COMCID Reunião dia 12 de Junho

Dia 12 de Junho de 2018 (terça-feira), às 16:00 horas, no Paço Municipal, 4o Andar, sala de reuniões, sito a Av. Profo Carvalho Pinto, 207, Centro, Caieiras, SP.

Ordem do Dia:

1. Verificação do quórum;

2. Apresentação de justificativa(s) de ausência(s) de Conselheiro(s);

3. Informes;

4. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior;

5. Pauta:

a) Reforma na Lei do Plano Diretor – (Srs. Conselheiros apresentar sugestões).

b) Lei 5038 de 23 de Março de 2018 – Alteração no tramite de

aprovação de projetos.

c) Atribuições do COMCID referente ao Saneamento Básico do

Município.

d) Pautas oriundas da Conselheira Márcia:

“ Referente o empreendimento TERRAÇO NOBRE:

- Apresentar aos Conselheiros o parecer da CONAM

solicitado ainda no ano de 2017.

- Apresentar aos Conselheiros o REGISTRO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA firmado entre o empreendedor e os proprietários do terreno. Quero lembrar que na reunião de 04/04 o Dr. Samuel, representando a Prefeitura, garantiu aos conselheiros que havia feito esta necessária exigência ao empreendedor.

- Apresentar aos conselheiros o EIV, caso tenha sido protocolado pelo empreendedor.

Referente a questão das construções em desacordo com a lei de Zoneamento:

- Apresentar aos conselheiros as providências tomadas pela Prefeitura para coibir as construções irregulares e punir os responsáveis pela aprovação e construção de 3 casa em 2 lotes ferindo a Lei de Zoneamento do município.

- Receber novas denúncia se houver.”

...por Conselheira Márcia conforme e-mail recebido em 05/06/18 às 9:35h

7. Votação (ões);

8. Apresentação de propostas de pauta para a próxima reunião;

9. Encerramento.

Atenciosamente;

Daniel Fernandes Filho

Secretário - COMCID Caieiras

N.R. As reuniões do Comcid são PÚBLICAS - participe