Não faltam críticas ao Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Quem não se cansou de ver na televisão - ou pior, ao vivo - cenas de longas filas de espera, pacientes amontoados em corredores e hospitais mal equipados?.
Em uma escala de 0 a 10, o brasileiro dá nota 5,4 à saúde pública, de acordo com o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), elaborado pelo Ministério da Saúde.
Mas o jovem SUS – são 24 anos desde a Constituição de 88, que o criou, contra 66 do sistema de saúde britânico, uma de suas "inspirações" – tem ainda uma longa jornada pela frente.
EXAME.com ouviu especialistas sobre os principais entraves que precisam ser combatidos para que a saúde pública tome o rumo certo no Brasil.
Mais dinheiro
Não é que o investimento no SUS não tenha melhorado nada nos últimos anos – a parcela do orçamento dedicado a ele passou de 2,89% do PIB para 4% entre 2000 e 2009 – mas é que, sob qualquer ângulo, o Brasil gasta muito, muito pouco para quem se propõe a ter um sistema universal de cobertura.
A titulo de comparação, o governo do Reino Unido gasta mais que o dobro, 8,2% do PIB, enquanto Canadá reserva 8%, segundo a Organização Mundial de Saúde. Na prática, o gasto per capita aqui ainda é uma fração de nações desenvolvidas com sistema universal, diferença que aumenta quando se compara o setor público e o privado.
Em 2009, o SUS pagou 909 reais por episódio de internação, enquanto as santas casas e cooperativas gastaram 2.798 reais e os planos de saúde 8.337, segundo o professor da Fundação Oswaldo Cruz e diretor-executivo do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), José Noronha. “Você acha que com o SUS pagando isso é possível dar o mesmo cuidado que um plano ou uma santa casa? Por mais gerente que se seja, com esse preço médio, não”, avalia o professor.
Melhor gestão
Uma das críticas frequentes ao SUS é a má gestão. Não se trata de conversa fiada. Um dos gargalos é a falta de sistemas de informação eficazes para gerenciar a rede.
“O Brasil tem sete mil hospitais. Cerca de 70% são privados. Apenas algo em torno de 300 a 500 são informatizados. Como é que você consegue fazer gestão no século 21 sem tecnologia da informação?”, questiona o professor do Departamento de Prática de Saúde Pública da FSP/USP, Gonzalo Vecina. Na avaliação do especialista, é impossível desta maneira fazer estatísticas rápidas e confiáveis que permitam o remanejamento inteligente dos recursos físicos e humanos dos hospitais.
O que é preciso para ter um SUS de qualidade?.
Pouca verba e má gestão estão entre os problemas que precisam ser resolvidos para que a saúde pública atinja um patamar mínimo de qualidade, dizem especialistas
Um exemplo do quanto ter as informações corretas – e utilizá-las sabiamente – gera bons resultados é o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), considerado de excelência em tratamento oncológico na rede pública. As filas de espera para início de quimioterapia e radioterapia raramente passam de um mês, enquanto no restante do SUS chegam a 3 meses, segundo um relatório do Tribunal de Contas da União do ano passado.
“Você tem problemas em prontos-socorros e as pessoas se perguntam por que. É preciso ver se o pronto-socorro tem infra-estrutura para aquele local. É preciso avaliar a demanda e a adequação. O ICESP, 100% informatizado, vem crescendo dentro de um planejamento em que o número de atendimento é proporcional a estrutura apresentada”, afirma o diretor geral do ICESP, Paulo Hoff.
Outra questão relacionada a gestão é a autonomia das unidades de saúde. Você associa o SUS com falta de materiais básicos para atender a população e médicos e funcionários desmotivados? Esses problemas não existem ou são atenuados em hospitais considerados modelos do SUS, como o INCA, no Rio de Janeiro, e o Incor, em São Paulo.
Ambos são geridos por fundações ou OSCIPS, instituições da iniciativa privada. No que se refere aos hospitais públicos, este modelo tem sido bem sucedido no Brasil, destravando a burocracia estatal. “Elas compram, contratam e demitem, sem licitar, sem concurso e sem um expediente demorado”, afirma Gonzalo Vecina, da USP.
“É um modelo que dá mais liberdade de contratação e inclusão de exigência de metas”, acredita Paulo Hoff, do ICESP.
Além disso, ao não tabelar os honorários de todos os médicos e demais profissionais, esse modelo impulsiona a motivação. “Pela legislação em vigor, se eu sou um neurocirurgião, com oito anos de capacitação e passo o dia operando em pé, recebo tanto quanto um clínico geral que fica oito horas por dia sentado em um consultório. No SUS é tudo médico”, opina Vecina.
A adoção deste modelo, no entanto, tem limites, inclusive orçamentários, por isso funciona bem para atendimentos de alta complexidade, como a oncologia. Mesmo assim, há poucas iniciativas no restante do país. Alguns especialistas defendem que o modelo de Vancouver, no Canadá, ou Nova York, poderiam ser copiados. Nesses locais, uma empresa pública controla os hospitais, o que ainda permite certa autonomia administrativa. “E ainda garante o poder de negociação, já que as compras são feitas em grandes quantidades”, opina Noronha, do CEBES.
Saúde Básica
Já diz o ditado que prevenir é melhor que remediar. A máxima vale para a saúde individual e para a saúde financeira do governo, que sabe disso e tem investido na saúde básica. É preciso, porém, ampliar ainda mais o acesso da população à atenção básica, evitando que pessoas procurem e lotem prontos-socorros por motivos desnecessários ou, pior, somente quando o problema já está em estágio avançado e o tratamento é, portanto, mais caro.
O maior exemplo no Brasil hoje é o Saúde na Família, do Ministério da Saúde. “O programa é barato e tem boa resolutividade para casos menos complexos. Se eu ajo precocemente, eu diminuo gastos lá na frente”, afirma Gonzalo Vecina, do Departamento de Saúde Pública da USP.
Hoje, são mais de 30 mil equipes do Saúde na Família atendendo metade da população brasileira, segundo o Ministério da Saúde. Não só a rede de atenção básica – conceito presente também nas Unidades Básicas de Saúde – pode ser reforçada, como o caminho que os pacientes passam para ir da base até o atendimentos de maior complexidade precisa ser aperfeiçoado, acredita quem conhece o dia a dia do SUS.
Planos X SUS
O Brasil tem um sistema de saúde universal, mas quem pode foge dele. Pesquisas já apontaram os planos de saúde como sonho de consumo da chamada nova classe C brasileira. Hoje, 46 milhões de brasileiros, um quarto da população, tem o seu.
Mas esse conforto não significa independência completa do sistema público. É relativamente comum as operadoras terceirizarem algumas despesas para o SUS. Ou os cidadãos recorrerem a ele quando não conseguem cobertura da rede privada.
“O que é de alto custo os planos não fazem. A grande maioria dos transplantes de rim, pagamentos de medicamentos de alto custo e das hemodiálises no Brasil sai da conta do SUS”, afirma Gonzalo Vecina, da USP.
O especialista defende que esta dinâmica prejudica a formulação de políticas públicas e desperdiça recursos. “Os dois não podem ser suplementares, tem que ser complementares”, avalia o professor.
No conjunto, os dados parecem indicar que São Paulo e Brasil tem escassez de médicos, se comparados a outros países. Mas a realidade é diferente: há grande desequilíbrio na distribuição territorial dos médicos, algumas áreas do país têm altíssimas concentrações, próximas de países desenvolvidos, enquanto há regiões onde esse indicador é comparável até a países africanos.
O Estado São Paulo tem concentração de médicos muito próxima ao Reino Unido e ao Canadá e idêntica aos Estados Unidos. Algumas cidades e regiões do Estado têm taxas acima da média de países desenvolvidos. Botucatu, Santos e Ribeirão Preto estão certamente entre as maiores concentrações de médicos do mundo. A capital do
Estado concentra mais médicos que a Bélgica e a Suíça e só ostenta taxa inferior a Cuba, Grécia e Rússia.
A situação de Caieiras
Mhab Habm
Brasil 1,81 551
Est.de São Paulo 2,4 416
Estados Unidos 2,4 416
Índia 0,7 1.428
Caieiras 1,5 667 * (somente SUS)
* População estimada em 100 mil habitantes.
Estimativa de médicos contratados pela Prefeitura: 150
Mhab = Médico por habitante
Habm = Habitante por médico
A Grande São Paulo tem índices próximos ao do Estado. Se considerarmos a micro região de Caieiras, Franco da Rocha e Francisco Morato com hospitais de base, o índice fica dentro dos números do Estado. (SUS).
Médicos e Hospitais que não atendem pelo SUS não foram computados.
Conclusão: Não faltam médicos, são mal distribuídos ou não cumprem a jornada de trabalho legal, de qualquer forma representa má gestão. Os Conselhos de Saúde que supostamente são os gestores da saúde pública, pouca ou nenhuma diferença fazem diante do sistema, enquanto os conselheiros não forem igualmente responsabilizados pelos problemas de má gestão, vão continuar como figuras decorativas.
Fontes: SUS - CREMESP
