Câmara: Projetos e Vetos na sessão de amanhã (20).

A sessão  da Câmara dos Vereadores promete ser agitada, a ordem do dia prevê a entrada de vários projetos e vetos do executivo, a polêmica deve ficar  por conta dos vetos aplicados pelo prefeito em projetos dos vereadores, segundo comentários, em  alguns desses projetos o veto será derrubado. A alegação do executivo para o veto em massa foi  serem inconstitucionais, nada que não possa ser consertado por novas propostas.

A Câmara tem poder para derrubar os vetos e  transformar os projetos em Lei, caso isso seja feito restará ao prefeito o recurso judicial. Um dos projetos vetados foi a instalação do pregão eletrônico para as compras municipais, a justificativa teria sido a generalização das compras, incluindo obras, o que não seria permitido pela legislação, esse é um dos vetos que provavelmente será derrubado, segundo um vereador.

Uma controvérsia fica no ar, a Câmara tem uma comissão de constituição e Justiça com advogados assessorando, ora, os projetos vetados devem necessariamente ter passado pela Comissão, eles não perceberam a inconstitucionalidade ? ou não tem competência para tanto ou ainda  as justificativas do executivo não procedem? . De qualquer forma os vereadores estão prometendo acalorar a discussão, alguns estão achando que é pirraça do prefeito, por conta da "cassação". Vamos acompanhar a sessão de amanhã atentamente, as apostas começam a esquentar nas redes sociais, uns acham que  a sessão vai pegar fogo, outros,  que o comportamento de cordeirinho prevalecerá. A paz e o consenso é sempre preferível ao confronto, desde que prevaleça o interêsse público.