» Colunas » Editorial

01/12/2021
Lagoinha o rei dos imbróglios, agora é o subsídio!

O munícipe Anderson de Lima Siqueira move uma Ação Popular na Justiça local contra o subsídio do Prefeito e Vice, Lagoinha e Dr.Cleber. Segundo ele teria havido fraude na fixação dos valores feito antecipadamente em 2019, respectivamente em R$ 25 mil e R$ 12,5 mil.

Na ação popular ele alegou que teria ocorrido várias fraudes envolvendo o então presidente da Câmara Municipal Wladimir Panelli, como falta de publicações, premonição de receita, etc. Incluiu um quadro comparativo que mostra ser o salário de Lagoinha maior que o do prefeito de São Paulo.Enfim, fez várias e sérias acusações que se confirmadas vai tirar o sono de muita gente. 

Diante dessa ação popular o Ministério Público de Caieiras manifestou-se da seguinte forma:

" A legitimidade ativa do autor está demonstrada na medida em que comprovou sua condição de cidadão (art. 5º, inc. LXXIII,da CF e art. 1º, da Lei nº. 4.717/1965). A imputada fraude no processo legislativo teria o condão de tornar nulo o ato normativo dela resultante, sendo certo que, em juízo de mera admissibilidade, o interesse de agir deve ser analisado a partir da narrativa trazida pela parte. Além disso, caso eivado de nulidade,o ato normativo tem o condão de gerar dano ao erário, ensejando o pagamento de subsídios de forma indevida. Assim, a ação popular manejada parece ser medida apta frente aos pedidos e à causa de pedir sustentada, devendo ser recebida." (grifo nosso)

Tabela comparativa de salários de prefeitos anexada na A.P.

 

Fontes: TJESP - MPSP-local

 

 


Edson Navarro - Economista

Leia outras matérias desta seção
 » I.A. (Inteligência Artificial) vai melhorar ou destruir tudo ?
 » O meu amigo Delfim Netto - Ives Gandra Martins
 » ACABOU A FACULDADE DE CAIEIRAS
 » Josie Dartora é pré-candidata a prefeita
 » Caieiras:Lagoinha pisa no calo dos advogados
 » Prefeitura tem déficit orçamentário preocupante
 » Caieiras: Cobranças abusivas
 » A QUESTÃO É: O MINISTÉRIO PÚBLICO SABE DE TUDO ISSO? E OS VEREADORES ? - SE SABEM O QUE FIZERAM ?
 » Prefeito Lagoinha a confiança esvai-se...
 » Os desacertos do Lagoinha
 » Paulista se acha o melhor do Brasil
 » Guerra híbrida: já estamos vivendo ?
 » Ministros descoordenados de Lula
 » O desabafo de J.C. Crônicas controversas...
 » Prefeitura afunda em processos contra ela
 » A propósito do segundo turno
 » Os burros e energúmenos da política
 » Como ficar inelegível, um caminho fácil
 » Liberdade de Imprensa
 » Caieiras: As trapalhadas do Gilmar



Voltar