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16/10/2014
Sacolinhas a polêmica continua em São Paulo

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Sacolas plásticas: 3% a 5% delas alcançam cadeias de reciclagem no mundo. Na terça-feira (7/10), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou que a Prefeitura da capital paulista pode dar mais uma tentativa em aplicar sua polêmica lei municipal que prevê a proibição das sacolas plásticas nos supermercados.

Criada em 2011, a “lei das sacolinhas” (nº 15.374) foi logo contestada em uma ação do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) sobre sua constitucionalidade e não foi aplicada.

Segundo a Sindiplast, leis semelhantes foram julgadas inconstitucionais em 42 municípios do Estado, caso das metropolitanas Guarulhos, Osasco e Barueri.

Fonte: Revista Exame texto parcial

 

N.R. Em Caieiras existe Lei obrigando o comércio a fornecer sacolinhas aos clientes.

 



JAS