por instituições menores, mais suscetíveis a impactos negativos da economia.

Letras de Crédito Imobiliário também têm a garantia de R$250 mil do Fundo Garantidor de Crédito
Além disso, o investidor deve saber quais instrumentos financeiros ligados à atividade econômica estão por trás dos empréstimos. No caso da agricultura, por exemplo, os títulos carregam o risco da quebra de safra e de tantos outros eventos que podem acontecer no setor. “O ideal é que o investidor tenha essa consciência, pois muitas vezes as taxas de retorno fazem os olhos brilhar, mas quanto maior o retorno, maior o risco. Um título que paga 150% do CDI certamente tem uma condição,” diz Dutra.

O CDI, citado por ele, é o Certificado de Depósito Interbancário, que são os títulos de emissão das instituições financeiras, que lastreiam as operações realizadas entre elas. A remuneração do CDI é a própria taxa básica de juros brasileira, Selic, que está em 7,5% ao ano.

Outro aspecto a ser avaliado antes de comprar LCA ou LCI é o prazo, que não chega a ser um risco, mas pode ser uma limitação. Em geral, as LCAs têm vencimentos em um período que varia entre 180 a 360 dias, enquanto as LCIs têm ciclos um pouco mais longos. Se o investidor fizer o resgate antes do vencimento, tem um desconto no rendimento. Por isso, diferentemente da poupança, essas aplicações não são recomendadas para quem não sabe quando vai precisar do dinheiro.

Entrentanto, se o investidor se planejar para fazer o resgate quando vencer o título, o retorno líquido tende a ser bastante atrativo e superar o dos Certificados de Depósito Bancários (CDBs), justamente por conta da isenção do IR. “Quando comparamos a LCI com outras modalidades de renda fixa, ela é imbatível em prazos curtos,” diz Felipe Vaz, diretor de produtos de renda fixa do Santander. No entanto, se a aplicação for mais longa, Vaz avalia que é bom fazer as contas para ver se um CDB pode render mais. Principalmente se o resgate for feito após 720 dias, quando o imposto do CDB cai para 15%.

CRI e CRA

Uma outra categoria de produtos financeiros agrícolas e imobiliários também vem conquistando os brasileiros em função da isenção do imposto de renda, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), já conhecidos dos brasileiros - com cerca de R$ 31,6 bilhões registrados na BM&FBovespa e na Cetip - e os Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRA), que tiveram sua primeira oferta pública na BM&FBovespa em agosto deste ano, que negociou R$ 85,5 milhões.

A diferença do CRI e do CRA para a LCA e a LCI é que os certificados não têm a garantia do banco ou gestora que fez a emissão dos papéis. Portanto, vale tomar cuidado redobrado na hora de avaliar o que está lastreando a operação. A sugestão de Keyler Carvalho Rocha, professor do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), é que ao comprar um CRI o investidor tem que estudar os empreendimentos imobiliários dos tomadores do empréstimo, para ter uma boa ideia de seus riscos. No caso do CRA, é bom conhecer também os riscos do negócio agrícola, e um especialista pode auxiliar nessa avaliação.

Popularização

Tanto as letras de crédito como os certificados de recebíveis estão, aos poucos, se tornando mais populares no Brasil. Antes restritos a investidores de altíssima renda, com mais de R$ 1 milhão disponíveis para investir, agora já há bancos oferecendo os títulos por R$ 30 mil, como é o caso da LCI do Santander, e R$ 50 mil, para a LCA do Banco do Brasil. Já a Caixa vende LCI por R$ 50 mil. “Na medida do possível, a tendência é democratizar o acesso dos produtos financeiros,” diz Márcio Percival, vice-presidente de Finanças da Caixa. “O investidor está buscando produtos com rentabilidade maior, com a queda da taxa de juros. O LCI tem boa atratividade,” acrescenta o executivo. Nos últimos 12 meses, a venda de LCI na Caixa cresceu 60%, para R$ 22,8 bilhões.

Segundo Paulo Cirulli, gerente de produtos de mercado de balcão da BM&FBovespa, a tendência é de popularização gradual de produtos de investimentos. Geralmente, as aplicações surgem com aplicação mínimas altas, para investidores mais qualificados. “Mas os investimentos vão ganhando mercado aos poucos, conforme se começa a ter uma ideia melhor dos riscos que envolvem,” afirma. O mesmo movimento está acontecendo com o CRA. “Essa modalidade nunca tinha conseguido chegar ao mercado de capitais publicamente, pois é um produto com várias peculiaridades, e isso aconteceu no mês passado,” diz Martha De Sá, sócia diretora da gestora de recursos Octante. A empresa vendeu o produto para 211 investidores, com um retorno de 109% do CDI. A aplicação mínima ainda é elevada, R$ 300 mil, mas a ideia é ampliar a oferta, segundo Martha.

Poupança, ações e fundos imobiliários

Além das letras de crédito e certificados de recebíveis, outras aplicações muito mais populares também têm isenção de IR para pessoas físicas. A mais conhecida é a poupança, que é uma aplicação segura e garantida pelo FGC até R$ 250 mil. No entanto, neste momento tem a desvantagem de ser atrelada à Selic e pagar uma remuneração de apenas 5,25% ao ano.

As ações de empresas negociadas na bolsa de valores também têm isenção de imposto de renda para um total de vendas limitado até R$ 20 mil por mês, por pessoa. Os riscos também são mais conhecidos, e estão relacionados principalmente com a atividade da empresa, seus resultados, o setor em que atua e o ambiente econômico.

Também são isentos de IR os fundos imobiliários, que surgiram há cerca de 20 anos, mas começaram a ganhar corpo no País nos últimos anos. Hoje, somam um patrimônio de R$ 16,3 bilhões, segundo dados da BM&FBovespa. O risco do investimento é a variação da cota, que pode ser afetada pelo valor dos empreendimentos que fundo tem em sua carteira. Além disso, a liquidez ainda é considerada baixa, o que dificulta a saída do aplicador e o resgate dos recursos.

Nota: Matéria publicada em Setembro de 2012 alguns valores e taxas podem ter mudados..