30/06/2013 - 02h00
Gasto com educação no Brasil é semelhante ao de países desenvolvidos; falhas devem-se à gestão

Folhaonline
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

Um aluno de escola pública em Sobral, no interior do Ceará, custa metade que um estudante da rede municipal de São Paulo, porém sabe mais matemática e português no 5º ano do ensino fundamental, segundo avaliações recentes do governo federal.

O caso da cidade cearense tem sido citado como exemplo de que, em educação, o montante de investimentos não é tudo.

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Nas últimas semanas, o aumento dos gastos tem sido apontado como saída para a melhoria do ensino em resposta à insatisfação manifestada nas ruas.

"Dinheiro para educação é importante, mas não adianta dobrar os investimentos e não melhorar a gestão dos recursos", diz o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central.

O pesquisador Naercio Menezes, do Insper, que tem estudado as políticas e o desempenho educacionais de Sobral, concorda:

"Acho temerário dizer que mais gastos vão necessariamente melhorar a qualidade da educação no Brasil. É vender uma falsa ideia".

A discussão ocorre em um momento em que o governo tenta destinar à educação 100% dos royalties gerados pelos campos de petróleo do pré-sal.

Há também em debate uma proposta para aumentar os investimentos do setor público com educação de 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 10%.

O nível atual de gastos é próximo ao patamar de 5,4% do PIB registrado pelos países da OCDE (grupo que reúne, principalmente, países desenvolvidos).

"Esse dado é um bom indicador de que o Brasil não gasta pouco com educação", diz Samuel Pessôa, colunista da Folha e pesquisador da FGV.

GASTOS DESIGUAIS

As principais falhas na área educacional no Brasil, segundo pesquisadores, estão relacionadas à má distribuição e à gestão ineficiente dos recursos.

Os gastos públicos com estudantes universitários ainda são, por exemplo, mais do que cinco vezes maiores do que com alunos da educação infantil, embora a diferença tenha caído nos últimos anos.

Estudos indicam que o foco na pré-escola é primordial para reduzir a distância intelectual que tende a separar os alunos de diferentes níveis sociais (medidos de acordo com o grau de escolaridade das mães).
Os pesquisadores James Heckman (ganhador do Nobel de Economia) e Flávio Rezende Cunha mostraram que boa parte da defasagem de desenvolvimento cognitivo existente na adolescência nos Estados Unidos vem desde os cinco anos.

"A educação infantil e os primeiros anos do ensino fundamental são os que mais precisam de investimentos", diz Menezes, do Insper.

Segundo ele, o município de Sobral teve um salto na área educacional nos últimos anos depois de adotar medidas para monitorar de perto a evolução dos alunos na alfabetização.

BÔNUS

Outra política foi alocar os melhores professores para os alunos que apresentam piores desempenhos, além de pagar bônus para escolas e profissionais que conseguem os melhores resultados.

Entre 2005 e 2011, a nota média dos alunos do 5º ano do ensino fundamental da cidade em matemática na Prova Brasil (exame do governo federal) saltou de 170 para 270, segundo Menezes.

Para a mesma série, os estudantes do município de São Paulo atingiram pontuação de 197 há dois anos.

Enquanto Sobral gasta cerca de R$ 3.100 por aluno, na cidade de São Paulo o dispêndio é de R$ 6.000.

Segundo o economista Cláudio Ferraz, da PUC-Rio, a má gestão e a corrupção têm forte impacto no rendimentos escolar.

"Os investimentos são importantes. Mas não adianta aumentar os recursos aplicados em educação antes de atacar esses problemas", diz.