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06/06/2005
Crônica: Porte de Armas

Conheço um Delegado de Policia, jovem ainda, mas que, vez por outra, se surpreende conversando consigo mesmo, em voz alta, sem qualquer constrangimento. Outro dia, o vi franca discussão... Com ele próprio... Escapando aquela infindável falácia jurídica, nem por isso recorrendo a argumentos de cunho demagógico, não raro esvaziados absolutamente de conteúdo e revelância, dias desses, me surpreendi, numa dessas esquinas da vida, refletindo sobre a tendência atual de desarmamento, vivenciada em nosso País, bem como pela amplitude que lhe vem sendo implementada pela mídia e por alguns grupos políticos e sociais. Muito bem, pensava eu, se reduzir o número de armas de fogo em circulação na sociedade, de fato diminuiremos a violência que nos vem assolando os dias. Mas... Há um probleminha. As armas de fogo, salvo melhor juízo, surgiram em idos da idade antiga, com experimentos de fogos de artifício em cilindros de bambu, lá com os chineses... Mas, se bem me recordo, a humanidade conheceu guerras violentíssimas antes desse período... É verdade... Ademais, qual seria o mecanismo utilizado para promovermos tal campanha? Aí, num flash de brilhantismo, me ocorreu uma idéia soe generis: porque não criamos um programa em que o cidadão, que eventualmente tenha lá no fundo de seu guarda roupas, todo enrolado em uma meia, seu revólver INA, em calibre trinta e dois (muito bom para brigar com a namorada), ou talvez sua velha espingarda de cartuchos, herdada do avô, da época em que a caça ainda era enraizada na cultura cabocla, pra promoção da subsistência, não um esporte de grã-fino, que não tem nada mais construtivo para fazer, voluntariamente as entregasse em postos oficiais, e então retribuiríamos com prêmios em dinheiro, tipo cem, duzentos ou trezentos reais, que evidentemente, se fossem pagos, o seriam bem pagos. Num primeiro instante a idéia me pareceu fantástica, mas depois me ocorreu que há estados em que se vive à verdadeira guerra civil, como naquele em que se sedia uma emissora de TV muito famosa, cujo nome não consigo recordar... Não sei, mas acho que aquela cara que comercializa toneladas de cocaína, e agora outras drogas sintéticas muito mais potentes, tem fuzis importados de cinco, seis mil dólares a rodo, pistola israelense, bazucas descartáveis, lança rojões, entre outros artefatos, não vão cooperar com essa historia... E depois é muito fácil controlar aquilo que é registrado, de pessoas que preocupam com seu nome... Mas indivíduos que se acreditam sobrepostos ao poder estatal, insuscetíveis ao mecanismo de preservação da paz social... Esses caros são meio rebeldes, ao menos descontentamento já saem atirando... Outro dia teve uma até que usava granada antitanque em viaturas policiais... Parece que seria meio difícil mesmo fiscaliza-los, de qualquer maneira... Melhor achar alternativa. Aí então me ocorreu: porque não divulgarmos um plebiscito,"um lance tipo eleição" , sobre a possibilidade de banirmos toda e qualquer arma de fogo, (adquirida legalmente, é claro), paga normalmente em prestações pelo pai de família, que mais do que um instrumento de defesa, vê nesse objeto um sonho de consumo (e não adianta negar o fato, porque eu ainda não vi ninguém que não parasse em museu, em frente a um acervo de objetos pessoais, entre os quais existisse alguma arma lavrada, e não mantivesse um olhar contemplativo). Mas tem um lance em direito constitucional, se não me engano, que se chama direito de propriedade, e pelo que mal me recordo, me parece que esse tipo de direito não poderia perceber mudança, nem em pensamento. Mas acho que se fizéssemos uma campanha publicitária intensa, com propaganda em horário nobre, quem sabe não auferíssemos algum resultado. O medo que tenho é de que ocorra circunstância parecida coma outra, além, evidentemente, do risco de rasgarmos a Constituição Federal. Lembrei-me, quem sabe, de uma hipótese que já funcionou em alguns países de alguma relevância no panorama internacional, tipo Alemanha, Inglaterra, França, Estados Unidos, Canadá e outras, de que talvez a propriedade e o uso de armas de fogo pudessem ser facultados ao cidadão de bem, com responsabilização efetiva daqueles que praticassem crimes empregando tais objetos, e a concessão de outorga para uso fosse da forma com que se procede á obtenção de habilitação para condução de veículos automotores. Você adquire um veiculo, e para conduzi-lo tem que ser habilitado para sua categoria... Talvez funcionasse, e até pudesse constituir fonte de renda considerável... Em minha opinião particular, penso que o assunto já se vê normalizado de forma suficiente confusa em nosso ordenamento jurídico, com leis e regulamentos que custam perceber interpretação adequada. Não raro, os operadores do direito, entre os quais me incluo, alem de que essa possibilidade de interpretação que tanto comentam os juristas, dá ensejo, infelizmente á manutenção de vaidades pessoais e institucionais, com a construção de verdadeiros tratados para a solução de um assunto pratico que deve ser praticamente resolvido-o texto de lei, garanto, é suficiente em si. E aí um milhão de divagações ganham vôo, pois conseguimos elencar um sem numero de assuntos que tem o mesmo problema: a previdência, meio ambiente, corrupção, criminalidade, sistema prisional, menores infratores, menores abandonados... Talvez toda a discussão possa ser resolvida com a implementação de uma única mentalidade - a da responsabilidade social e daquele velho conselheiro o bom sendo. È que o estudo nas melhores e mais bem pagas cadeiras auxiliam muito seu alcance, mas não o concedem definitivamente. Isto, somente o passar dos anos... não tem jeito... mesmo. O único problema é que, ate hoje, eu não sei qual dos dois tinha razão... se era ele...ou...ele... algumas pessoas se dão o direito da... excentricidade...

Delegado De Policia: Fabio Cenacchi