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19/05/2020
Caieiras: Antecipação de feriados

Prefeitura de Caieiras antecipa feriados no município como medida para fortalecer o isolamento social

Publicado em 19/05/20 13020hs.

A Prefeitura de Caieiras, em concordância com a Prefeitura de São Paulo, irá antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta (20/05) e quinta-feira (21/05). A medida consta no Projeto de Lei, encaminhado na data de hoje, 18, para discussão e aprovação da Câmara Municipal. 
No dia 22/05, segundo o PL, fica instituído ponto facultativo, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades da Administração Indireta a eles subordinadas.

O ponto facultativo estabelecido pelo PL não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

Vale ressaltar que a instituição do ponto facultativo se aplica apenas às repartições públicas. Serviços privados considerados essenciais, os únicos que podem funcionar durante a quarentena, deverão, por si próprios, estabelecer a rotina de atendimento e funcionamento na sexta-feira.


pmc