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26/05/2020
Organizações Sociais começam a desabar

Como era de se esperar as OS Organizações Sociais de Auxílio  a Saúde criadas por inspiração política e quiça com políticos por trás começam desabar. São entidades que atuam como verdadeiras empresas na terceirização de serviços a òrgãos públicos, não pagam impostos e geralmente não são fiscalizadas, exceto quando alguma denúncia é feita. Pode ser que nesse meio se salve algumas mas com a velocidade com que se propagam mostra ser um excelente negócio, afinal quem gosta de pagar impostos?. 

Um dos métodos que essas organizações usam para infiltrarem-se na administração pública é assumir cargos comissionados em conluio com os prefeitos, governadores e outras autoridades chave. O MP (Ministério Público Gaúcho) deixou isso bem claro quando detonou o esquema em várias cidades do Estado e as ramificações para outros, inclusive envolvendo uma empresa aqui de Caieiras grande fornecedora da prefeitura. 

HOJE NO RIO DE JANEIRO

A PF (Polícia Federal) cumpre mandados de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, a residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e no escritório de advocacia onde atua a esposa do político. Também há ordens judiciais cumpridas no bairro do Grajaú, onde Witzel tem residência pessoal.

A operação, nomeada Placebo, investiga indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública em decorrência do coronavírus.

Esquema de empresário preso continuou no governo Witzel, diz Lava Jato. O Governo Witzel pagou até 3 vezes mais caro por testes de coronavírus

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou 12 mandados de busca e apreensão. Desses dez são cumpridos no Rio de Janeiro e dois em São Paulo. De acordo com o STJ, o processo corre em segredo de Justiça.

Segundo a PF, investigações apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.

O governo fluminense não entregou todos os hospitais de campanha prometidos. A Justiça chegou a abrir prazo para que todos os leitos livres dos hospitais de campanha sejam colocados em operação para atendimento imediato de pacientes da covid-19. Witzel prometeu entregar os hospitais após a ação judicial.

As investigações têm como base provas obtidas pela Polícia Civil, Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal. Esses elementos foram compartilhados com a PGR (Procuradoria Geral da República).

Uma gestora de hospitais de campanha foi alvo da Operação Favorito. Ela é suspeita de ter corrompido agentes públicos para desviar recursos através do contrato emergencial. Segundo o MPF, um esquema de corrupção na área da saúde iniciado na gestão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) continuou na administração de Witzel.

Fonte: UOL/Folha

Enquanto isso em São Paulo

Enquanto isso em São Paulo Dória compra R$ 550 milhões em respiradores, adianta o pagamento em R$ 242 milhões. A compra foi de 3000 mil unidades e o governo só recebeu 50 unidades e há denúncias de superfaturamento(Folha de São Paulo).

Com 20 mortes por Covid, hospital de campanha do Anhembi é administrado por organização investigada por irregularidades IABAS é investigada pelo Tribunal de Contas e pela Controladoria de SP e pelo MP do Rio por problemas em contratos. Pacientes e funcionários reclamam de falta de exames e estrutura em novo hospital de campanha administrado pela ONG, que nega irregularidades. (Por SP1 e G1 SP)

O Hospital de Campanha montado no centro de exposições no Anhembi, na Zona Norte de São Paulo, onde já ocorreram 20 mortes de pacientes por Covid-19, é administrado por uma organização da sociedade civil investigada por irregularidades em outros contratos de administração de hospitais em São Paulo, tanto pelo Tribunal de Contas do Município e pela Controladoria da Prefeitura. A ONG também é suspeita de superfaturamento em contratos nas áreas de saúde no Rio de Janeiro.

A unidade é administrada por duas organizações sociais: a SPDM, Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e o IABAS, que é o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde.

O IABAS é investigado em dois processos no Tribunal de Contas da capital paulista, que correm simultaneamente e apuram supostas irregularidades em contratos entre o instituto e a prefeitura de São Paulo.Segundo o TCM, os processos estão em fase final de apuração.

Desde que o hospital de campanha no Anhembi foi implantado, pacientes e familiares denunciaram problemas no hospital, como falta de medicamentos, cobertores, exames e até itens de proteção individual.

Em 2017, a TV Globo mostrou os problemas enfrentados por pacientes em algumas UPAs e AMAS da Cidade de São Paulo administradas pelo IABAS. A denúncia era de falta de materiais básicos e falta de manutenção nas unidades.

Investigações em SP e RJ

A Prefeitura também apura a suspeita de irregularidades em contratos de 2017. Depois de uma sindicância nos contratos, a Controladoria-Geral do município instaurou um processo administrativo de responsabilidade em outubro de 2019. Como o processo ainda está em andamento, a prefeitura disse que não há nenhum impedimento legal para a contratação do IABAS.

A organização diz que ainda não foi notificada sobre a investigação da Controladoria paulistana e que irá comprovar que a denúncia não é verdadeira.

O IABAS também está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de envolvimento com um grupo que é investigado por irregularidades em contratos para a administração de 1.400 leitos em 7 hospitais de campanha no Estado. O valor dos contratos soma mais de R$ 800 milhões.

O Fantástico, da Rede Globo, divulgou gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal, com autorização da justiça, que levantam a suspeita de superfaturamento de equipamentos de saúde comprados sem licitação no Rio. Em uma das gravações, um dos investigados, o empresário Luiz Roberto Martins Soares confirma o envolvimento do IABAS nos contratos.

Fonte:G1

 

 

 

 

 


Edson Navarro - Economista