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Mensagem enviada dia 25/02/2009 | | Nome: Alcides | | Assunto: Fiscalização & Segurança | | E-mail: [email protected] | Fiscalização & Segurança
Como um dos signatários do abaixoassinado protocolado junto ao Sr. Prefeito sobre os abusos que estão acontecendo na Avenida dos Estudantes ,estou esperançoso.
Os próximos fins de semana irão confirmar se a atuação da fiscalização e da segurança está a altura da nova administração ou necessita de alguns reajustes.
O delírio da Câmara anterior que aprovou dez veículos que nunca foram usados não pode ser revertido em viaturas para a Guarda Civil que quer colaborar e não dispõem de delas?
Equipár A GCM e a fiscalização com aparelhos para monitorar os níveis decibéis do barulho produzido por estabelecimentos comerciais sem isolamento acústico e dos veículos que não respeitam os direitos dos moradores, madrugada adentro.
Orientação e depois multas se forem necessárias.
Algumas cidades do litoral conseguiram resolver esse problema. O bolso continua sendo o local mais dolorido.
Alguém costuma afirmar que a Avenida dos Estudantes se apresenta como um ótimo lugar para caça de “capivaras”...
Estamos aguardando.
PS.:E o "PSIU" quando virá?
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Mensagem enviada dia 23/02/2009 | | Nome: ADRIANO TAVARES | | Assunto: FUNDOS DO JD MARCELINO ABANDONADO | | E-mail: [email protected] | Quem mora no final do Jardim Marcelino está sofrendo pelo abandono da prefeitura O mato está cobrindo as ruas, fazendo que carros e pedestres disputem o pedaço da rua que sobra.
A rua Jose Latorre está sendo feita de guarda entulho, onde os prórios moradores local, jogam entulho nas calçadas dos terrenos vazios.
Ainda, alguns moradores jogam veneno no mato e depois ateiam fogo, cobrindo as casas de fumaça, e neste tempo de calor, todos os dias fazem queimadas no local. Quem tem problemas respiratórios sofrem pela falta de responsabilidade de alguns.
Pediria, por gentileza, se pudem informar como denunciar os casos de queimada e do entulho? E que também informassem a prefeitura ou a secretaria de obras a respeito da limpeza do mato das calçadas.
Se puderem fornecer os telefones agradeço.
obrigado
Adriano Tavares
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Mensagem enviada dia 20/02/2009 | | Nome: Marcelo | | Assunto: coleta de lixo | | E-mail: [email protected] | desde o inicio do ano a coleta de lixo na vila dos pinheiros tem sido irregular, quando que pela programação seria as terças,quintas e sabados hoje dia 20 e nao houve coleta esta semana, sendo que o lixo esta nas ruas a semana toda, cachorros rasgam o lixo espalhando pela rua.Ou a prefeitura nao esta pagando a empresa de coleta ou a prefeitura deve trocar de empresa se a mesma nao cumpri o determinado. Aproveita e manda o controle de zoonose para recolher um pouco de cachorro pq esta demais, o dia todo eles ficam soltos na rua e correm latindo nas pernas de quem passa. |
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Mensagem enviada dia 20/02/2009 | | Nome: Alcides | | Assunto: Perturbação do sossego | | E-mail: [email protected] | A respeito do barulho excessivo na Av dos Estudantes.
De um leigo : Pesquisa na Internet
http://forum.jus.uol.com.br/62979/existe-lei-do-silencio-qual-artigo-fala-sobre-pertubacao-de-sossego/
Fórum -Direito das Coisas -Feed desta página
Existe lei do silencio? Qual artigo fala sobre pertubação de sossego?
“...Há um MITO, amplamente propagado no Brasil, dando conta de que o cidadão tem o direito de fazer barulho até às 22h:00. Engano. Na verdade, o EXCESSO de ruído que causa dano a outrem, a qualquer hora do dia, especialmente em zona residencial, constitui ABUSO DO DIREITO e, portanto, ATO ILÍCITO.”
“... entendo como "lei do silêncio" o que a Lei das contravenções penais chama de PERTURBAR O SOSSEGO ALHEIO, que está inserido no artigo 42 da mencionada lei. Vamos ver:
Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda: ...
... É possível, SIM, lavrar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), com base no art. 42, III, da Lei nº 3.688 (a chamada "Lei das Contravenções Penais"), AINDA QUE NÃO HAJA O APARELHO QUE MEDE OS DECIBÉIS, mesmo porque a prova referente ao nível de ruído terá um momento próprio para ser produzida.
... Não se trata, porém, de um processo "por pertrubação do sossego", no sentido penal do termo. Ao que parece, a ação mais adequada é de OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER, pedindo para que o Estado-juiz imponha ...ouvir o som acima de um determinado limite; ou, alternativamente, que instale revestimento acústico hábil a evitar o barulho (hipótese em que a obrigação, evidentemente, será de FAZER)...
Todavia, antes de qualquer procedimento judicial, tenho que o melhor a fazer é NOTIFICÁ-LA, extrajudicialmente, para que cesse o barulho excessivo. Não surtindo efeitos, daí sim pode-se pensar em ajuizamento de ação...”
Um advogado local completaria e enriqueceria as informações.
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Mensagem enviada dia 20/02/2009 | | Nome: Alcides | | Assunto: Herança Maldita ! | | E-mail: profalcides@ uol .com.br | Herança maldita
Uma comissão de moradores esteve no Gabinete do Prefeito encaminhando um volumoso abaixoassinado solicitando urgente aplicação de medidas legais que visem coibir os abusos que estão acontecendo há muito tempo naquele local por parte de freqüentadores sem um mínimo de educação que promovem atos de vandalismo, desrespeito aos direitos dos moradores perturbando o sossego público até altas horas da madrugada. Frequentadores indesejáveis que para cá são atraídos por estabelecimentos comerciais que, sem isolamento acústico, anunciam e promovem shows com música em elevado volume, madrugada adentro competido e se somando ao barulho ensurdecedor do som dos veículos estacionados nas proximidades. Na região da Av. dos Estudantes se encontram: um Hospital, duas Escolas e centenas de moradores severamente afetados.
Presentes ao ato de entrega do abaixoassinado além do Prefeito e o Vice, o Presidente da Câmara o Secretário de Segurança. O Comandante da Guarda Civil, representantes da Fiscalização , do Trânsito e a Imprensa.
Cientes de que a atual administração herdou grandes problemas com prioridade a serem solucionados e vem fazendo uma administração transparente cujos resultados já se apresentam, ansiosamente aguardam o restabelecimento da ordem com o respeito às leis. Seguramente isso afastará os indesejáveis que para cá vieram somente para degradar o ambiente.
Os moradores foram muito bem atendidos e já se iniciaram as medidas necessárias para conter o abuso de que vem sendo vítima toda a região da Avenida dos Estudantes.
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Mensagem enviada dia 19/02/2009 | | Nome: Esther | | Assunto: coleta de lixo | | E-mail: [email protected] | Gostaria de saber o que está acontecendo com a coleta de lixo no bairro do Serpa. No centro de Caieiras, a coleta é feita diariamente e no Serpa somente 03 vezes por semana, ou seja, nas terças, quintas e sábados. Tenho observado que de meados de janeiro até a presente data, a coleta não está sendo feita corretamente, ficando o lixo por até 04 dias nas ruas e com este calor, imagine o cheiro. Com certeza está havendo algum problema com o bairro do Serpa, pois como é que no centro é feita a coleta diariamente.
Agradeço a atenção a esta, aguardando um retorno de V.Sas.
Obrigada |
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Mensagem enviada dia 17/02/2009 | | Nome: João Crispim | | Assunto: As autoridades e fiscalização | | E-mail: [email protected] | No ultimo Sabado dia 14 de Fevereiro,estive com minha familia no Baile de Formatura da Escola Albino Fiore do Jd. Nova Era nas dependencias do MAC,por volta das 2H da manhã o que era para ser um baile de gala se tornou uma praça de guerra,uma briga generalizada tomou conta do local,gostaria de deixar aqui registrado os detalhes para que as autoridades tomem providencias: 1-Havia pouco segurança no salão,para o tanto de pessoas que estavam no baile.Por volta de 12 segurança,para quase 1500 pessoas que estavam no baile.de quem é a responsabilidade.Escola ou MAC? 2-Portas de emergencia do salão trancadas com cadeados,na hora da briga ficamos sem como sair do salão. 3-Qdo solicitado 190 PM o mesmo só estava ocupado,153 GCM nimguem atendia o telefone só chamava.Bom como sempre acontece,as viaturas da PM chegaram ao local dos fatos 40 minutos depois do ocorrido,qdo varias pessoasja estavam sendo socorridas pela ambulancia. 4-Sera que alguem vai ser punido? 5-Qto ao salão,gostaria de saber,pq essas portas de emergencia estavam trancadas com cadeados? 6-Se existe uma lei que obrigada a ter tantos seguranças,para o tanto de frequentadores? E para finalizar,se dependermos do 190 PM,ou 153 GCMC estamos... E ja aproveitando do espaço,por ser um local publico estava sendo cobrado o estacionamento R$10,00 por veiculo. isso pode? Fico no aguardo de uma resposta. Obs:Nem em um baile de formatura se pode ir com a familia. A POLÍCIA MILITAR RESPONDE
Caríssimo Sr. João Crispim,
Sou o Capitão Mário, sou o Comandante da Polícia Militar no município de Caieiras.
Recebi cópia da missiva de VSª, enviada ao Sr. Edson (que recebe esta em cópia), que trata sobre questões havida por ocasião de baile de formatura da Escola Albino Fiore. O Sr. apresenta alguns questionamentos, os quais tentarei responder:
- a segurança em eventos particulares é de responsabilidade dos organizadores do evento, sendo subsidiária à empresa contratada para esse mister;
- a Prefeitura municipal é responsável pela vistoria e liberação dos locais de eventos, sendo do responsável pelo evento a mantença dos locais de saída emergencial abertos;
- a Polícia Militar recebeu a ligação, via 190, às 02:27h, sendo que as viaturas destinadas ao local chegaram às 02:31, saindo do local às 02:57h. Tudo isso pode ser comprovado, pois é gravado pela Polícia Militar, desde o atendimento do telefonema, via 190, até o encerramento da ocorrência pelo Policial Militar, que transmite todos os dados ao COPOM;
- as portas do salão estarem trancadas, como expliquei acima, é de responsabilidade do cedente do espaço, porém essa responsabilidade é subsidiária aos organizadores do evento;
- não há uma legislação específica que determine quantos seguranças são empregados para um determinado número de participantes. As empresas fazem uma estimativa por si mesmas.
O Sr., com certeza, não está ... por depender da Polícia Militar. Os Policiais Militares de Caieiras atendem, em média, 49 ocorrências/dia, contribuindo com seus esforços físicos e mentais para preservar a ordem e proporcionar a segurança pública, no entanto, esta é dever de todos.
Já de antemão convido-o a nos visitar em nossa Sede, sito à Av. Prof. Carvalho Pinto, 207, próximo à Câmara Municipal de Caieiras, para que possamos nos conhecer pessoalmente e apresentar nosso plano de trabalho para a população de Caieiras.Atenciosamente,Mário Alves da Silva FilhoCapitão PM - Comandante |
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Mensagem enviada dia 12/02/2009 | | Nome: Josemeire Paes de Almeida Lins | | Assunto: Enchente | | E-mail: [email protected] | Nos, moradores da Rua Isaias Matiazzo, estamos apreensivos com as chuvas que estao ocorrendo neste mes de fevereiro, e muito triste ver que muitos de nos devem retirar seus carros das garagens e ainda retirar o que for possivel dos nossos moveis para que nao percamos tudo.
Bom, voces devem ter ciencia do que ocorre na rua citada acima, pois, e uma rua desprovida de bocas de lobo, enfim, se trata de uma rua sem saida e sem escoamento algum de agua e estas tempestades so tem aumentado o risco de alagamento em nossa rua.
Pedimos por favor a colaboracao e empenho de voces para fazer todo um trabalho de escoamento de agua, porque, nao aguentamos mais sermos alvos de enchentes onde nao podemos entrar em nossas casas devido o nivel elevado de agua.
E uma rua que merece um tratamento especial, somos trabalhadores e contribuimos sempre atraves de nossos impostos e por isso exigimos providencias rigidas e rapidas em relacao a isso, vale mencionar que no final da rua esta localizado um deposito de material de construcao e que, com certeza, esta sendo o maior afetado com estas enchentes,por se tratar de um comercio necessita de uma rua livre onde possa receber seus clientes ,fazer e receber entregas de materias,enfim, como disse acima somos trabalhadores e estamos querendo algo que e nosso direito, ou seja, entrar e sair de nossas casas sem ficarmos preocupados com que possa acontecer com nossos familiares e com nossos imoveis.
Agradecemos a atencao e aguardamos uma providencia satisfatoria e imediata o quanto antes. |
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Mensagem enviada dia 12/02/2009 | | Nome: marias das graças do nascimento neto | | Assunto: prefeitura | | E-mail: [email protected] | gostaria de perguntar ao prefeito desta cidade porque a maioria das pessoas do cdhu não paga seus impostos,e o prefeito deicha passar eu estou tentando pagar uma divida ativa e fiquei com uns problemas e deichei de pagar algumas prestações e a carta de cobrança veio para o juridico por favor gostaria que o prefeito reavesse essa divida de quem quer pagar mas de certa forma não cobrar os juros absurdos que a prefeitura vem cobrando obrigada |
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Mensagem enviada dia 11/02/2009 | | Nome: Rita de Cassia Sodre da Silva | | Assunto: concurso | | E-mail: [email protected] | gostaria de saber quando irá chamar os aprovados no ultimo concurso para professores especialistas? São 03 vagas, passei em 2o. para professor especialista em artes, carga horária de 15 horas (E.J.A), pois nos concursos anteriores caducou e não chamaram , aguardo resposta urgente e de preferencia positiva. grata |
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Mensagem enviada dia 11/02/2009 | | Nome: Marcelo V. Bruggemann | | Assunto: Votação da imprensa oficial | | E-mail: [email protected]> | Sempre visito o site do "caieiraspress". Curto muito a linha editorial traçada pelos editores, adorei a materia a respeito da criação da imprensa oficial do municipio, inclusive vai ser materia do jornal Nosso Bairro na proxima edição do dia 22 de fevereiro. Só que a votação para a criação do jornal oficial do municipio vai ser dia 17 de fevereiro. Espero que todos os vereadores votem positivamente... Um abraço e continuem com o belo tradbalho.NOTA DA REDAÇÃO: Marcelo, grato pelo alerta, já retificamos a matéria, ocorre que temos tido muita dificuldade em conseguir as cópias das leis votadas,
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Mensagem enviada dia 10/02/2009 | | Nome: Ana Paula | | Assunto: Descaso | | E-mail: [email protected] | Sr. prefeito por favor esclareça o que está acontecendo com a prefeitura.
As escolas não tem produtos de limpeza nem materiais como papel higienico e até a alimentação está controlada e sem contar que a diversos dias os funcionários da frente de trabalho estão sem vale transporte e tendo que ir trabalhar a pé, o que é uma humilhação sabendo que só recebem R$ 250,00 por mês, sendo inviável ter que pagar a passagem do onibus que custa 2,40.
Também até os funcionários concursados estão sem vale transporte.
Sr. prefeito atente para os mais humildes. |
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Mensagem enviada dia 10/02/2009 | | Nome: CLAUDIO EDUARDO SILVESTRE | | Assunto: CONCURSO PÚBLICO DE CAIEIRAS | | E-mail: [email protected] | PRESTEI CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO EM AGRIMENSURA, FUI APROVADO EM 1º LUGAR E ATÉ AGORA NÃO RECEBI NENHUM COMUNICADO DA PREFEITURA DE CAIEIRAS QUANTO AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. COM TODO RESPEITO ÀS AUTORIDADES DESTA SIMPATICA E ACOLHEDORA CIDADE, SERÁ QUE NINGUÉM TOMA UMA PROVIDÊNCIA QUANTO A ESSA ABERRAÇÃO? NÃO QUERO CRER QUE O CONCURSO FOI SOMENTE PARA ARRECADAR DINHEIRO DE NÓS, POBRES E DESEMPREGADOS. COM A PALAVRA OS NOBRES VEREADORES E O MUI DIGNÍSSIMO PROMOTOR PÚBLICO DA COMARCA. FICAREI GRATO SE OBTIVER ALGUMA RESPOSTA. Nota da Redação: Entre em contato com o gabinete do prefeito pelo telefone:4442 7700 - O Ministério Público infelizmente segue as praxes do judiciário sem ser do poder, só se manifesta se for provocado.
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Mensagem enviada dia 10/02/2009 | | Nome: Barnabé | | Assunto: Lixão | qual o aparelho que esse joranl usa para medir o mau cheiro do lixão?- Nota da Redação: O mais preciso de todos, o nariz humano. |
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Mensagem enviada dia 10/02/2009 | | Nome: Adriana | | Assunto: Concurso | | E-mail: [email protected]> | Assunto: concurso 2007 Data: 09/02/2009 De: ADRIANA DE OLIVEIRA |
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