» Colunas » Editorial

05/04/2019
Como afastar um Prefeito

Legalmente e sem traumas

A receita para afastar um Prefeito legalmente sem maiores traumas, pode estar nas sutilezas de uma Lei Orgânica, como o exemplo aleatório abaixo.

No capítulo “ está sujeito a afastamento do cargo o Prefeito que:”

“Cometer infrações político-administrativas sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato. .Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. O Prefeito Municipal ficará suspenso do exercício de suas funções se a denúncia for acolhida por dois terços dos Membros da Câmara Municipal.”

Um exemplo: Um prefeito é flagrado em uma pescaria em alto mar com amigos e algumas mulheres, isso em pleno dia útil da semana quando deveria estar atendendo no seu gabinete. Munido com fotos basta um Munícipe fazer a denúncia na Câmara e pela Lei o prefeito poderá ser afastado por alguns meses e se julgado culpado, cassado. Simples e eficaz para a Câmara Municipal manter o prefeito nas “rédeas” e tirar dele tudo que quiser.

Um outro exemplo: Um prefeito é filmado e fotografado bêbado fazendo gracinhas em uma festa pública, cantando e rebolando em cima de palco. Segundo Juristas e religiosos ortodoxos é pura falta de decoro e dignidade. Os exemplos são tantos que passam desapercebidos por muito ocupante de cargo público, depois viram reféns.

 


Edson Navarro

Leia outras matérias desta seção
 » O IMBRÓGLIO APAE DE CAIEIRAS
 » O DERRETIMENTO DO GOVERNO LULA
 » O STF de ontem e o de hoje
 » PORQUE O FILHO DO LAGOA ESTÁ CERTO!
 » O BRASIL PARA 2025
 » Caieiras contas de 2022-TCE dá parecer favorável, mas....
 » I.A. (Inteligência Artificial) vai melhorar ou destruir tudo ?
 » O meu amigo Delfim Netto - Ives Gandra Martins
 » ACABOU A FACULDADE DE CAIEIRAS
 » Josie Dartora é pré-candidata a prefeita
 » Caieiras:Lagoinha pisa no calo dos advogados
 » Prefeitura tem déficit orçamentário preocupante
 » Caieiras: Cobranças abusivas
 » A QUESTÃO É: O MINISTÉRIO PÚBLICO SABE DE TUDO ISSO? E OS VEREADORES ? - SE SABEM O QUE FIZERAM ?
 » Prefeito Lagoinha a confiança esvai-se...
 » Os desacertos do Lagoinha
 » Paulista se acha o melhor do Brasil
 » Guerra híbrida: já estamos vivendo ?
 » Ministros descoordenados de Lula
 » O desabafo de J.C. Crônicas controversas...



Voltar