O Estado de São Paulo retorna na segunda-feira (12) à fase vermelha da quarentena, que permanecerá em vigor até 18 de abril . O anúncio foi feito em entrevista coletiva do governo estadual nesta sexta-feira (9).

Iniciada em 15 de março, a fase emergencial – que é mais rígida que a vermelha – termina neste domingo (11). Na prática, passará a ser permitido o retorno das atividades presenciais nas escolas das redes públicas e privadas, desde que autorizadas pelas prefeituras, além da abertura de alguns serviços essenciais que estavam vetados e de competições esportivas profissionais.

O governo aceitou os novos protocolos elaborados pelo Ministério Público Estadual e pela Federação Paulista de Futebol e liberou a retomada do Campeonato Paulista.

Segue vetado o funcionamento de bares, restaurantes, academias e salões de beleza, além de celebrações religiosas presenciais.

Foi mantido, ainda, o toque de recolher das 20h às 5h. O cumprimento da restrição de circulação continua a ser fiscalizado por uma força-tarefa composta por integrantes das vigilâncias sanitárias, Polícia Militar e Procon.

A mudança ser implantada depois de  o Eestado registrar uma ligeira queda na taxa de internação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que segue em patamares altos – acima de 88%.

Nesta semana, o estado registrou novo recorde de mortes em 24 horas: foram 1.389 na terça-feira . Na quinta-feira (8), São Paulo ultrapassou a marca de 80 mil mortes desde o início da pandemia.

Apesar dos números, a gestão de João Doria (PSDB) considerou ser possível flexibilizar e permitir o funcionamento de alguns setores considerados essenciais.

O que muda

Escolas poderão receber alunos presencialmente desde que autorizadas pelas prefeituras; rede estadual retoma dia 14 de abril.

Competições esportivas profissionais, como o Campeonato Paulista de Futebol, que poderão ser realizados a partir deste sábado (10), sem torcida.

Serviços de retirada dos restaurantes e funcionamento de lojas de material de construção, embora já estivessem permitidos por meio de liminar judicial, agora passam a ser autorizados pela gestão estadual.

O que permanece

Proibição de cultos religiosos presenciais.

Recomendação de teletrabalho.

Recomendação do escalonamento de horários alternados para os setores de serviços, do comércio e da indústria.

Toque de recolher das 20h às 5h.

A fase emergencial está em vigor desde 15 de março. Quando anunciada, a medida deveria permanecer até o dia 30 de março, mas foi estendida até 11 de abril. Nesta sexta, a gestão estadual informou que decidiu não prorrogar novamente.

"Essa medida que foi tomada pela manhã através do diálogo com o centro de contingência, com a equipe do secretariado e o governador João Doria, mostra claramente que a medida tomada na fase emergencial, o esforço feito nas últimas semanas, começa a dar resultados", disse o vice-governador Rodrigo Garcia.

Escolas

Embora tenha mantido a educação como serviço essencial e permitido o funcionamento com 35% da capacidade das escolas, a gestão estadual indicou a prioridade para o ensino remoto durante toda a fase emergencial.

Na rede estadual, o governo antecipou os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março. Nas cidades que optaram pela antecipação de feriados municipais, as aulas voltaram de forma online no dia 5 de abril.

Mas a partir de 14 de abril, conforme anunciado nesta sexta, a rede estadual volta a receber alunos presencialmente.

A Prefeitura de São Paulo já havia anunciado que na capital paulista as escolas poderiam retomar as atividades presenciais a partir de 12 de abril, caso a gestão estadual não prorrogasse novamente a fase emergencial.

Os professores da rede foram convocados nesta semana para realizar exames sorológicos antes do retorno.

A medida gerou enormes filas, aglomerações e até o fechamento das unidades onde os exames eram realizados por falta de kits.

O que pode funcionar na fase vermelha

Escolas e cursos de saúde de universidades

Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)

Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres

Delivery e drive-thru para bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega

Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção

Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos

Serviços de segurança pública e privada

Construção civil e indústria

Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

Outros serviços: igrejas e estabelecimentos religiosos, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

O que não pode funcionar na fase vermelha

Academias

Igrejas e atividades religiosas

Salões de beleza

Cinemas

Teatros

Shoppings

Lojas de rua

Concessionárias

Escritórios

Parques

Clubes

Fase emergencial

Na fase emergencial, em vigor de 15 de março a 11 de abril, foram suspensas celebrações religiosas e esportivas coletivas, e uso de praias e parques.

Alguns setores e serviços, que tinham autorização para funcionar durante a fase vermelha, também foram proibidos de operar. De acordo com o governo, as medidas provocaram a remoção temporária de 4 milhões de pessoas de circulação nas cidades.