A agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos, FDA, acaba de aprovar o medicamento mais caro do mundo. Para tratar uma criança com Atrofia Muscular Espinhal (AME), a voracidade da indústria farmacêutica não tem limites e o tratamento vai custar nada menos que 2,1 milhões de dólares, com o mais recente lançamento da terapia genética, o Zolgensma. Cada vez mais, as grandes empresas farmacêuticas compram pequenas indústrias e seu portfólio de produtos e tentam recuperar esses investimentos em pouco tempo, estabelecendo preços fictícios, que não correspondem aos custos reais. Há uma diferença muito grande entre custos e preços. Mais grave do que isso, existem exemplos de produtos desenvolvidos em universidades norte-americanas com cessão de patentes à indústria, gerando monopólios e preços descabidos. De acordo com a organização KEI (das iniciais em inglês de Knowledge Ecology Internacional, ou Ecologia do Conhecimento Internacional, organização não governamental sem fins lucrativos voltada a populações mais vulneráveis, que busca melhores resultados e soluções, para o gerenciamento de recursos de conhecimento), o Zolgensma foi desenvolvido em um hospital infantil com recursos públicos.

A AME já vem sendo tratada no Brasil, inicialmente, por conta de demandas judiciais, com o medicamento Nusinersena (Spinraza), que custa aproximadamente R$ 1,3 milhões anualmente. O ministro da Saúde assinou, em abril, a portaria de incorporação do Spinraza na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) para pessoas com AME.

Cifras como a pleiteada para este medicamento nos parecem fora de qualquer realidade e se tornam proibitivas, mesmo em países ricos. Não se trata de proteção patentária para recuperar recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento, mas de lucro extorsivo e desmedido

Não é por acaso que uma das principais polêmicas durante a 72ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada de 20 a 28 de maio 2019, em Genebra, foi uma proposta de Resolução apresentada por diversos países (Egito, Grécia, Itália, Malásia, Portugal, Sérvia, Eslovênia, África do Sul, Espanha, Turquia e Uganda) exigindo maior transparência dos mercados de medicamentos, vacinas e outras tecnologias de saúde. A proposta foi precedida por uma Carta Aberta de entidades da sociedade civil e personalidades e fortemente criticada e combatida pelos representantes da indústria farmacêutica e delegados de países centrais. A transparência, por sinal, foi um forte componente das recomendações do Relatório do Painel de Alto Nível do Secretário-geral das Nações Unidas em acesso a medicamentos (ver aqui e aqui), tornado público em setembro de 2016.

Os monopólios, de fato ou de direito, levam à fixação de preços elevados e constituem barreiras ao acesso das nossas populações a medicamentos, impedindo a competição genérica. O tratamento com o Zolgensma que totaliza US$ 2,125 milhões, tem custo anual de US$ 425 mil, ao longo de cinco anos. Cifras como a pleiteada para esse medicamento nos parecem fora de qualquer realidade e se tornam proibitivas, mesmo em países ricos. Não se trata de proteção patentária para recuperar recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento, mas de lucro extorsivo e desmedido. Até onde vai a cobiça desse setor? A pergunta que se faz necessária é: vamos tratar as crianças ou a indústria?

* Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); Membro do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas em Acesso a Medicamentos.