Conforme publicação da prefeitura os contratos emergenciais, feitos para reparar os dados causados pelas  fortes chuvas no início do ano, foram cancelados.

Com data inicial de  11/10/16  foram rescindidos amigavelmente em 04/11/16. Entretanto, algumas obras mencionadas nesses contratos estão em andamento, como a da Av. Valdemar Marino.
Houve abertura de licitação na modalidade concorrência pública em 04/11/16. com o  mesmo objeto dos contratos " reconstrução de infra-estruturas destruídas pelo desastre".

Os contratos emergenciais estavam com obras em andamento, pergunta-se, o que aconteceu ? - os contratados concordaram em deixar de receber o serviço já executado ? - ou as obras não estão sendo feitas por essas empresas,ou o que ?. Essa sequencia de contratos e posterior cancelamento, mais a concorrência pública com o mesmo objeto após seis meses do desastre ficaram confusos.

Veja a sequência:

Contratos emergenciais após seis meses dos acontecimentos:

CONTRATO nº 244/16. DATA: 11/10/2016. CONTRATADO: GOZZI – PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/ arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para obras de reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - META 07 Estabilização de encosta com construção de muro de contenção, Rua Luiz Muniz – Jardim Marcelino. VALOR: R$ 110.591,53. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Emergencial S00248/2016

CONTRATO nº 245/16. DATA: 11/10/2016. CONTRATADO: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para obras de reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - META 04 Reconstrução de muros de contenção na Avenida Waldemar Gomes Marino – Jd. São Francisco, META 06 Estabilização de encosta com constru- ção de muro de contenção, Rua Luiza Rizzo Pesente com Rua João Kiss – Vila dos Pinheiros META 09 Reconstrução de muro de contenção na Rua Amélia Humel Berruezzo com Rua Cesar Costa – Real Park – Jd. Marcelino. VALOR: R$ 1.289.228,93. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Emergencial S00248/2016

CONTRATO nº 246/16. DATA: 11/10/2016. CONTRATADO: SANTIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para obras de reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - META 10 Estabilização de encosta com construção de muro de contenção, Rua Olimpio Caetano do Nascimento com Rua Cotia – Jd. Marcelino META 02 Reconstrução do muro da EMEF Luiz Zovaro, sito à Avenida Cecília nº 01, Jd. Vera Tereza. VALOR: R$ 319.928,55. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Emergencial S00248/2016 

A concorrência pública com o mesmo objeto dos contratos:

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2016.
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Caieiras . EDITAL: 001/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra visando a reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016, do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob regime de contratação integrada , conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas, cronogramas e demais anexos, deste edital. Data da entrega dos envelopes: até ás 09:20 hrs do dia 07/12/2016, data de abertura dos envelopes habilitação: dia 07/12/2016 ás 09:30 hrs. O edital completo poderá ser adquirido até o dia 06/12/2016 no Departamento de Compras da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected], no horário das 09:00 hrs ás 16:00 hrs. Não enviamos edital por fax e/ou correio. Caieiras, 04 de Novembro de 2016. DR.ROBERTO HAMAMOTO - PREFEITO MUNICIPAL 

A rescisão dos contratos emergenciais com obras em andamento:

EXTRATO DE CONTRATOS NOVEMBRO I - 2016 

CONTRATO n.º 267/16 DATA: 04/11/2016 CONTRATADO: GOZZI – PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Termo de Rescisão Amigável ao TC nº 244/2016 cujo objeto era a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para obras de reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - META 07 Estabilização de encosta com construção de muro de contenção, Rua Luiz Muniz – Jardim Marcelino VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x

CONTRATO n.º 268/16 DATA: 04/11/2016 CONTRATADO: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA OBJETO: Termo de Rescisão Amigável ao TC nº 245/2016 cujo objeto era a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para obras de reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - META 04 Reconstrução de muros de contenção na Avenida Waldemar Gomes Marino – Jd. São Francisco, META 06 Estabilização de encosta com constru- ção de muro de contenção, Rua Luiza Rizzo Pesente com Rua João Kiss – Vila dos Pinheiros META 09 Reconstrução de muro de contenção na Rua Amélia Humel Berruezzo com Rua Cesar Costa – Real Park – Jd. Marcelino VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x

CONTRATO n.º 269/16 DATA: 04/11/2016 CONTRATADO: SANTIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME OBJETO: Termo de Rescisão Amigável ao TC nº 246/2016 cujo objeto era a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição para obras de reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre reconhecido pela Portaria nº 127 de 25 de Maio de 2016 do Senhor Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil - META 10 Estabilização de encosta com construção de muro de contenção, Rua Olimpio Caetano do Nascimento com Rua Cotia – Jd. Marcelino META 02 Reconstrução do muro da EMEF Luiz Zovaro, sito à Avenida Cecília nº 01, Jd. Vera Tereza VALOR: x.x.x MODALIDADE: x.x.x

Fonte: Imprensa Oficial Prefeitura de Caieiras e Diário Oficial do Estado