O MP parece ter descoberto que o maior lixão do Brasil existe, falta de denúncias na Procuradoria local não foi. Sao milhares de toneladas aterradas todos os dias, inclusive resíduos altamente tóxicos como lama de mercúrio por exemplo oriunda de Cubatão SP.

O eia-rima original foi esquecido a muitos anos e o CONSEMA também. Sobrou para os caieirenses gás tóxico e montanhas de terra com lixo, nenhuma reciclagem· E claro, a omissão das autoridades.

Será que o custo de doenças respiratórias em idosos e crianças compensa compensa os lucros da emprêsa, obvio que sim é muito mais econômico enterrar do que reciclar, embora, seja uma atividade pouco inteligente, como queiram.

Todas as informações podem ser acessadas neste link

www.caieiraspress.com.br/historia.php?acao=verDestaque&id_colunas=17

Veja o despacho do MP Gaema - note que um dos processos é de 2012.... tem 8 anos rolando nas entranhas do Gaema.

IC n° 14.1090.0000004/2012-7 – GAEMA Cabeceiras

IC n° 14.1090.0000022/2019-5 – GAEMA Cabeceiras

1-) Vistos;

2-) Este Núcleo GAEMA tem recebido nos últimos dias diversos relatos de moradores de Caieiras acerca de um lixão pertencente à empresa Solvi/Essencis. Relatam os munícipes que o local exala um cheiro muito forte,além de acumular muita poeira, sendo que nem a CETESB nem a Prefeitura de Caieiras têm adotado qualquer medida a fim de minimizar o transtorno sofrido pelos moradores;

3-) Com efeito, verifico que a área em questão já é objeto dos dois

procedimentos em epígrafe, em trâmite neste Núcleo GAEMA. Os inquéritos civis em tela estão conclusos com os Assessores deste Ministério Público para a elaboração de parecer técnico. Destaca-se que todos os aspectos desse aterro estão sendo tratados e discutidos nestas duas investigações, desde o licenciamento, até impactos na vizinhança (reclamações da comunidade, de conhecimento dos Assessores Técnicos), passando pela análise de EIA/RIMA.

Segundo informações ora colhidas junto aos Assessores, já foram feitas duas vistorias no local e provavelmente será feita uma terceira a fim de colher mais relatos dos moradores da área ao redor;

4-) Todavia, nada impede a atuação do Poder Público Municipal a fim de adotar as medidas que julgar necessárias à mitigação dos danos causados pelo aterro, considerando, ainda, o poder de polícia detido pela Municipalidade;

5-) Ante o exposto, determino a expedição de ofício à Prefeitura de

Caieiras, com cópia desta manifestação e dos e-mails recebidos por este Núcleo GAEMA nos últimos dias a respeito do aterro da Solvi/Essencis, indagando se e quais medidas a Municipalidade têm adotado na fiscalização da área em questão, em especial a fim de impedir a persistência de danos ao meio ambiente e à saúde e ao bem-estar dos moradores do local.

Prazo para resposta: 30 (trinta)dias; Rua Riachuelo, no 115, 3o andar, sala 309 - Centro | São Paulo/SP [email protected] CABECEIRAS

6-) Sem prejuízo, envie a z. serventia resposta aos e-mails enviados pelos moradores de Caieiras com cópia desta manifestação.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2021.

GIULIANA BATISTA PAVANELLO DA FONSECA

Promotora de Justiça

LÍVIA BRASILIENSE GENTILE

Analista Jurídica