Segundo levantamento no Fórum local a Prefeitura de Caieiras nos dois últimos anos, se condenada a pagar os processos contra ela o montante ultrapassa um orçamento anual, cerca de R$ 300 milhões.

Esses processos contra a Municipalidade tem de tudo, Empresas cobram pagamento de serviços prestados funcionários cobram parcelas salariais não pagas cidadãos cobram prejuízos aos cofres públicos, etc. Nessa enxurrada de demandas nem o legislativo escapou.

E quais são os motivos desse auto estrangulamento ? . São vários, os mais aparentes são:

O Jurídico da prefeitura ingressa com ações contestadas por perseguição política.

Não paga regularmente suas contas.

Licitações irregulares

A razão para essa litigância extraordinária é, de um lado, a indisposição para dialogar e dirimir problemas pela conciliação, pois tudo é na base unilateral. Nunca houve tamanha judicialização da administração pública local.

A assessoria jurídica deixa a desejar.

Há também uma forte reclamação de as ações da prefeitura serem entraves para o desenvolvimento urbano da Cidade, além de haver muitas demandas injustas de impostos e taxas municipais, contra as quais munícipes e empresas buscam tutela da Justiça.

Seja como tudo for, o volume altíssimo de processos para um município tão pequeno tem de ser freado o mais rápido possível, sob pena de Caieiras sucumbir a um endividamento colossal.

Concluindo: Essa situação de caos no jurídico reflete de modo geral a atual administração cuja assessoria do prefeito,com raras exceções, não tem preparo para assessorar nada, a maioria caiu de paraquedas na cadeira fruto de negociações políticas não tem compromisso com a Cidade, nisso lembra e muito os aventureiros de administrações passadas que estão muito bem obrigado exceto um que virou pintor de paredes e tem a boca vociferando para quem quiser ouvir….

E viva a Oficina

Fontes:TJSP - TCE TRIB.CONTAS - TRT - OUTRAS FONTES COM GARANTIA DE SIGILO CONSTITUCIONAL