Delfim Netto o Economista da “Idade Média”... “Bom dia a todos, é com muita alegria que estou aqui, pois esta é uma reunião de amigos e companheiros, e eu venho na condição de um velho economista, que se formou na “Idade Média”, no tempo em que os economistas, a gente supunha, existiam para serem lubrificantes do crescimento. Os economistas mais modernos escolheram caminhos mais difíceis, de serem areia na engrenagem do crescimento, de forma que a nossa especialidade está se transformando em encontrar não as facilidades para realizar o crescimento, mas todas as dificuldades que o impedem. Ouvimos sempre uma coleção de impossibilidades para o Brasil crescer, e isso foi produzido, de certa forma, pela nossa profissão. Quando vejo o Banco Central ser comandado pelo mito de que o produto potencial do Brasil é 3% e que, portanto, qualquer crescimento acima disso nos levaria de volta à inflação, eu fico realmente espantado. Porque não se trata de nenhum conhecimento científico, trata-se de um simples mito, e eu tenho brincado, mas com uma certa seriedade, que temos sido vítimas de um processo trágico de combinação de tarô com econometria, e os taro-econometristas têm construído certas teorias e mitos que têm sujeitado o Brasil a uma série e constrangimentos. A política econômica brasileira hoje não tem nenhuma novidade, é uma política que eu diria canônica: no mundo inteiro se usa o mesmo processo, onde se procura usar um sistema de metas inflacionárias com um câmbio flutuante, mas em nenhum lugar se usa o sistema de metas inflacionárias para produzir um desequilíbrio cambial como aqui, e usar desse desequilíbrio como um mecanismo oportunista para reduzir a taxa de inflação. Não há como discutir a política econômica, o que se deve discutir acho que é o mecanismo pelo qual ela é posta em prática. E há um ponto hoje que é consensual: ninguém mais discute – aliás, nunca se discutiu – a idéia de que com um “pouquinho mais de inflação é possível fazer um pouquinho mais de crescimento”. Lembro a expressão do velho Professor Gudin – que cada vez me convenço mais, foi talvez o melhor economista brasileiro. Se relerem hoje o “Teoria Monetária” (ele estava naquele momento exatamente no estado-da-arte, e se esse livro tivesse sido escrito em inglês teria se transformado num clássico),verão que ele dizia uma coisa que é absolutamente correta: “uma pequena inflação é rigorosamente igual a uma pequena gravidez: inevitavelmente cresce”. De forma que a melhor coisa é prevenir para depois não ter que remediar, e por isso o equilíbrio fiscal é coisa absolutamente necessária, nem precisamos discutir isso, e o resto está conforme as normas mais habituais imperantes na economia do mundo.
Eu me divertia muito quando ouvia dizer que a política do Lula era igual à de FHC, “era simplesmente a continuação da política de FHC”, como se Fernando Henrique tivesse inventado essa política em 95, e fosse originalmente uma política brasileira. Não era, e aquela política, na minha opinião, inicialmente, produziu um resultado muito interessante, e o Plano Real, certamente, é um dos planos mais brilhantes que os economistas brasileiros já imaginaram. Pérsio Arida e Lara Resende estudaram como havia terminado a inflação depois da Primeira Guerra mundial, conseguiram mimetizar o processo de hiperinflação, sem que o país tivesse a necessidade de vivêla,e conseguiram a vitória sobre a inflação, que produziu uma espécie de anestesia geral no Brasil. Digo isso, porque o Plano Real, no seu brilhantismo, não foi construído sob uma hipótese falsa, que depois foi usada, de que existia um desequilíbrio fiscal no Brasil. Praticamente o desequilíbrio fiscal tinha desaparecido no Governo Collor, pois ele fez uma liquidação da dívida, assim como no Governo Itamar Franco, e se produziu um equilíbrio que durou praticamente até 94, quando a inflação era produzida, na verdade, pelos mecanismos ainda renitentes de correção monetária, e que, aos poucos, foram encurtando seus prazos de aplicação: no início anualmente, depois semestralmente, trimestralmente, mensalmente, e no final já estávamos semanalmente. A URV foi a extensão disso, o paroxismo desse processo, quando tudo se ajustava diariamente, e se construiu verdadeiramente um mecanismo de hiperinflação controlada, que produziu os resultados adequados porque o Brasil não entendeu até hoje que os salários foram fixados em URV, ou seja, fizemos um congelamento da distribuição de renda, o que foi o suporte do Real. Quebramos duas vezes: em 1998, por causa daquele congelamento de câmbio que nos levou a um déficit de contas correntes gigantesco, e quebramos novamente em 2002, fomos ao FMI duas vezes (aliás, fomos três, quando pegamos 16 bilhões de dólares em meados de 2002) e nos deixaram numa armadilha terrível, essa que está aí, onde não há mais como aumentar impostos, isso provado pela retirada da última tentativa, a 232, quando Lula, na sua inteligência extraordinária, ao ver a Praça dos 3 Poderes cheia de engravatados da Avenida Paulista cheios de papéis nas mãos, percebeu que não dava mais para negociar, pensou “chegou a hora”, e retirou o processo. E por outro lado, todos nós sabemos que hoje, o sistema financeiro não consegue conviver com o aumento da relação dívida/PIB sem exigir aumentos de juros. Estamos, pois, numa armadilha, e que tem que ser resolvida. A armadilha A armadilha é complicada, porque a situação fiscal, ainda que aparente uma grande solidez, na minha opinião ainda tem grandes dificuldades. A maior elas é que nos últimos doze anos as despesas de Custeio do Governo cresceram 6% em termos reais, e o PIB cresceu 2,4%. Não é preciso fazer muito esforço para entender que duas tendências divergentes nesses níveis caminham para nenhum equilíbrio. De forma que o que se coloca hoje é como se irá controlar isso. E essa discussão é muito interessante, porque se assenta em três aspectos: nos gastos de saúde, nos gastos de educação e na Previdência. Nós hoje não gastamos em educação muito menos do que gastam países com renda per capita igual à nossa, com o senão de que a nossa eficiência em educação é extremamente baixa, e os indicadores mostram isso; na saúde isso se repete, gastamos o mesmo que países similares e a eficiência também é muito baixa, e a taxa de mortalidade abaixo de um ano comprova esse lamentável dado. Onde há certamente um desequilíbrio é no setor de Previdência e seguridade social, e aqui a coisa é muito complicada do que parece, pois nós misturamos algumas coisas, pois, na minha opinião, são três problemas diferentes, que juntamos num só, o que torna a solução impossível. Esses três problemas são, em primeiro lugar o do INSS, ou seja, o da aposentadoria do setor privado, que, se tiver, tem um desequilíbrio muito pequeno. O segundo é o da aposentadoria no serviço público, onde o desequilíbrio é gigantesco; nós, economistas, acreditamos que as pessoas se movem por incentivos, e vemos que no serviço público os incentivos não são poucos, basta ser Os problemas da Previdência, na verdade, são atuariais, ou seja, só se pode devolver à pessoa aquilo que ela contribuiu, e aí é um sistema de Previdência. No caso de assistência social o problema não é atuarial, é uma decisão da sociedade, e aqui vamos ter que encontrar financiamento para ele, mas não pode ser financiamento misturado com o da Previdência, precisa ser orçamentário. Esses problemas todos estão hoje concentrados na Previdência, e aí as despesas crescem de uma maneira muito séria. São três problemas diferentes, e se continuarem misturados não vamos resolver nenhum deles. O crescimento Hoje, o que todos nós desejamos é que se possa fazer um crescimento de 5 ou 6%, robusto, e que implique em algumas outras coisas; ele tem que ser feito com uma taxa de inflação parecida com a do mundo, tem que ser feito com uma redução das desigualdades e similaridade nas oportunidades para toda a sociedade brasileira, com redução das desigualdades regionais, e feito com equilíbrio em contas correntes, o que significa que esse equilíbrio tem que ser feito com uma taxa de câmbio e uma taxa de juros parecidas com as dos concorrentes. O Brasil não tem, na minha opinião, nenhuma desvantagem nos setores produtivos; se a eles se derem as condições isonômicas que têm os setores produtivos do mundo, a nossa produtividade é igual, ou até melhor que a dos demais. Se olharmos para a indústria brasileira em geral, para o chão-defábrica, ela está no estado-da-arte, ela compete tranqüilamente com as empresas estrangeiras, desde que tenha as mesmas condições que os Acho também muito pouco provável que se consiga realizar o crescimento de 5% se não se fizer, de alguma forma, o controle das despesas do Governo, para liberar recursos para investimentos públicos, pode ser por PPA, por PPP, por concessão, e reduzir a taxa de juros, para poder desvalorizar o câmbio, e dar condições para o nosso empresariado exercer sua competência competitiva. Não vamos ter ilusões: se a indústria não crescer em torno de 7% não há a menor hipótese do PIB crescer 5%. Portanto, esta combinação do investimento público com o estímulo ao setor privado, para acender o “espírito animal” do empresário, nós não vamos conseguir realizar esse crescimento. Eu acho que o presidente tem um grande entusiasmo, eu acredito mesmo que o desenvolvimento econômico é um estado e espírito, apoiado em algumas condições objetivas: quando você não acredita que vai crescer não cresce, e quando o Banco Central decide que se crescer um pouco mais que 3% nós vamos ter inflação, ele, na verdade, impede o crescimento, pois no primeiro momento em que isso se manifesta ele puxa o juro real e o breca. E aí, porque que alguém vai investir, se já não estiver próximo da capacidade produtiva e não existir demanda na frente? O velho Keynes mostrou que a economia é praticamente dominada pelas expectativas, e a hipótese sobre a qual se apóia a Teoria Econômica, a de que cada um cuida dos seus interesses, e que eles, de uma forma ou de outra, acabam ordenando os interesses gerais, é tão poderosa que desafia todas as demais ciências. Mas, talvez como troco, hoje a Psicologia e a Neurociência estão se vingando da Economia, mas, hoje, a grande conclusão (que já está em Keynes muito antes...) é que as granes decisões, as decisões realmente críticas, não se fazem na área do racional, mas na área do emocional. É por isso que, na minha opinião, temos uma possibilidade e fazer esse crescimento, se dermos ao setor privado as condições objetivas.” O Economista |