O contribuinte brasileiro não tem o hábito de acompanhar as contas públicas, no município menos ainda. Se fizesse isso certamente o local onde mora seria muito melhor administrado.
Abaixo um exemplo de contratos realizados entre a Prefeitura de Caieiras e fornecedores, hoje praticamente todas as contas públicas estão nos sites dos órgãos públicos, exceto daqueles que ainda resistem ao século 21 e são dirigidos por políticos nanicos e corruptos.
É óbvio que o acompanhamento burocrático também é muito importante para evitar fraudes como "cobertura em licitações para superfaturar, notas fiscais fictícias, liberação de serviços não executados e outras mazelas eternizadas pela esperteza tupiniquim". Os órgãos de fiscalização não conseguem acompanhar todas as atividades da administração pública e o acompanhamento do Cidadão pode mudar muita coisa para melhor, desde que não venda sua dignidade por uma moeda.
EXTRATO DE CONTRATOS JULHO 1– 2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
CONTRATO n.º 165/2017 DATA: 04/07/2017 CONTRATADO: BELLOTON COMERCIAL EIRELI EPP OBJETO: Termo de Aditamento ao TC nº 139/2017 para alteração da razão social de Suely Spagnoletto Pereira Me para Belloton Comercial Eireli Epp - PM nº 7174/2017 VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 166/2017 DATA: 04/07/2017 CONTRATADO: IVIX CONSTRUTORA EIRELI EPP OBJETO: Termo de Ratificação do TC 118/2016 – Processo Judicial 1000179-94.2017.8.26.0106 para ratificação das cláusulas contratuais – implantação e paisagismo da Praça de Esportes, localizada na Rua Antonio Michelino – Vila dos Pinheiros, Município de Caieiras VALOR: R$ 290.099,86 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2016
CONTRATO n.º 167/2017 DATA: 05/07/2017 CONTRATADO: SYSTEM E CIA COM. CONS. E MANUT. EM ZELADORIA LTDA EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços e mão de obra, em controle de acesso, recepção, copa e limpeza para a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Planejamento – PM nº 6101/2017 VALOR: R$ 785.089,40 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 076/2017 CONTRATO n.º 168/2017 DATA: 05/07/2017
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEF. JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA ABEJOVI OBJETO: Contratação de Comunidade Terapêutica p/tratamento de dependências químicas para 17 pessoas - PM nº 5705/2017 VALOR: R$ 160.000,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 068/2017
CONTRATO n.º 169/2017 DATA: 05/07/2017 CONTRATADO: EPPOLIX TRATAMENTO DE RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde provenientes das UBSs, PS e Canil Municipal – PM nº 4229/17 VALOR: R$ 327.597,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 070/2017
CONTRATO n.º 170/2017 DATA: 05/07/2017 CONTRATADO: SUPER SUÍÇA LTDA ME OBJETO: Aquisição de carne bovina, suína, filé de frango, linguiça calabresa, bacon defumado e queijo ralado – PM nº 3262/2017 VALOR: R$ 4.800,74 MODALIDADE: Dispensa de licitação S00120/2017
CONTRATO n.º 171/2017 DATA: 05/07/2017 CONTRATADO: H.SOUZA GONÇALVES – CONFECÇÕES ME OBJETO: Aquisição de uniformes – PM nº 4201/2017 VALOR: R$ 45.270,70 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 065/2017
CONTRATO n.º 172/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: GRÁFICA ABREU LTDA EPP OBJETO: Aquisição de impressos gráficos – PM nº 4568/2017 VALOR: R$ 19.815,63 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 066/2017
CONTRATO n.º 173/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: IND. E COM. DE TROFÉUS MASTTER LTDA ME OBJETO: Aquisição de troféus – PM nº 2887/2017 VALOR: R$ 19.960,00 MODALIDADE: Convite para Fornecimento nº 018/2017
CONTRATO n.º 174/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: STYLLUS SPORT COM. DE ART. ESP. LTDA ME OBJETO: Aquisição de medalhas – PM nº 2887/2017 VALOR: R$ 14.256,00 MODALIDADE: Convite para Fornecimento nº 018/2017
CONTRATO n.º 175/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: CIRÚRGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. HOSP. S/A OBJETO: Aquisição de Material cirúrgico – PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 162.811,85 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 176/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: DAKFILM COMERCIAL LTDA OBJETO: Aquisição cirurgico-PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 8.300,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 177/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: C.B.S MÉDICO CIENTÍFICA S/A OBJETO: Aquisição de Material cirúrgico – PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 40.336,10 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 178/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: QUALITY MEDICAL COM. E DIST. DE MEDIC. LTDA EPP OBJETO: Aquisição de Material cirúrgico – PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 271.051,65 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 179/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: Aquisição de Material cirúrgico – PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 101.940,05 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 180/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA OBJETO: Aquisição de Material cirúrgico – PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 461.415,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 181/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de Material cirúrgico – PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 115.794,04 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 182/2017 DATA: 07/07/2017 CONTRATADO: MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. LTDA OBJETO: Aquisição de Material cirúrgico – PM nº 3404/2017 VALOR: R$ 24.428,20 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 059/2017
CONTRATO n.º 183/2017 DATA: 10/07/2017 CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA OBJETO: Aquisição de créditos comuns p/programa auxílio desemprego – PM nº 7303/2017 VALOR: R$ 772.800,00 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017
CONTRATO n.º 184/2017 DATA: 10/07/2017 CONTRATADO: DOCONTROL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME OBJETO: Termo de Prorrogação ao TC nº 153/14 – Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do website da Prefeitura - PM nº 6491/17 VALOR: R$ 472.768,56 MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 185/2017 DATA: 10/07/2017 CONTRATADO: BLINTEC TEC. IND. COM. DE BLINDAG. LTDA EIRELI ME OBJETO: Termo de Prorrogação de Prazo ao TC nº 108/2017 – coletes balísticos femininos e masculinos VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 186/2017 DATA: 10/07/2017 CONTRATADO: COPLATEX INDÚSTRIA E COM. DE TECIDOS LTDA OBJETO: Termo de Prorrogação de Prazo ao TC nº 109/2017 – coletes balísticos masculinos VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 187/2017 DATA: 12/07/2017 CONTRATADO: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA OBJETO: Prorrogação de Prazo ao TC nº 003/2017 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra visando a reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, META 06 - Rua João Kiss – Vila dos Pinheiros, META 04 - Avenida Waldemar Gomes Marino – Jd. São Francisco, META 02 - EMEF Luiz Zovaro - Avenida Cecília nº 01, Jd. Vera Tereza, META 07 - Rua Luiz Muniz – Jardim Marcelino, META 10 - Rua Olimpio Caetano do Nascimento com Rua Cotia – Jd. Marcelino, META 09 - Rua Amélia Hummel Beruezzo com Rua Cesar Costa – Real Park/Jd. Marcelino, META 03 – EMEMI Dr. Roberto Schiavo – Rua Floriano Peixoto – Jd. Marcelino – PM nº 6493/17 VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 188/2017 DATA: 12/07/2017 CONTRATADO: MELHOR FORMA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Termo de Prorrogação de Prazo ao TC nº 004/2017 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra visando a reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, META 01 - Rua José Costa c/Rua dos Pinheirais – PM nº 6494/17 VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 189/2017 DATA: 14/07/2017 CONTRATADO: CONCRECITY PREST. SERV. EM CONCRETO LTDA OBJETO: Aquisição de concreto usinado FCK 20MPA slump 5+/-1 e 8+/-1 - PM nº 5245/2017 VALOR: R$ 375.475,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 077/2017
CONTRATO n.º 190/2017 DATA: 14/07/2017 CONTRATADO: SUPER SUÍÇA LTDA ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios p/cursos do SEMUDEC – PM nº 3265/17 VALOR: R$ 37.464,43 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 081/2017
CONTRATO n.º 191/2017 DATA: 14/07/2017 CONTRATADO: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Termo de Aditamento ao TC nº 137/2017 – p/alteração do local de entrega de café torrado e moído VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 192/2017 DATA: 14/07/2017 CONTRATADO: DINA TRASLADOS E TURISMO LTDA OBJETO: Termo de Prorrogação ao TC nº 013/2014 – locação de 06 ônibus rodoviários semi--novos para transporte escolar de alunos – PM nº 6489/2017 VALOR: R$ 727.939,80 MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 193/2017 DATA: 18/07/2017 CONTRATADO: JS STOPPA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: Termo de Rescisão Parcial ao TC nº 107/2017 – exclusão da locação dos veículos das Secretarias Municipais de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Social VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 194/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS LTDA OBJETO: Aquisição de créditos comuns para programa Proteção Básica e Programa Social Especial – PM nº 7963/17 VALOR: R$ 3.360,00 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2017
CONTRATO n.º 195/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança para a GCM - PM nº 2562/2017 VALOR: R$ 86.948,50 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017
CONTRATO n.º 196/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: SUPER SUÍÇA LTDA ME OBJETO: Aquisição de presunto magro e cozido em peças - PM nº 5686/2017 VALOR: R$ 13.000,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 078/2017
CONTRATO n.º 197/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de mussarela e margarina vegetal sem sal - PM nº 5686/2017 VALOR: R$ 22.975,50 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 078/2017
CONTRATO n.º 198/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: ORION VISION COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: Aquisição de requeijão cremoso - PM nº 5686/2017 VALOR: R$ 20.910,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 078/2017
CONTRATO n.º 199/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: GABEE FOODS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de geléia de frutas sabor morango, queijo mussarela e margarina vegetal sem sal - PM nº 5686/2017 VALOR: R$ 34.547,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 078/2017
CONTRATO n.º 200/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: BRASILIDADE COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMP. LTDA EPP OBJETO: Aquisição de suco concentrado nos sabores maracujá, uva, abacaxi e caju - PM nº 6131/2017 VALOR: R$ 42.062,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 079/2017
CONTRATO n.º 201/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: SUPER SUÍÇA LTDA ME OBJETO: Aquisição de suco concentrado sabor laranja - PM nº 6131/2017 VALOR: R$ 15.390,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 079/2017
CONTRATO n.º 202/2017 DATA: 21/07/2017 CONTRATADO: BIOSANTEC COM. DE ARTIGOS HOSP. LTDA EPP OBJETO: Aquisição de cadeira de rodas e cadeira de rodas para banho º4921/2017-17 VALOR: R$ 16.564,20 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 080/2017
CONTRATO n.º 203/2017 DATA: 24/07/2017 CONTRATADO: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA OBJETO: Adequação urbana do Terminal de Ônibus Alipio Rodrigues (Rodoviária) - PM nº 1072/2017 VALOR: R$ 776.857,75 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2017
CONTRATO n.º 204/2017 DATA: 25/07/2017 CONTRATADO: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza - PM nº 3266/2017 VALOR: R$ 394.700,07 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 062/2017
CONTRATO n.º 205/2017 DATA: 25/07/2017 CONTRATADO: SYM COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA EPP OBJETO: Aquisição de material de limpeza - PM nº 3266/2017 VALOR: R$ 355.922,71 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 062/2017
CONTRATO n.º 206/2017 DATA: 25/07/2017 CONTRATADO: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA OBJETO: Termo de Prorrogação ao TC nº 164/2016 – prestação de serviço e locação de sistemas de vigilância eletrônica baseado em monitoramento através de câmeras IP fixas, móveis e alarmes monitorados em prédios públicos, montagem de C.C.O (Centro de Controle Operacional), transmissão de dados/imagens por rádios e fibra óptica e sistema gestor de frota e despacho de viaturas com telemetria comportamental, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva - PM nº 6495/2017 VALOR: R$ 1.596.000,00 MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 207/2017 DATA: 25/07/2017 CONTRATADO: GENERATIVA GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Termo de Prorrogação ao TC nº 175/2014 – prestação dos serviços de licenciamento de sistema para a modernização da gestão tributária municipal e definição de indicadores econômicos e financeiros, incluindo implantação, integração de dados, treinamento e suporte - PM nº 6488/2017 VALOR: R$ 136.447,80 MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 208/2017 DATA: 25/07/2017 CONTRATADO: BELLACQUA LAVANDERIA LTDA ME OBJETO: Termo de Prorrogação ao TC nº 176/2014 – prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares utilizadas - PM nº 6628/2017 VALOR: R$ 271.200,00 MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 209/2017 DATA: 25/07/2017 CONTRATADO: AGRO COMERCIAL DA VARGEM LTDA OBJETO: Termo de Adita- mento ao TC nº 226/2016 – acréscimo de cestas básicas para os servidores e para os munícipes carentes – PM nº 7973/17 VALOR: R$ 1.190.175,00 MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 210/2017 DATA: 31/07/2017 CONTRATADO: HIPLAN CONST. E SERV. DE MANUT. URBANA LTDA OBJETO: Prestação de serviços de Carregamento, Transporte, Triagem e Disposição Final de Resíduos Sólidos, bem como de Resíduos da Construção Civil “RCC”, provenientes do descarte irregular em vias públicas do Município de Caieiras em Aterro Sanitário devidamente licenciado pela CETESB – PM nº 7376/17 VALOR: R$ 1.532.925,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 085/2017
CONTRATO n.º 211/2017 DATA: 17/04/2017 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por intermédio do Ministério da Cultura OBJETO: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0363543-28/2012/MINC/CAIXA – para alterar o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 212/2017 DATA: 25/04/2017 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por intermédio do Ministério do Esporte OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 762072/2011/ME/CAIXA – para alterar o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 213/2017 DATA: 03/05/2017 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por intermédio do Ministério das Cidades OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 819677/2015/MCIDADES/CAIXA – para alterar o valor dos recursos da contrapartida e do investimento do item Descrição Financeira e Orçamentária VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x
CONTRATO n.º 214/2017 DATA: 04/05/2017 CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL por intermédio do Ministério das Cidades OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 820065/2015/MCIDADES/CAIXA – para alterar o valor dos recursos da contrapartida e do investimento do item Descrição Financeira e Orçamentária VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x Caieiras, 07 de Agosto de 2017 Dra. Renata Mucelini Turbuk-Depto de Contratos