O governador de São Paulo João Doria (PSDB) assinou o decreto que encerra a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados.

O uso de máscaras seguirá obrigatório apenas em locais destinados à prestação de serviços de saúde e no transporte público.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a liberação:

Quando a medida passa a valer?

A partir desta quinta-feira (17). O decreto foi assinado pelo governador João Doria (PSDB) e publicado em edição extra do Diário Oficial.

Onde ainda vou precisar usar máscaras?

• O uso ainda é obrigatório no transporte público e nas plataformas de embarque e desembarque: trens, metrô e ônibus.
• Também nos locais destinados à prestação de serviços de saúde: hospitais, consultórios, clínicas etc.

Preciso usar máscara no avião?

Sim. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota técnica em que diz que os decretos municipais ou estaduais dispensando o uso de máscaras não afetam as regras estabelecidas pela agência em aeroportos.

Nas áreas acesso controlado dos aeroportos, como as áreas de embarque e dentro das aeronaves, o viajantes e funcionários devem seguir a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais.

No trabalho presencial, eu ainda vou ter que usar máscaras?

O uso passou a ser opcional em escritórios. No entanto, a advogada Bárbara Daniel Merizio, especializada em direito trabalhista, avalia que as empresas podem continuar exigindo o uso caso achem necessário. E que os funcionários precisam acatar as regras internas.

Já para o advogado e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ José Estevam Macedo Lima uma empresa "não pode exigir algo que não seja exigido por lei". Ele avalia, no entanto, que a situação pode ser conversada internamente.

Onde o uso passou a ser opcional?

• Escolas
• Shoppings, lojas e comércio em geral
• Escritórios

Meu filho vai ter que usar máscaras na sala de aula?

Não será mais obrigatório. No entanto, especialistas ouvidos pelo g1 argumentam que o momento epidemiológico do Brasil não é o ideal para flexibilizar a proteção nos mais jovens.

Se eu quiser usar máscara mesmo com a liberação, eu posso?

Sim. O g1 ouviu especialistas que apontam que é preciso ter cautela com o cenário epidemiológico, e que mesmo com a liberação, há casos em que o cuidado precisa ser mantido. Eles defendem que ainda é recomendado usar máscaras em espaços fechados e com alta densidade de pessoas.

Em quais situações é seguro deixar de usar máscaras?

Áreas abertas com boa ventilação. “Menos de 1% dos eventos de transmissão ocorrem ao ar livre. Nessa ótica faz sentido [a liberação das máscaras em espaços abertos]”, diz Vitor Mori, pesquisador na Universidade de Vermont e membro do Observatório Covid-19 BR.

Como estão os indicadores da pandemia?

As novas internações por Covid-19 no estado estão em queda e atingiram uma média móvel de 267 novas internações diárias nesta quarta-feira (16). No último dia 6, a região metropolitana da capital registrou a menor média de novas internações desde o começo da pandemia.

Nesta quinta-feira  o Estado de São Paulo chegou à marca de 5.150.824 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, com 166.321 mortes provocadas pela doença. A média móvel é de 9.008 novos casos por dia, e de 93 mortes diárias.

Embora a média de novas mortes esteja em tendência de estabilidade, com uma queda de 12% em relação ao indicador de 14 dias atrás, o número de casos apresenta tendência de alta, com média 30% maior do que há duas semanas.