Resumo da Palestra

“Em nome dos Conselheiros efetivos e suplentes do Corecon-SP, que apoiaram a realização deste evento de maneira firme e enfática, em nome dos quais e com a oficial anuência tenho a honra e o prazer de presidir. Em nome dos nossos colaboradores que sem a dedicação e a tenacidade deles este nosso encontro não estaria acontecendo e, dos demais aqui presentes, saúdo todos os economistas aqui representados pelos 12 presidentes de Conselhos Regionais de Economia de vários rincões do Brasil que se deslocaram até aqui para prestigiar São Paulo.

Especial saudação de apreço, reconhecimento e amizade, quero dedicar ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Cofecon – Conselho Federal de Economia, meu amigo de copo e de cruz, o Economista e Professor Carlos Roberto de Castro, que tem conduzido aquela Instituição mater com uma dedicação e firmeza, que São Paulo estranharia não fosse assim. Os ilustres representantes por São Paulo no Cofecon, economistas Sideval Francisco Aroni e Luiz Alberto Machado têm nos surpreendido com iniciativas e portam uma criatividade que, no conjunto formado com os demais Conselheiros Federais, nos enchem de satisfação e alegria já que resultados positivos se sucedem.

Na condução da Ordem dos Economistas do Estado de São Paulo, o economista e professor Juarez Rizzieri tem se dividido entre a academia e a dureza gerencial de uma organização do porte da Ordem, sempre paciente, escutando seus diretores e conselheiros, de cujo time tenho imenso orgulho de pertencer.

Caminhando entre olhares nem sempre alvissareiros, o ínclito economista e prócer colega Jamil Zantut, presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo – SINDECON, esgueira-se entre o jovem há mais tempo e a impaciência, por vezes até irracional, dos jovens há menos tempo, operando verdadeiras pérolas na arte de formular. Assim vive o Jamil, cuja história de vida se confunde desde a categoria dos economistas até o nosso edifício sede. Bebericar e saborear seus ensinamentos nos inebria e engrandece o saber.

Queria, em nível pessoal, agradecer a todos os Conselheiros do Corecon SP, pela oportunidade de integrar ao time e poder viver a grande emoção que tem sido o dia a dia em um Grupo como este. Meu nome é Synésio Batista da Costa, goiano, de bem com a vida, nascido na roça, economista, atuo nos setores industriais de brinquedos, instrumentos musicais, embalagens flexíveis, ótica, artefatos de papel, artigos de festa e Natal, no Sindicato, na Ordem e no Conselho de Economia do Estado de São Paulo. Sou ex-office boy da Fiesp e hoje seu vice-presidente, na Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança, em um hospital de crianças portadoras de HIV, e um Hospital da indústria de papel. Adoro crianças, sou fanático por trabalho e um dos meus esportes prediletos é eliminar entraves, pavimentar as estradas ao comércio, gerando mais oportunidades a todos os economistas, ajudando a descobrir novas formas da economia crescer, vender mais e tomar literalmente o dinheiro do consumidor ou do cliente, sem dor de consciência, com bons serviços e produtos em troca, deixando-o feliz, contente, emocionado e sentindo-se glamuroso - enfim, o máximo.

Eu queria relembrar rapidamente e dividir alguns fatos com todos os Senhores e Senhoras:

Nos últimos 45 anos de existência da nossa profissão de economista, o Brasil passou por mudanças profundas; poucas pessoas ou empresas viveram este período de modo tão produtivo quanto os economistas. Sabemos que o momento atual não está tão fácil, mas mesmo assim existem pessoas e empresas que continuam firmes, crescendo e se estruturando para viver a emoção de mais uma etapa de futuros 45 anos, mantendo e aprimorando a qualidade em tudo que fazem, aceitando o novo e se reposicionando a cada dia.
A classe dos economistas é uma dessas. Mas isso não é recente: há mais de 45 anos ela vem pensando, formulando, executando, produzindo e oferecendo produtos, políticas e serviços que interferem na vida dos cidadãos, divertem, emocionam, provocam sorrisos de alegria ou lágrimas de emoção e, melhoram a qualidade de vida dos brasileiros, honrando seu papel de formuladores e operadores na sociedade.

Ou seja, nessas mais de 4 décadas a categoria dos economistas atravessou crises junto com o País. Participou ativamente da industrialização do Brasil. Viu diversos presidentes adotarem diferentes políticas econômicas. Assistiu a tomada militar do poder. Emocionou-se ao ver o renascimento democrático, a abertura econômica e, finalmente, a estabilidade da economia. Monotonia é uma palavra que não faz parte de nossas vidas.

Não foi um período muito tranqüilo. Várias e diferentes políticas econômicas surgiram e sumiram nesses 45 anos. Mesmo assim, o economista continuou se transformando, sem perder, é claro, a visão de País e as necessidades de seu povo e seus trabalhadores, assumindo uma atitude pró-Brasil, primando pela geração de empregos, equilíbrio das contas, acertando e errando em seus cenários, mas com foco nos resultados efetivos.

Uma história que se iniciou há 45 anos e desde então a classe vem inovando, melhorando e crescendo junto com o Brasil, sem parar de inovar e empresariar.

Já deu para perceber que a história dos economistas foi escrita com mãos firmes e tinta de qualidade e, é um pouco desta história que todos os senhores vão conhecer a partir de agora sob a ótica de três vertentes diferentes, mas com mesmo objetivo. A construção de uma história como esta neste nosso mundo cruel de negócios, governos e políticas, exige de seus líderes a permanente magia de antecipar tendências e de se recriar para continuar crescendo. Mudar sem ser obrigado a mudar. Acreditar sem ter certeza. Prever sem ter segurança, convencer mesmo em ambiente de dúvidas. Isto é o que os economistas estão fazendo, olhando o futuro com olhos de ver para realizar no presente e no agora.

Essa é a força motriz que fará a nossa classe se fortalecer ainda mais neste novo milênio, com moderação e juízo, sem perder a humildade e num ambiente onde a intolerância, a incompetência e a arrogância encontram tolerância zero, mas que não aceitará ser agredida ou invadida por quem ou qualquer outra categoria. Ou seja: bateu, vai levar.

Indo a outro extremo, queria oferecer para a meditação dos senhores e senhoras nossos parceiros, alguns informes coletados ao acaso, porém fortemente contextualizados com o momento econômico brasileiro e que se revestem em oportunidades a todos neste auditório:

Que tal deixarmos de vender serviços, produtos e quaisquer aparelhos ao povo brasileiro e, comercializarmos entretenimento, sonhos, fantasias, ilusões, felicidade, alegria, bem estar, beleza e, acima de tudo um conceito novo: um modo de vida Economista em favor do cidadão e não de nossos próprios desejos?

Todas as noites antes de dormir, peço a Deus que anime e esquente os 44,7 milhões de casais e líderes de famílias em todo o País, para que eles se amem e, que na manhã seguinte milhões de novos clientes estejam a caminho do mercado de consumo, para em breve, podermos providenciar o suprimento de todos os produtos e serviços que vão ser os objetos do desejo de todos eles, sem exceção. Tenho feito minha parte com muita fé, garanto a vocês.

Esta noite, por volta das 2hs da manhã, vi no site do IBGE que já somos 6,2 bilhões de habitantes no planeta e, no Brasil alcançamos 175,2 milhões de habitantes, ou seja, temos em nosso quintal 2,8% da população mundial. Que maravilhoso mercado potencial de consumo de serviços e bens não? 44,7 milhões de lares constituídos, 1.683 casamentos por dia, 300 separações judiciais/dia, 331 divórcios/dia e, 12.600 crianças/dia nascem em todo o País, cujo primeiro choro, nos primeiros segundos de vida ao ar livre, eu já interpreto como birra para obrigar a mãe ou o pai a atender seus desejos de consumo. Em tudo vejo chances de trabalho para os economistas.

Para não cansá-los e ir terminando, queria mencionar que nos 44,7 milhões de lares existentes no Brasil, urbanos e rurais, 41,6 milhões têm eletricidade, prontos para receber alguma tomada de aparelhos; 17,8 milhões com telefone; 8,7 milhões com microondas; 37,2 milhões têm geladeira e/ou freezer; 14,8 milhões dispõem de máquina de lavar roupas; 3,4 milhões com ar condicionado; 39,1 milhões usam rádio; 38,9 milhões têm televisores; 15,8 milhões possuem videocassete; 4,8 milhões já têm microcomputador e, 14,6 milhões têm automóvel. Temos que trocar o que está velho por novos e vender coisas para os lares que ainda não têm.

Valer destacar que desde o homem das cavernas até a internet, os digitais, o plasma que chega e o teletransporte que haverá de chegar, esse ser humano, para nós aqui entendidos como consumidor, acorda e se deita administrando desejos de consumo e, nós Economistas, Empresários e Acadêmicos, somos responsáveis por formular, pensar, projetar e produzir os produtos que facilitam e melhoram a sua qualidade de vida. Pensem nisto.

É por tudo isto economistas, senhores e senhoras, que há espaço para todos, mas penso que as formulações econômicas geram aquilo que são os elos de ligação e a porta de entrada da tecnologia mundial, traduzida em serviços e produtos, instrumentos de lazer, educação, saber, entretenimento, glamour e melhor qualidade de vida aos cidadãos brasileiros.Muito obrigado”.

“O DESAFIO É MODIFICAR OS GASTOS PÚBLICOS, ONDE HÁ UM TRABALHO ENORME A FAZER...”
PAULO FAVERET

Resumo da Palestra

Uma convocação repentina do Presidente do BNDES, Carlos Lessa, não permitiu que ele estivesse em São Paulo para o Seminário, e foi representado pelo Dr. Paulo Pavarez, Diretor de Planejamento do Banco, que fez a palestra que se segue, resumida.

“Neste início de governo, não poderei dar um quadro acabado do que seria o Planejamento do País e do BNDES para os próximos anos, pois como é público e notório este processo está em construção. Tentarei aqui seguir algumas pistas derivadas de declarações de autoridades, que aparentemente conformam um quadro que poderia ser mantido ora em diante”.

Fazendo um retrospecto do período recente, eu diria que podemos ter um otimismo moderado, desde que temperado com algumas preocupações evidentes. A política econômica mudou radicalmente a partir de 1.999, onde o combate à inflação tinha prioridade com abundância de recursos externos e um certo fundamentalismo econômico, que prolongou a busca pela estabilidade sacrificando os ajustes futuros. Provocou, ao mesmo tempo, um certo nível de paralisia nas políticas públicas e daí à correção de rumo.

A maioria dos economistas concorda que o tripé atualmente praticado, austeridade, controle da inflação e câmbio flutuante é bastante sólido, um conjunto de políticas, em princípio consistente. Claro que tudo isso dependerá da operação daqui para frente. Política que não foi resultado de uma vontade autônoma, mas sim de uma mudança forçada, derivada de um ambiente externo muito mais hostil.

Ao mesmo tempo segui-se a um novo conjunto de prioridades, com a aplicação de variados instrumentos: inflação tratada com política monetária mais rigorosa, elevação da taxa de juros, e a dívida externa enfrentada com a elevação do superávit primário, ao nível que se fez necessário – para a surpresa de muitos... – e para o balanço de pagamentos câmbios flutuante tão livre quanto o possível de modo a promover o ajuste.

No geral, poderíamos avaliar este conjunto de políticas de forma bastante otimista, talvez como a melhor dos últimos 50 anos. No conjunto parece ser um sistema bastante flexível e ágil, embora o preço a pagar em termos de falta de crescimento tenha sido relevante, mas na verdade já não vínhamos crescendo muito. E há que se considerar outros condicionantes que também dificultaram a retomada do crescimento.

Dentro da linha das preocupações há uma larga concordância de que a política econômica, apesar de essencialmente correta, não dispensa ajustes. Há vários problemas, inclusive reconhecidos pelo próprio governo, e diria que os mais dramáticos estão no campo da receita tributária, dada a dependência dos chamados impostos ruins. A taxa de câmbio pode facilitar alguns ajustes, mas não elimina a vulnerabilidade externa, embora tenha aliviado a balança comercial. O setor externo vai continuar a ser um problema nos próximos anos, pela dependência da poupança importada. No campo das exportações vemos a queda constante e continuada dos preços de commodities o que fez com que fosse aumentado o esforço em termos de quantidade de mercadorias a ser remetida contra a mesma renda. Entramos aí numa área conflituosa. É difícil imaginar que uma taxa abaixo de R$ 3,00 não traga problemas.

Há ainda outros problemas, a dívida pública e o setor externo, um grande calcanhar de Aquiles onde como já vimos, tivemos um aumento de quantidade de exportações, com perda de preço, ao passo que as quedas de importações é que fizeram o verdadeiro ajuste, o que deixa incertezas quanto à balança, caso a economia volte a crescer. A queda das importações levou à auto-suficiência em vários segmentos, o que aparentemente não é sustentável no longo prazo com retomada de crescimento.

Um ponto favorável é que a economia não está em recessão, com crescimento pequeno do PIB, mas crescimento, e uma capacidade latente, contida de crescer, esperando pelo momento de se manifestar de forma efetiva. Os problemas que impedem o crescimento estão ligados a questões de curto prazo, basicamente a inflação, que está sendo combatida com aumentos de taxas de juros. O que também contém o crescimento.

Alguns desafios do novo governo: primeiro, o crescimento do gasto público, muito grande, acusado em todas as rubricas, e a insatisfação da sociedade com o resultado das políticas públicas, que obviamente é grande. O ajuste tomado pelo lado do corte das despesas é mais difícil, o que leva à inércia do ponto de vista fiscal que só será rompida com decisões corajosas e relevantes.

Hoje, acho que o País caminha para um relativo consenso sobre posições como superávit, inflação – que alguns chegaram a julgar inofensiva em “pequenas doses” – sobre a redução da taxa de juros que terá que ser feita, e a política fiscal, que se pensava que poderia ser afrouxada, foi apertada. Alternativas para estas políticas parecem vedadas e aquele conjunto de políticas adotado em 1.999 vai prosseguir. O desafio então é modificar a trajetória dos gastos públicos, onde há um trabalho enorme a fazer. O consensual é que e preciso no mínimo estabilizar e talvez depois reduzir.

Mas, retomando o tom de otimismo, é que talvez hoje exista uma tendência de conciliar realismo e esperança com gradualismo. O que causa muito desconforto é que tenhamos que persistir na linha de mais do mesmo, o que gera níveis de não desprezíveis. Há também um pensamento de que os bons fundamentos são necessários, mas não suficientes, o que implica em um ativismo do Estado, nas políticas públicas e reformas, onde a tributária deve ser a mais importante. Ela está em pauta desde os anos 80, e se o governo conseguir uma agenda de médio prazo já trará horizontes mais claros, embora não se espere redução de carga para já. Reforma previdenciária vem a seguir e o spred bancário também está listado.

A construção de políticas públicas, PPA, tem seu conceito básico no crescimento pela expansão do mercado de consumo de massas.

Este crescimento só será auto-sustentável se a vulnerabilidade externa cair, o que se fará com exportações, segundo ainda o PPA, e a substituições de importações. Central também é o apoio a cadeias produtivas locais, clusters, por exemplo.

O grande desafio, aí ligado ao BNDES, é o desenvolvimento de novas modalidades de crédito, dado o baixo nível de participação do crédito no PIB, apenas 30%.

Por fim, do meu ponto de vista, políticas horizontais ou verticais é um falso dilema que precisa ser superado. É preciso se concentrar em coisas mais úteis como Informações, por exemplo, sem as quais bancos e crédito, indústrias, decisões empresariais, tudo funciona mal. Há um exemplo, quase anedótico, na agricultura. Há alguns anos a avaliação da safra de café no Brasil era feita por um agrônomo americano que viajava pelas regiões produtoras, São Paulo, Paraná, e avaliava a partir das floradas de quanto achava que seria a colheita. Era isso que valia para mercados futuros, bolsas, etc. O fato de o Brasil não ter uma estimativa decente da sua safra de café não é culpa de ninguém, a culpa é nossa...”

“MAIS DO MESMO. AGORA SOB NOVA DIREÇÃO”
JOAQUIM CIRNE DE TOLEDO

Resumo da Palestra

“Concordo com o ministro que afirmou que gostaria de incorrer em erros novos. Só não entendo também porque não faz isso e insiste em repetir os mesmos velhos erros do passado”.

“Vou começar afirmando que o Brasil precisa efetivamente mudar. Há partes antigas convivendo com modernas, mas na minha opinião, as antigas não chegaram ainda nem ao menos à Revolução Francesa e as modernas nem ao fim da escravidão. Na realidade, em pleno século XXI, vivemos parte no século XVIII e parte no XIX”.

Temos privilégios dignos do velho regime francês. Temos isenção de IPTU para clubes treqüentados – desculpem a expressão – pelo andar de cima da sociedade. Outro que sempre me escandalizou – apesar de ser beneficiário eventual dele e espero não precisar usar – é a prisão especial para detentores de diploma universitário. Se contar coisas deste tipo em países mais desenvolvidos, Estados Unidos, por exemplo, vão chamá-lo de mentiroso.

Escravidão não acabou no Brasil, e vemos casos de imigrantes ilegais sob trabalho escravo em pleno bairro do Bom Retiro, na capital de São Paulo.

Além da chaga das favelas nos centros urbanos (permitam-me um pouco de veia literária...), a casa grande dos nossos apartamentos de classe média convive despudoradamente com armários de empregada, sim, porque não são quartos, e de elevadores hipocritamente ditos sociais, reservados aos donos da senzala.

Acho que mudar o Brasil não será tarefa fácil e temo que o novo governo não consiga nem ao menos iniciar o processo, se o lema for o que nos vimos nos últimos meses, onde a senha parece ser, infelizmente, “mais do mesmo, agora sob nova administração”. Profundas, múltiplas, complexas e abrangentes mudanças em instituições e políticas públicas são fundamentais.

O inferno está cheio de mais do mesmo com esta de boas intenções.

Existem muitos exemplos históricos de como é complexa a rede de instituições e políticas econômicas ou não, que apenas por acaso provocam problemas como a má distribuição de renda, mas que na verdade garantem a existência e perpetuação de múltiplos privilégios em uma sociedade.

O ponto para o qual eu quero chamar a atenção é que mudar efetivamente um país é muito mais complicado do que talvez pareça. Não adianta imaginar que com pequenas mudanças e novas políticas, ou com um pouco mais de ênfase aqui ou acolá nós teremos grandes alterações. Algumas propostas recentes do governo não me parecem muito convincentes no sentido da efetiva mudança da economia e da sociedade brasileira. Ouvimos muitas coisas nos últimos meses como projeto Fome Zero ou programas de crédito popular, ou apoio a pequenos negócios e, finalmente, “o estado precisa ser forte!”

Não acho que nada disso seja propriamente errado, apenas acho que dar ênfase a isso como se aí estivesse o que iria mudar o país seria um grande equívoco. Sobre isso vou ler o que escreveu um economista muito famoso (muitos vão achar que provavelmente seja um destes “malditos neoliberais”, que espero, ainda não estejam sendo apedrejados em praça pública), e dizia ele: “Dinheiro como dádiva e dinheiro como empréstimo. Resume-se nisso a ciência financeira dos pobres e descamisados. Estas eram as únicas alavancas que este indivíduo sabia usar (ele se referia aqui a alguém que queria atrair as massas). Nunca alguém especulou mais vulgarmente com a vulgaridade das massas”. Palavras duras. O título do livro: “O 18 Brumário de Luiz Bonaparte”, escrito por Karl Marx. Ele se refere obviamente a 1850, um pouco antes do golpe de estado de Bonaparte.

Ele fala outras coisas interessantes: “É precisamente com a manutenção de uma dispendiosa máquina estatal em suas numerosas ramificações que os interesses da burguesia francesa estão entrelaçados de maneira mais íntima”. Portanto, Karl Marx não gostava nem um pouco da idéia de grande governo, ainda que não fosse contra a idéia de um governo forte. São coisas diferentes.

Indo agora para o que se lista como forma para crescer temos no topo uma coisa que é fundamental, o Estado de Direito, que significa justiça rápida, igualitária, sem impunidade, contratos efetivamente cumpridos sem protelações indevidas, proteção dos direitos do consumidor e do trabalhador, concorrência, qualidade, regulamentação de mercado (não existe mercado que opere bem sem regras e a presença do Estado). São muitos os aspectos, mas é bom lembrar que Estado de Direito não pode significar o respeito a todo e qualquer direito adquirido.

Como não se pode esquecer que não existe nenhuma política econômica viável que não tenha a seguinte característica: beneficia a alguns, prejudica a outros, (e quem é beneficiado não é quem é prejudicado) mesmo porque se houvesse política econômica só com benefícios já teria sido feita há muito tempo, e política que só prejudica e não beneficia alguém só se for um caso de masoquismo, pois perde-se o poder nas eleições seguintes.

Sempre há ganhadores e perdedores. Isso significa que nem sempre os direitos podem ser rigorosamente respeitados. Existem múltiplos casos de direitos ditos adquiridos foram suprimidos. A própria abolição da escravatura no Brasil é um caso clássico. Cito a reforma monetária da Alemanha nos anos 20. Todo mundo entrou na justiça pedindo correção por aplicações em títulos públicos. Dez anos depois a justiça disse que não pagava e fim. Na Hungria de 46 houve confisco generalizado, assim como na Alemanha novamente em 1948. Nunca é citado o exemplo do Japão, aonde o confisco das aposentadorias dos samurais chegou a 72%, isso em 1868.

Por isso, qualquer decisão de política econômica antes de mais nada é uma decisão política. Necessariamente beneficiará alguns e prejudicará outros. Não existem medidas que atendam generalizadamente aos interesses nacionais.

Prosseguindo, diria que é obviamente necessário no país melhor alocação de poupança e investimentos. Coisas como a reforma da Lei das Sas e governança corporativa, transparência em informações creditícias e nova lei de concordatas e falências.

E, sim, bancos voltados ao micro crédito. Não são a solução, mas viabilizam a entrega de capital a coisas que dão altíssima produtividade.

Precisamos, para crescer, de ganhos de produtividade e abertura externa, globalização privatização. E novos paradigmas de produção são definitivamente fundamentais.

O crescimento pede também por integração interna, estrutura de comunicação, transportes, portos inclusive, mas requer imenso investimento em material humano, conhecimento, pois cada vez mais vale mais do que matéria prima ou mão de obra barata.

Mais uma prova de que o Brasil ainda vive em séculos passados é que apenas recentemente mais de 95% das crianças passaram a ter assento nas escolas brasileiras, índice que foi alcançado por França e Estados Unidos há 130 anos. A escolaridade brasileira está por volta de 5 anos, enquanto que na Coréia e Inglaterra está em 11 anos. Definitivamente capital humano é fundamental para crescer. Também é preciso aumentar a taxa de participação na força de trabalho, mais gente trabalhando. Nos países desenvolvidos isso gira por 60%. Aqui, em 40%.

No momento existe um grande otimismo no Brasil pela forma como as coisas caminharam e se diz que tudo aconteceu pelo que o governo fez, já que não fez a moratória externa, não confiscou a dívida interna e nem o câmbio.

Vivemos numa situação estranha, onde juros altos viraram uma panacéia para tudo e se acredita mesmo que exista um número imutável para a chamada taxa neutra de juros; o que qualquer aluno de economia sabe que não é assim, pois ela depende das condições econômicas e fiscais. Outros acham que juros altos servem para gerar poupança, outra coisa para estudantes mesmo contestarem.

O que estou tentando dizer é que o tipo de política que praticamos no Brasil, em particular a monetária, é uma tragédia e nós não mudaremos efetivamente o país repetindo políticas deste tipo, o que tem acontecido há muito tempo, desde antes do Real.

É possível caminhar para taxas de juros muito mais descentes e normais. A função do BC e seu compromisso deve ser, além de conter a inflação, manter taxas de longo prazo baixas e estáveis. Se for necessário deve-se até mesmo controlar crédito para consumo ou usar imposto sobre operações financeiras. Precisamos abandonar a política que foi seguida no passado e continua a ser seguida, de manter juros excessivamente elevados, esperando que assim as coisas sejam corrigidas.

Meu último comentário é sobre a taxa de câmbio. Tenho lido que o governo não irá interferir. Só não entendo por que continua intervindo, então. Pois continua vendendo operações cambiais e mantendo dívida cambial interna. Está, sim, claro, interferindo no câmbio. É preciso deixá-lo livre, de fato. Concordo com o ministro que gostaria de incorrer em erros novos. Só não entendo também por que não faz isso e insiste em repetir os mesmos velhos erros passados”.

“EM 94 O RETORNO DAS EMPRESAS ERA 5%. EM 2002 CAIU PARA 1%”.
RESUMO DA PALESTRA DE BORIS TABAKOF

“Acho que estamos submetidos a bastante tempo ao que chamo de Pensamento Único, nome que formulei num seminário para o qual fui convidado em que vi pensadores que só repetiam as mesmas colocações tentadas nos últimos anos. Se fosse para manter aquilo não era necessário pensar.

Temos que desmistificar os chavões e receitas pré-concebidas como colocou com muita felicidade o prof. Toledo, que falou de coisas além da Economia, falou de coisas que têm a ver objetivamente com nossas vidas e com o País.

Temos que transformar o crescimento num verdadeiro valor nacional e incorporar isso como Missão, a exemplo da Missão que as empresas mais desenvolvidas estabelecem para si mesmas no moderno mundo competitivo.

É incrível como em um Governo totalmente novo já se discute se a opção é se a taxa vai ter viés de alta ou não, ou o grau do aperto fiscal e outras similares. Isso tudo é firula. São exercícios que só têm a ver exclusivamente com as questões do mercado financeiro nacional e principalmente internacional, que precisa de firulas um dia para subir, outro para descer, porque o mercado financeiro ganha sempre, na subida e na descida.

Este “mercado” precisa ser desmistificado, pois está muito longe, anos luz, de ser perfeito. Esperava, e continuo a esperar quer haja algumas idéias novas, fugindo disso que eu chamo de Pensamento Único. Os objetivos da política macro econômica do País hoje estão em obter um superávit fiscal crescente e combater a inflação fosse um fim em si mesmo. É o grande valor eleito, só que isto está colocado assim pelo menos desde 1994 e não temos tido sucesso.

A inflação que aparentemente foi subjugada nos primeiros anos do Real resultou não apenas no aumento dos juros, mas numa série de problemas dos quais pouco se fala. O que segurou a inflação daqueles primeiros anos foi à taxa de câmbio subjugada e o estabelecimento do teto dos pecos até onde as empresas podiam chegar no mercado doméstico, pois a partir daí vinham às importações barateadas artificialmente. Não é difícil ver isso agora, todos já sabem como funcionou, só a Nação não sabia o que viria mais adiante.

Nós que participamos do lado real da economia, empresários e trabalhadores, sabemos o que sofremos. As empresas brasileiras ficaram completamente sufocadas com o descasamento dos índices, taxas de câmbio com as correções das dívidas. A empresa em que participo, que fizera grandes investimentos sofreu duramente, pois seu produto era voltado à exportação, e com a nossa moeda valorizada artificialmente não havia como colocar isso lá fora. Todo um processo infernal, que levou a uma verdadeira hecatombe de empresas brasileiras, e a parte que sobreviveu de isso à sua própria competência, garra e determinação.

Não é verdade que a nossa vulnerabilidade externa atual esteja melhorando em termos qualitativos. Estamos sendo novamente bombardeados por colocações com as quais é bom nos iludirmos. O dinheiro que está entrando no Brasil vem apenas para fazer arbitragem de juros, pois as taxas internacionais estão perto de zero. Há cálculos precisos que se pega dinheiro lá fora a 2, ou 2,5% e a média da aplicação no Brasil é de 9,7%, em dólares. Um dinheiro que Delfim classificou como sujeito à Morte Súbita, de repente some. O Brasil está viciado em juros altos e é preciso quebrar esta rigidez.

Nosso câmbio deve ir novamente para taxas maiores de desvalorização, isso não me acanho a dizer.

A opção real é criarmos políticas macro e micro econômicas que tomem pulso da situação e que não transite apenas entre juros altos, inflação e câmbio. Temos que fugir desses falsos dilemas, estes sim radicais. É isso que o lado real e produtivo da economia brasileira contempla. A economia brasileira deve crescer, e não apenas pode.

A primeira proposta é que se mantenha a taxa cambial flutuante, mas que haja algum tipo de controle quando, por exemplo, há invasões com a presente de capitais ariscos. Uma queda de 4 para 3 reais como a que houve destroçaria qualquer economia; só resistimos porque estamos acostumados a apanhar. Mas isso vai deixando cada vez mais cauteloso o investimento futuro. A história recente mostra que só cresceram empresas que não investiram, não se endividaram.

Se investir é perigoso, consumir é inflacionário, qual é a esperança que podemos ter que o Brasil vai voltar a crescer? Como avançar com o pé calcado no freio? Estamos sob o risco de estagflação e continuamos na cilada que nos fez perder décadas, e do jeito que vai perderemos mais esta. Temos que ter meta de crescimento, não só metas de câmbio e de inflação. Uma visão de estadista do País terá que encontrar uma solução para este impasse. Os técnicos devem se submeter a esta visão, a um comando maior, e não o contrário. Que se peça aos economistas, aqui tão bem representados, que encontrem estas fórmulas e que as submetem.

É preciso achar alternativa também para outro falso dilema, o do calote ou esquema rígido com a dívida externa. Respeitados os contratos, deve-se buscar por uma flexibilização negociada.

A indústria apóia as reformas da previdência, tributária e relações de trabalho, mas não estas que estão aí, que só mudam alguns nomes e praticamente mais nada. A Reforma Tributária é a mãe de todas elas, e mais dia menos dia terá que ser tratada e feita com seriedade.

É preciso baixar juros não só da taxa de longo prazo, mas também os da produção e consumo, e reduzir o spread bancário, onde o Banco do Brasil, Caixa, Banco da Amazônia deveriam iniciar isso, abrindo concorrência no mercado bancário, onde ela não existe hoje. Em 1994 a rentabilidade das empresas não financeiras era de 5% no Brasil. Em 2002 caiu para 1%. O retorno dos bancos em 1994 era de 10,6%, e em 2002 subiu para 24,5%!

Cooperativas e micro-créditos estão na pauta também, assim como financiamentos à exportação seguros de créditos e a utilização dos fundos de pensão e Fundo de Garantia, talvez as maiores reservas do País, como capitais produtivos. A criação de instrumentos de crédito fora do sistema bancário, no mercado secundário de debêntures, e securitização de recebíveis.

Não são estas todas as questões, mas esbocei aqui uma demonstração de que é possível se ter uma agenda micro econômica também, que nos tira da visão dos vícios passados. Os Economistas do Brasil estão convocados para apresentar novos modelos para se quebrar o que eu chamei de Pensamento Único. Precisamos de uma Política Industrial. O que proponho é uma parceria do Setor Privado, mas sem dependência de um em relação ao outro. Muito obrigado”.

“TEMOS UM PASSIVO LÍQUIDO DE 400 BILHÕES DE DÓLARES”
RESUMO DA PALESTRA DE JOSÉ ANTONIO PENA GARCIA

“O mundo inteiro tem sofrido com taxas decrescentes de crescimento com desempenhos cada vez mais medíocres da economia mundial. Isso só agrava o nosso problema e aumenta o desafio dos brasileiros e dos Economistas para encontrar novas alternativas”.

Nos fluxos líquidos de capitais destinados à América Latina, vemos uma previsão do Banco Mundial de praticamente zero para empréstimos em 2003, valores que somavam 60 bilhões de dólares há 7 anos, e investimentos diretos de menos de 40 bilhões, que eram de mais de 80 bilhões em 1999.

A boa notícia é que o Brasil tem uma capacidade impressionante de reagir a estes desafios e persiste em conseguir os ajustes necessários. Pena que relaxe muito cedo e a qualquer melhorazinha volta ao velho esquema perdulário. Falta intensidade e persistência (tanto que a discussão atual é de que talvez não precisássemos de um superávit tão grande...).

Sou favorável a algum tipo de intervenção para conter a valorização do Real e acho que há uma certa hipocrisia em argumentos em que o câmbio é dito livre, como já colocou na palestra anterior o Dr. Joaquim Toledo, referindo-se às operações de swap. Eu acrescentaria a isso o fato de o BC ter vendido de fevereiro a abril 1,5 bilhão de dólares através de linhas de financiamento ao comércio exterior, que deveriam ser devolvidas em dólares, mas o BC disse aos tomadores que devolvessem em Reais. Na prática isso significa venda de dólares líquida ao mercado. Fora quem continua vendendo hedge ao mercado, gente que defende câmbio livre e que chamava isso de especulação no passado. “Esqueçam o que eu disse” ou “esqueçam o que eu falei” infelizmente parece que “pegou” de fato.

Em função disso, e vou repetir as próprias palavras do Dr. Toledo, é aterrorizante a idéia de se repetir erros antigos. Temos um passivo líquido de cerca de 400 bilhões de dólares, estoque de dívida externa, mais estoque de investimentos diretos. É impressionante como alguém que deve isso a uma taxa de no mínimo 6%aa possa transigir ou brincar considerando que não precisamos de um câmbio tão depreciado. Não passa pela minha cabeça!

Reproduzindo também o pensamento do Dr. Tabacof, e pensando na qualidade de nossa evolução recente, acho que vendemos ao preço que o mundo acha que deve pagar pelos nossos produtos, somos price taker enquanto precisamos ser price maker e para isso o Brasil precisa agregar valor aos seus produtos. Um exemplo: a Alemanha é o maior exportador de café solúvel do mundo e, me atrevo dizer, não há lá um único pé-de-café. Nós lhes vendemos os grãos e importamos solúvel, com valor agregado. Nada contra a Alemanha, mas será que não poderíamos fazer isso aqui? Será que ao invés de vendermos ração não deveríamos vender mais carne? Ou não tanto minério e sim mais aço? Ou carros? Máquinas? Este é um desafio importante: melhorar a qualidade e não só o volume. Esquecemos a exportação de serviços, em cuja era já estamos, e onde o conteúdo importado é zero. É um segmento altamente empregador de mão-de-obra. Com as praias e sol que temos é inconcebível que não invistamos mais em Turismo.

É importante aumentar a corrente de comércio externo, nas duas mãos. Fora todos os outros benefícios, isso vai melhorar muito o rating externo do país e isso fará com que tomemos dinheiro muito mais barato. Esse setor já representa 20% do PIB e aumenta 20% ao ano. Não fossem nossas exportações líquidas nosso PIB estaria arruinado.

Não há como transigir na persistência e no aprofundamento do ajuste externo e também interno, o ajuste fiscal, pois estes são os dois gargalos que impedem o crescimento, e um só feito nada resolve. Se assim fosse, Alemanha e Japão, que são até exportadores de capitais, não estariam na situação ruim em que se encontram. E este ajuste interno tem que ter qualidade também, ou seja, não se pode repetir os antigos erros, quando ao invés de reduzir o gasto público e melhorar sua eficácia, preferiu-se aumentar a receita passando o ônus disso para o setor privado, e a carga tributária que ficou por quinze anos oscilando entre 25 e 26% passou para 36%, sem recíprocas para isso.

É obvio que ninguém pode acumular recursos, gerar poupanças, com tamanho desvio, com essa transferência de recursos do setor privado para o setor público. O resultado é a queda da poupança doméstica. O setor privado não gera lucros, como demonstrou com números o Dr. Tabacow, e se por acaso gerar não vai se apropriar dele, porque vem o leão e o toma. E o setor público continua querendo mais!

Aí não há outra alternativa a não ser a que obriga o setor público a se ajustar. No caso das reformas, sinceramente, não entendo como o governo possa ser tão incapaz de informar a sociedade o porque da necessidade delas, tanto o anterior como o atual. Apenas 5% das pessoas deram importância principal à reforma da previdência, em pesquisa que visava descobrir as prioridades que o povo dava a solução de problemas. Se as pessoas soubessem dos absurdos e desperdícios, soubessem e entendessem sua extensão, fariam manifestações de rua 10 vezes maiores do que as das Diretas Já.

Falando do setor bancário, diria que crédito no Brasil é uma ficção. Não chegamos a emprestar no Brasil 30% do PIB enquanto que outras economias elevam isso a 140%. O por que disso é simples: há um tomador com uma voracidade gigantesca atrás de recursos. O dinheiro que passa pelo setor financeiro não chega ao setor produtivo porque antes disso o setor público já tomou. É por isso que a dívida pública tem que cair. Isso vai se traduzir em mais crédito para o setor privado, que irá custar muito menos então. Só há um tomador no setor bancário. Ele faz o preço, quando houver concorrência o preço do crédito vai cair. Hoje é muito mais simples emprestar ao governo.

Concluindo: não acredito que o aumento da poupança nos próximos anos venha dos indivíduos no Brasil. Quem tem carência de proteínas não vai poupar o que eventualmente consiga a mais, vai comer, comprar o sapato que o filho está esperando há tanto tempo, vai comer carne pelo menos de vez em quando. É irracional e ilógico se esperar daí aumento de poupança. Temos que esperar que ela venha da despoupança no setor público e do lucro que as empresas possam gerar, pois só com lucros podem investir mais. O que invejo nos Estados Unidos, e talvez seja esta a única coisa, é que lá existe a meritocracia, onde o lucro é premiado. Aqui é punido e temos vergonha de ser bem sucedidos, de lucrar no Brasil, talvez pela nossa herança ibérica.

São necessários juros mais baixos, estabilidade regulatória e atacar tanto o ajuste externo como o ajuste das contas, pois resolver só um não bastará.

Olhando para as perspectivas de crescimento mundial e os líderes EUA, Japão e Alemanha, eu diria que o Brasil fazendo a coisa minimamente certa, tendo um mercado tão grande e tão inexplorado, não precisa fazer nada milagroso. Se melhorarmos só um pouquinho será o suficiente para fazermos a diferença. Muito obrigado”.