Nem sempre o município deve ser penalisado com impostos com vistas a garantir o sucesso da administração municipal em seus investimentos em obras pelo menos esta tem sido a norma adotada pelo prefeito engenheiro Gino Dártora, de Caieiras, que pela terceira vez responde pelo Executivo municipal.
É dentro desta perspectiva que Gino Dártora vem reduzindo os imposto municipais que sobrecarregam os orçamentos de seus munícipes e, ao mesmo tempo, buscando garantir a higiene e a estética urbanística da cidade. Agora, depois de aprovada pela Câmara Municipal de Caieiras, há uma lei municipal que permite aos munícipes reduzirem os pagamentos de tributos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Urbana e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.
Para conseguir a dispensa do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana, já a partir do exercício de 1979, o prefeito estabeleceu em seu projeto de lei, como requisitos que os interessados deverão atender às seguintes exigências: manutenção de uma horta domiciliar; jardim na frente da propriedade; plantação e conservação de árvores defronte o imóvel; manutenção de fechada com pintura em ótimo estado de conservação; passeios ladrilhados conforme normas municipais e manutenção da limpesa na area compreendida entre o alinhamento do imóvel e o eixo da rua.
Ainda seguindo o que estabeleceu o projeto transformado em Lei Municipal, a alíquota do imposto predial passou de 2% para 0,5 % sobre o valor venal cuja base deve ser fornecida pela Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA.
Modificações no IPTU
O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana gozara de 70% de redução, desde que conserve capinado o terreno, murado em todo o perímetro, passeios com ladrilhos, plantação e conservação de árvores de fronte o imovel e manutenção da limpesa entre o alinhamento do IPTU passou de 2% para 1%.
Ficou estabelecido ainda que tanto um quanto o outro impostos serão pagos em duas parcelas mensais cujos vencimentos serão fixados pelo Poder Executivo Municipal. Assim como a redução ou isenção dos mesmos deverá ser requerida até o dia 31 dezembro.
Para O Comércio
O projeto transformado em Lei pelo prefeito Gino Dártora beneficia também os comerciantes que terão 70% de redução dos seus tributos, desde que assinem termo autorizando a Prefeitura a fiscalizar seu estabelecimento quanto ao peso, preço, higiene do estabelecimento e frente da rua, quantidade dos produtos que vende e horário de funcionamento.
Segundo o prefeito Gino Dártora, com estas medidas adotadas pela Prefeitura, "estamos incentivando a produção de hortigranjeiros cujos preços, segundo as autoridades federais, contribuem substancialmente para a elevação da inflação. Ao mesmo tempo, estamos dando ao munícipe uma oportunidade para reduzir seus gastos orçamentários e mantendo um mínimo de limpesa e estética da nossa paisagem urbana".
24 meses de realizações
Em pouco mais de vinte meses, o Engenheiro Gino Dártora, realizou mais de 40 obras, algumas concluidas e outras em fases de conclusões.
Muito se tem feito nessa terceira administração Gino Dártora o que vem demonstrando a sua capacidade de comando. Resumindo, eis algumas de suas realizações:
1- Piscina Semi-Olimpica no Estádio Municipal;
2- Casa populares para desabrigados no bairro do Morro Grande;
3- Reurbanização da Praça Maestro Assis Fernandes - Jardim São Francisco;
4- Creche e Pré-Primário no Bairro das Laranjeiras;
5- Parque Infantil no mesmo Bairro;
6- Pontilhão Ribeirão Pinheirinho em convênio com a Prefeitura de São Paulo na Vila Rosina;
7- Viaduto sobre a E.F.S.J. e Rio Juqueri em conjunto com o Governo do Estado - Acesso Cresciuma - Bairro do Serpa.
8- 6 (seis) escadas em vielas nos seguintes locais: Ruas Portugal e Guadalajara; Vila São joão (3), Rua Ibiuna - Jardim Boa Vista, Rua Emilio Rizardi, etc;
9- Centro Esportivo - Jardim V. Tereza ;
10- Ampliação Escola Estadual de 1ºGrau "Dr. Olindo Dártora";
11- Ampliação Escola Estadual de 1ºGrau no Bairro do Morro Grande;
12- Garagem Municipal e de Posto de Gasolina e Óleo Diesel, Paço Municipal;
13- Ampliação da Escola de Vera Teresa;
14- Ampliação da Escola de Santa Inês;
15- Construção da Escola de 1ºGrau - Calcárea - Dersa;
16- Quadra de Esporte do Grupo Escolar "OTTO Weiszflog" - Conesp;
17- Guias e sarjetas em varias rua s;
18- Pavimentação em várias ruas;
20- Construção do Serviço Social;
Entre outras...
Mas o plano de obras elaborado pela administração do prefeito Gino Dártora, não para aí. Outras dezenas de obras a serem executadas, vem sendo estudadas por uma equipe de técnicos assessorados pelo próprio Gino Dártora.
