Há duas semanas para o segundo turno das eleições presidenciais, paira no ar a suspeição sobre a legitimidade política de um dos concorrentes: de Luis Inácio Lula da Silva, que, pela lógica, parece ter mais possibilidades de angariar a maioria dos votos, em virtude de precisar de menos eleitores que Geraldo Alckmim. A origem do dinheiro que financiou a compra do dossiê fajuto contra o tucano, a utilização de dinheiro público para superfaturamento e distribuição de “cartilhas” de propaganda do governo, entregues ao PT, a participação do chefe de Estado na quadrilha do “mensalão”, o envolvimento de ministros e servidores públicos no golpe dos “sanguessugas”, o uso da máquina administrativa federal na campanha eleitoral, o terrorismo de boatos e mentiras, o uso do “bolsa família” em abuso de poder econômico, e tantos outros crimes podem revelar o mandante dessas “operações” depois do sufrágio eleitoral de 29 de outubro, bem como provocar a impugnação do mandato eletivo de Lula, caso seja eleito.

A origem do dinheiro

Como Lula não sabe da origem do dinheiro sujo? É acintosa não só a lentidão das investigações da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro sujo na compra do dossiê, mas, também, a mentira de que Lula não sabia. Ricardo Berzoine, presidente do PT e coordenador da campanha de reeleição de Lula está envolvido até o pescoço com os petistas presos e teve conhecimento das operações. Freud Godoy, outro envolvido, era assessor especial de Lula. Jorge Lorenzetti, o churrasqueiro oficial de Lula, também envolvido, era o responsável pela “inteligência” da campanha, que, trocando em miúdos, organizava o terrorismo contra os opositores. Aloízio Mercadante, líder do governo no Senado e candidato derrotado ao governo de São Paulo, já não tem mais como negar seu conhecimento sobre o crime e sua participação também segue desnublada, porque Hamilton Lacerda, seu coordenador de campanha, já foi indiciado. Até o marido da secretária de Lula, o Osvaldo Bargas, se envolveu nesse terrorismo. E ainda tem aqueles outros sindicalistas da CUT (Gedimar Passos e Cia) que participaram ativamente do crime. Esse alopramento magnânime não seria comunicado – para não dizer arquitetado – pelo maior megalomaníaco deste país?

Abuso de poder

Há uma relação direta entre os eleitores de Lula e os beneficiários do programa “bolsa família”, conforme atestam os resultados das eleições de primeiro turno. Conforme divulgado pela Folha de São Paulo: “Nos Estados do Nordeste, entre 42,1% e 50% da população vive em famílias atendidas pelo Bolsa Família. Na região, 46% dos trabalhadores e beneficiários da Previdência recebem salário mínimo. Lula teve de 56,1% a 80% dos votos válidos no Nordeste, seus recordes. Na região Norte, onde o Bolsa Família atinge entre 26,1% e 42% da população e o salário mínimo, 31% dos trabalhadores e beneficiários da Previdência, Lula teve entre 44,1% e 68% dos votos válidos.” O problema é que o candidato petista usa o programa de transferência de renda para comprar votos, seja na veiculação em programa eleitoral, seja no terrorismo da boataria de que seu opositor vai acabar com o programa. Marta Suplicy e Tarso Genro comandam os boatos, além de explícito pronunciamento de Lula na televisão. É um flagrante abuso de poder econômico, pois influencia a disputa eleitoral e vicia a vontade do eleitor a ponto de desequilibrar o pleito.

"(...) 1. Configurada a conduta vedada (art. 73 da Lei no 9.504/97), incide a sanção de multa prevista no seu § 4o. Além dela, nos casos que o § 5o indica, o candidato ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. Não se exige fundamentação autônoma. 2. A Lei das Eleições veda "fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público" (art. 73, IV). Não se exige a interrupção de programas nem se inibe a sua instituição. O que se interdita é a utilização em favor de candidato, partido político ou coligação. (...)" NE: "O e. Ministro Carlos Mário Velloso afirma, com propriedade que houve abuso do poder político. E houve. É sabido que as condutas vedadas são modalidades tipificadas do abuso do poder de autoridade. É o quanto basta." (Ac. no 21.320, de 9.11.2004, rel. Min. Luiz Carlos Madeira.)

Ferreira Gullar