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19/04/2020
Crédito para micro e pequenas empresas

O BNDES expandiu em R$ 5 bilhões a oferta de empréstimo da sua linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, com limite de financiamento de até R$ 70 milhões por ano. A linha permite até 24 meses de carência com cinco anos de prazo para pagamento e deve ser contratada via instituições parceiras (a lista está disponível no site do banco).

Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.Com teto de financiamento de R$ 500 mil, a linha permite até 12 meses de carência e prazo total de 48 meses para pagar.

Outra ação tomada foi a criação de um crédito para pagamento de folha salarial destinada a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

A opção, que permite financiar até dois salários mínimos (R$ 2.090) por funcionário, dá carência de 180 dias, com prazo total de 36 meses. Em contrapartida, o empregado não pode ser demitido durante dois meses. O empresário interessado no financiamento deve procurar seu banco —BB, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander já estão oferecendo essa opção.

No estado de São Paulo, o Banco do Povo criou uma linha de microcrédito. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, ela trabalha com valores de R$ 200 a R$ 20 mil, carência de até 90 dias e prazo de pagamento de até 36 meses. Para empréstimos sem avalista, o limite de concessão foi ampliado de R$ 1.000 para R$ 3.000.

Para fomentar os empréstimos, desde fevereiro o Banco Central liberou em mais de R$ 200 bilhões os depósitos compulsórios (parcela de depósitos retida pelos bancos por determinação do BC). Outras medidas estão sendo criadas (Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa), gerido pelo Sebrae.

O fundo não empresta diretamente às empresas, mas funciona como complemento da garantia oferecida por elas junto aos bancos —até 80% do valor do financiamento. O empresário interessado em usá-lo deve conversar com seu banco. De acordo com o Sebrae, uma linha de crédito com recursos do fundo está sendo negociada com a Caixa.

Outra medida que está sendo estudada pelo governo é a revogação da exigência de CND (certidão negativa de débito, prova de que a empresa está em dia com a Receita Federal) para contratação e renegociação de empréstimos.

O governo avalia criar uma linha para a microempresa em que será possível usar como garantia os recebíveis das maquininhas de cartão (valor das vendas realizadas nos aparelhos).

A ideia já vem sendo implementada pelos bancos. O Santander, por exemplo, lançou um crédito com 90 dias de carência e 24 meses de prazo para clientes que utilizam as máquinas Getnet.

O valor do empréstimo pode chegar a até três vezes a média do faturamento nos últimos três meses.

Banco do Brasil e Caixa, por sua vez, têm trabalhado com antecipação de recebíveis de vendas feitas por cartão.

Outra forma encontrada de aliviar o caixa das empresas foi a postergação dos vencimentos de dívidas por 60 dias, sem alteração da taxa de juros  contratada, para micro e pequenas empresas.

A decisão foi acordada pelos principais bancos, mas ficou a critério de cada um definir os produtos nos quais o benefício seria aplicável, e as condições de pagamento.

O Santander decidiu empurrar de forma automática os vencimentos de  parcelas das suas principais linhas para pequenas e médias empresas. Ou seja, as parcelas que vencerem pelos próximos dois meses e não forem pagas terão sua validade prorrogada em 60 dias sem que o cliente precise fazer nada.

Nas demais instituições, é preciso solicitar o adiamento. Segundo a Febraban (a federação dos bancos), mais de dois milhões de pedidos de renegociação e carência foram processados entre 16 de março, data em que a medida foi anunciada, e 3 de abril, somando mais de R$ 130 bilhões.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mpme/2020/04/governo-e-bancos-ampliam-credito-para-ajudar-pequenos-empresarios-a-enfrentar-crise-do-coronavirus.shtml