ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4459/2011 
AUTOR DO PROJETO: ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4900/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: REDEFINE O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4458/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO, IDEIR HAMAMOTO, ADRIANO C. S. ZAMBELLI
PROJETO: Projeto de Lei nº 4891/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4457/2011 
AUTOR DO PROJETO: ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4882/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4456/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4899/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4455/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4893/2011
ASSUNTO: DISPÕE SQBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4454/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4892/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4452/2011 
AUTOR DO PROJETO: ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4896/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4451/2011 
AUTOR DO PROJETO: JAILMA BARBOSA SILVA
PROJETO: Projeto de Lei nº 4879/2011
ASSUNTO: DISPÕES SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS. "RUA NORTON", A RUA QUE SE INICIA A 50,00 METROS APROXIMADAMENTE, DO KM 39,5 DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei Complementar nº 4450/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 114/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4449/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4881/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4448/2011 
AUTOR DO PROJETO: ALVARO BERTI
PROJETO: Projeto de Lei nº 4878/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÄO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA BENEDITA BELENICE PASTRO DE MORAES", A PRAÇA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA FRANÇA E A RUA PANAMÁ, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4447/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4877/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA DESTINAÇAO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4446/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4880/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A FUNDAÇÄO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÄO FLORESTAL DO ESTADO DE SÄO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei Complementar nº 4445/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 113/2011
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.395, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, ACRESCE O ARTIGO 4° AO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4444/2011 
AUTOR DO PROJETO: JAILMA BARBOSA SILVA
PROJETO: Projeto de Lei nº 4864/2011
ASSUNTO: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ADOLESCÇNTE E CRIANÇA ATENDIDAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, NAS CONDIÇOES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4443/2011 
AUTOR DO PROJETO: JAILMA BARBOSA SILVA
PROJETO: Projeto de Lei nº 4863/2011
ASSUNTO: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DIA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4442/2011 
AUTOR DO PROJETO: JAILMA BARBOSA SILVA
PROJETO: Projeto de Lei nº 4861/2011
ASSUNTO: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4441/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4866/2011
ASSUNTO: DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4440/2011 
AUTOR DO PROJETO: JAILMA BARBOSA SILVA
PROJETO: Projeto de Lei nº 4865/2011
ASSUNTO: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4439/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4871/2011
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ O VALOR DE R$ 6.255.890,00 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4438/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4868/2011
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4437/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4874/2011
ASSUNTO: "AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4436/2011 
AUTOR DO PROJETO: JAILMA BARBOSA SILVA
PROJETO: Projeto de Lei nº 4862/2011
ASSUNTO: INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4435/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4873/2011
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4434/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4872/2011
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 3.780.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4433/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4869/2011
ASSUNTO: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei Complementar nº 4432/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 110/2010
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.172, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4431/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4827/2010
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4430/2011 
AUTOR DO PROJETO: PAULO ROBERTO ÓZIO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4867/2011
ASSUNTO: "AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4429/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4856/2011
ASSUNTO: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4271 DE 19 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4428/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR.ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4858/2011
ASSUNTO: REDEFINE O ZONEAMENTO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ANO: 2011
  
DOCUMENTO:  Lei nº 4427/2011 
AUTOR DO PROJETO: DR. ROBERTO HAMAMOTO
PROJETO: Projeto de Lei nº 4857/2011
ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.