Prefeitura de Caieiras reconhece o erro e vai devolver impostos

A Prefeitura de Caieiras publicou decreto e vai dar desconto no iptu de 2023 cobrado a mais . Segundo o decreto a diferença de 2,24% será abatida dos impostos em 2025 de forma automática. Quem não concordar pode entrar com pedido de reconsideração ou recorrer à Justiça diretamente.

Na prática houve o reconhecimento de erro, incompetência por parte da assessoria alienígena do prefeito, nada de anormal.

Entretanto o decreto não trata da revisão dos últimos cinco anos e da transparência que o carnê do IPTU deve ter para possibilitar a impugnação do lançamento por parte do contribuinte, se for o caso.

Nos últimos dias houve uma enxurrada de processos movidos por entidades contra a prefeitura pedindo a anulação dos impostos lançados. A pressão em cima do prefeito foi tanta que ele não teve alternativa ainda mais que é candidato à reeleição, quem sabe se ganhar não repita os mesmos erros que causaram prejuízo ao ordeiro e manso povo de Caieiras.

Em primeira análise parece pouco os 2,% cobrados a maior, mas, essa porcentagem no total da arrecadação vai fazer um buraco de alguns milhões de reais no orçamento da prefeitura para 2025.

Não se tem notícia da instalação de sindicância para apurar as responsabilidades dessa “ligeira” gafe.