É moda terceirizar tudo que se pode na administração pública e mesmo o que não pode. Alguns contratos dão margem a substituição de funcionários públicos e se não obedecerem rigorosamente as normas legais, podem parecer ou mesmo ser fraudulento.

E como aumentam dia a dia, muitas das terceirizações viram séria dor de cabeça para os responsáveis, isso porque com o tempo os maus políticos foram percebendo que esse tipo de atividade gerava gordas propinas, talvez o caso mais emblemático seja o da Petrobras que até um ex-presidente pôs na cadeia.

Todo cuidado é pouco com terceirizações, elas não servem para fugir do excesso de gasto com pessoal e os responsáveis poderão se dar mal com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Caieiras depois do Pronto Socorro, Associação Pinheirinho, limpeza de próprios municipais, ruas, movimento de terra, câmeras de segurança, transporte escolar etc. etc. vem mais uma terceirização com uma empresa contratada para substituir várias atividades exercidas por servidores na àrea da saúde. O valor estipulado é de quase R$ 7 milhões, Aliás todos os contratos feitos até hoje pela Prefeitura são de muitos milhões de reais.

Outro ponto importante na terceirização que substitui servidores é o projeto que justifique economicamente e com vantagem a contratação, fora isso é duvidoso.

E se os servidores serão substituídos fica a pergunta: serão demitidos ou remanejados ? - o que diz o projeto ?.

Veja o novel contrato feito pela Prefeitura de Caieiras

CONTRATO no 052/2018 DATA: 14/03/2018 CONTRATADO: MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em abastecimento, gerenciamento e operacionalização dos processos de logística, armazenamento, distribuição e entrega de medicamentos e materiais médicos hospitalares VALOR: R$ 6.728.907,00 MODALIDADE: Pregão Presencial no 008/2018 – PM no 166/2018

Nota: Não foi possível acessar o contrato em pdf no site transparência da prefeitura, aparece a seguinte mensagem: oSuchKeyThe specified key does not exist.3509007_1/g00008-2018-0000000052-2018=contrato052-2018medic-pharm.pdf04EAAAE67B82596FyfmgBadAgQ85qxRgAwMMlcesCP1LwrFCOFTE2tT4mFRe4Dz9sDdH8AvO1Tak4Pyj9McOeDV5vgw=