Vivemos época em que a violência adentra em nossas casas diariamente, seja
nos transformando em vitimas desesperadas, seja nos reduzindo à condição de
passivos espectadores, quando os telejornais diários invadem nossos lares,
levando o caos social a nossas mesas de jantar. O governador do Rio de
Janeiro, Sérgio Cabral fala em estado de guerra e necessidade de
reconquistarmos territórios, como se estivéssemos vivenciando verdadeiro
conflito militar. E, de fato, as cenas de guerra civil que têm freqüentado
as telinhas de nossos televisores, que parecem reprise de um filme de mal
gosto estreado há alguns anos aqui por nossas bandas paulistas, vêm
sinalizando que algo foi perdido. Algo que, infelizmente, vai muito além de
simples pedaços de chão.

São territórios sim, mas territórios morais, quando vemos a falência de
valores que bem ou mal trouxeram a humanidade até nossos dias, emergidas de
época de obscura barbárie. São territórios sim, mas territórios sociais, nos
quais o Estado que deveria zelar pelo bem comum, cai inerte por terra. São
territórios sim, nos quais o Homem é considerado pelo que tem, e não pelo
que é.

Precisamos reconquistar os territórios perdidos se quisermos que nossos
filhos e netos vivam em paz e tranqüilidade. As paragens da fraternidade, da
caridade, da honra, da coragem e do amor ao próximo. Aliás, se não me
engano, parece que alguém já disse algo parecido há mais ou menos dois mil
anos...

Segurança pública, a angústia privada

Com o coração acelerado por lembranças de outras épocas, num domingo à
noite, a imagem do que seria uma guerra urbana frequenta as salas de um sem
número de famílias por todo o Brasil, com a eloquência de argumentos que se
propagam pelos quatro cantos do globo, com as facilidades dos meios de
comunicação e a rede mundial de computadores.

Cada beco, cada escada, cada barraco, cada vala, cada viela, quantas
lágrimas de mães que perderam seus filhos para a guerra do tráfico, quer
porque tenham eles sido presos, quer porque tenham se tornado usuários
inveterados de drogas, como a triste figura do menino que recolhia cartuchos
de fuzis para vendê-los como  sucata em ferros-velhos, que possuía a voz já
corroída pelo vício destrutivo, ou ainda, num último suspiro de esperança,
tenham descansado definitivamente dessa realidade atroz.

Sempre que crises surgem no panorama nacional de segurança, vemos
especialistas surgirem aqui e acolá, com teses e teorias envergadas defronte
câmeras do horário nobre ou em bancos acadêmicos com a arrogância comum
daqueles que se mantém muito longe para ouvir o grito de socorro. Soluções
para todos os gostos, com técnicas e táticas avançadas, com experiências
deste ou daquele país. Esquecem-se de que combater efeitos, jamais põe fim à
causa. E, meus amigos, tenham certeza, se não nos preocuparmos com a
educação de nossos filhos, se o Estado não aperfeiçoar seus programas
sociais e não voltarmos nossos olhos para horizontes realmente perenes e
importantes, infelizmente assistiremos a muitos e muitos noticiários que
relatam dramas particulares que fazem pública nossa insegurança.

A culpa é do processo penal! Será?

Frequenta as páginas dos noticiários a provável mudança no Código de
Processo Penal, já em trâmite no Congresso Nacional, como se estivéssemos
diante da solução dos problemas de criminalidade das grandes cidades de
nosso País. Código é a forma pela qual se designa uma lei, no nosso caso, a
lei disciplinadora da aplicação do direito penal, ou seja, a forma pela qual
se esclarece de um fato entendido como crime, quando se efetiva a punição a
seu autor. Pretendem nossos senadores e deputados que o velho código da
década de 1940 seja substituído por outro adequado à nossa realidade. Pensam
os legisladores na viabilização de um tipo de prisão provisória, o que
significa decretá-la antes da condenação do criminoso, em face da
periculosidade do crime praticado. Querem também acabar com as mordomias de
determinadas autoridades e para quem tem formação em curso de nível
superior, relativas à prisão especial. Por outro lado poderá o juiz ou
delegado, num caso onde a vítima se encontre ameaçada pelos criminosos ou
alguém a seu mando, ao invés de decretar sua prisão preventiva, ordenar-lhe
o afastamento de sua vítima para que não mais a ameace.

Precisamos compreender a evidência de estarmos diante de um documento antigo
que previa situações não mais presentes em nossa realidade e que, por outro
lado, deixa de contemplar uma série de outras questões não cogitáveis nos
idos de 1940. Mas, e sempre tem um mas, seria interessante lembrarmos também
que grandes nomes da doutrina clássica do Direito contribuiram para a
redação de tais diplomas. Assim, idos já setenta anos e sua alteração
continua se arrastando pelo Congresso Nacional. Ademais, penso que antes da
própria lei, é preciso buscar a conscientização de seus intérpetres, de seus
aplicadores. Recordamos que o Estado de Direito é substituto direto de
governos ditatoriais e que as leis, retratando o interesse de um povo em um
determinado período, é instrumento de pacificação social pairando sobre
todos indistintamente. Antes de comprometermo-nos com mudanças legislativas
complexas, por vezes inócuas, afinal, é inaceitável ver um marginal
atemorizado por ter um juiz, com todo o respeito, lhe determinado essa ou
aquela conduta. É necessário comprometermo-nos sim com a causa pública, que
nada mais é do que o alcance do velho “bem comum”.

Sustentabilidade. O que era mesmo isso?

O ser humano começou sua aventura nesse planeta há alguns milhões de anos,
demonstrando desde logo as aptidões com as quais o Criador lhe agraciara.
Apreendia e aprende, a cada dia, abandonando, em poucos milhares de anos, os
hábitos do nomadismo. Começara, então, a se fixar na terra, com os membros
de sua família que evoluiriam para comunidades, dela conseguindo extrair os
elementos necessários à sua subsistência, desenvolvendo ferramentas cada vez
mais especializadas. E por uma daquelas causas que a gente ainda não explica
muito bem, o homem foi desenvolvendo a capacidade de acumular bens e trocar
o excedente produzido por materiais feitos por outros clãs, surgindo então
os rudimentos do comércio. Assim, bastaram alguns séculos para que se
desenvolvesse algo em substituição aos produtos desse escambo por algo hoje
conhecido como dinheiro.

Foi aí que começou a nossa história...

O desenvolvimento de sistemas fabris cada vez mais especializados
responsáveis por produções cada vez mais incrementadas foram a tônica das
engenharias, que se estabeleciam a passos rápidos. Industrialização.
Poluição. Estamos já por volta do ano de 1850.

Nações, economias complexas, o surgimento do capitalismo com todo o vigor do
século XX, comércio internacional e, de repente, a humanidade começou a
perceber que sua casa, esse tal planetinha azul, começava a apresentar
sinais de alerta para cuidados. Acidentes ambientais, doenças neurológicas,
disfunções respiratórias. O homem ficou doente. E se não aprendemos por
amor, o fazemos pela dor. Surge a preocupação de recuperar e preservar o
mundo. Descobrimos que gasolina, carvão e diesel, os tais combustíveis
fósseis, quando queimados, são liberados por meio da fumaça e dos gases
carbônicos, extremamente prejudiciais à nossa saúde e ao nosso planeta. O
uso de metais dito pesados, como o chumbo e o zinco utilizados na fabricação
de pilhas, o plástico das sacolinhas de nossas compras nos mercados, os
gases de nossos ares condicionados, até mesmo o inofensivo propelente, gás,
de nossos desodorantes, dia a dia tornam a nossa casa mais inóspita.

Será que podemos garantir aos nossos netos viver num mundo parecido com
aquele o qual vivemos no passado, onde possam brincar no sol sem correrem o
risco de contraírem doenças de pele? Será que poderemos vê-los correndo em
campos verdes, respirando ar fresco? Por outro lado, a humanidade tem de
continuar seu caminho, se desenvolvendo, crescendo e evoluindo. Não podemos
nos encerrar em aquários estanques, de vidro, como se fossemos exemplares de
estudo em um museu, tampouco se espera que façamos isso com nossas reservas
naturais. Será que não há ponto de equilíbrio entre o crescimento econômico
e a preservação de nossas reservas naturais? Sim, há.

Esse, meus amigos, é o conceito de sustentabilidade.

Então é Natal

A cada dia essa sociedade cientificista onde vivemos nos surpreende mais e
mais. Qual não foi a surpresa quando, dia desses, folheando uma revista
científica, li um artigo que comentava não ser exata a data de vinte e cinco
de dezembro para assinalar o nascimento de Jesus Cristo. Uma discussão
desenfreada, entre astrofísicos, teólogos, antropólogos e tantos outros
“ólogos”, sem qualquer demérito, por favor, sugerindo que Ele tivesse
nascido no ano de setecentos e quarenta e nove da fundação de Roma, ou
talvez quem sabe, alguns anos antes da morte de Herodes, em seis ou sete
a.C.? O dia 25 de dezembro teria sido escolhido por um membro da igreja, nos
anos trezentos, fazendo-se menção ao fim do inverno, e alguma correlação com
o solstício de verão, ou seja, o evento no qual o Sol se encontra mais
próximo da Terra em seu ciclo anual.  Há palpites para os meses de
fevereiro, março, abril e até mesmo setembro. Há quem defenda que a data de
vinte e cinco de dezembro se cristalizou como o dia de Seu nascimento por
mero convencionalismo comercial do ocidente!

Sem qualquer intenção proselitista, que significa a não pretensão em
convencer quem quer que seja de qualquer crença, observamos ao longo da
história algumas repostas para a então controversa questão. Um grande
escritor ao qual tivemos a honra de conhecer, redigiu uma crônica na qual
afirmava que Maria de Magdala, ao ser perguntada a respeito do nascimento de
Jesus, afirmaria  que “teria sido em Betânia, quando sua voz , tão cheia de
pureza e santidade, teria lhe despertado uma sensação de nova vida, com a
qual até então jamais sonhara!”. Paulo de Tarso, por seu tempo, respondera
que Cristo haveria nascido na estrada de Damasco, quando envolvido por luz
ofuscante, teria ouvido uma voz lhe perguntando - Saulo, Saulo, porque me
persegues? – e na cegueira teria ele passado a enxergar um novo mundo. Tomé,
em relato emocionante, à mesma pergunta informara que Jesus havia nascido no
inesquecível dia em que teria pedido para que tocasse suas chagas e assim
testemunhar que a morte não tinha poder sobre o Filho de Deus. E Lázaro, e
Judas, e Pedro?  Sua mãezinha... afirmara...Jesus nasceu na noite em que as
estrelas, qual focos de luzes, guiavam pastores a um berço de palha. Foi
quando O segurei em meus braços, pela primeira vez e senti cumprir a
promessa de um novo tempo, através daquele menino, que Deus enviara ao mundo
para ensinar aos homens a Lei do Amor”. Na manhã de hoje quando vi o texto
com mais atenção, imediatamente lágrimas desceram pelo rosto, me lembrando
de quantas vezes já teria tido eu a oportunidade de testemunhar o nascimento
de Cristo. Mais importante do que isso, quantas oportunidades ainda haverão
em que poderei auxiliar outros percebam que Jesus Cristo nasce a cada dia, a
todos envolvendo com sua luz divina, ainda que nos recusemos a percebê-la.
Possamos ter a felicidade de perceber todos os dias de nossas vidas novos
Natais e, quem sabe, começarmos a compreender essa lei maior, que há dois
mil anos  nos foi presenteada nos primeiros dos natais da humanidade. Feliz
Natal a todos, meus amigos; Feliz ano novo, também.

Engrenagens sociais

É muito comum vermos em nossos dias discussões acaloradas a respeito das
condições de insegurança que assolam nosso País, sua correspondência com
“nosso” crítico sistema penitenciário, com a criminalidade organizada e com
um fraco sistema de Leis, o qual, segundo o senso popular, favoreceria o
alvorecer de uma criminalidade robusta, desafiadora do Estado e de suas
instituições constituídas, como a polícia, o poder judiciário, o Ministério
Público e o próprio Sistema Penitenciário.  Ao atentar alguns instantes às
notícias que vez por outra freqüentam conversas dos especialistas de fim de
semana, normalmente defensores de um sistema rigorosíssimo, nos melhores
moldes de um “tolerância zero” nova-iorquino, notamos quais são modelos
discutidos que balizam tamanha desproporcionalidade.

A primeira questão a ser considerada é, sem dúvida, se compreendemos o
alcance do que venha a ser Lei. Lei, de um modo mais acessível, é um ato
materializa a vontade de um povo em um momento de sua história, que a todos
deve obrigar. O grande problema reside exatamente nesse “todos”. “Todos” são
todos: eu, você, meu filho, seu filho, meu pai, seu pai, enfim... E essa
história de “a todos deve obrigar” então... , é terrível! Agora, imaginemos,
por um minuto, se vivêssemos numa sociedade onde o império da lei fosse
realmente observado. Por hipótese, se um indivíduo cometesse um crime e se
sujeitasse a uma pena de reclusão de cinco anos e quatro meses, e a
cumprisse, de fato, senão em sua totalidade, ao menos num período claramente
definido em lei, disso decorreria um princípio fundamental para a
estabilidade social conhecido por “certeza de punibilidade”. Se aliássemos a
isso políticas de edificação social, não as confundindo com
assistencialismo, e com mecanismos garantidores da ressocialização do
egresso do sistema penitenciário, meus amigos, correríamos um sério risco de
reduzir os índices de criminalidade em nosso País. Mais que isso ... talvez
pudéssemos edificar uma sociedade... mais fraterna!  Ainda que de forma
utópica, quem sabe, as gerações futuras consigam abrir os olhos para essa
realidade.

Democracia, o governo do povo

Muito se fala hoje em direitos, esquecendo-se de que, SEMPRE, a um direito
corresponde um dever. Uma visão bem genérica desse quadro pode ser alcançada
com um simples passar de olhos sobre a Constituição Federal, a Lei maior de
nosso País, que encerra os princípios fundamentais do Estado brasileiro,
como sua forma – monarquia, república, federação, suas formas de governo –
parlamentarismo, presidencialismo, e outros institutos, que implicam
diretamente no conceito de cidadania. É importante compreendermos as lutas
travadas em nossa história, não restritas, absolutamente, ao regime de
exceção encerrado na década de 80, entendermos as dificuldades enfrentadas
por nosso povo, que vive realidades diametrais nesse Brasil continente.

Terra abençoada, veja seus filhos verdadeiros cidadãos, batalhando por seus
direitos, sem jamais esmorecer no cumprimento de seus deveres. Compreendam
que os governantes não são senão nossos representantes, cujo poder é por nós
delegado, em verdadeira ordem para trabalharem pela edificação de um tal
“bem comum”. Acabamos de vivenciar uma eleição na qual muito se ouviu falar
em voto de protesto, escolhendo-se entre personalidades um tanto quanto
controversas, para nos representar no exercício dessa missão. Então vemos o
Estado, esse ente constituído para possibilitar o convívio social, ao invés
de velar por nossos interesses, patrocinando desejos particulares, não raro
ilícitos, e lamuriamos, reclamando a própria sorte. A culpa é exclusivamente
nossa. Nós elegemos nossos representantes. Somos, em última análise,
coniventes com atitudes, muitas vezes criminosas até, de nossos
procuradores. Somos desleixados no exercício dessa tal cidadania. Choro
passivo é lágrima estéril.... O passado não podemos mudar, mas o futuro, sem
dúvida, será fruto de nossa previdência HOJE.

Anistia, Indulto e Execução Penal

Vimos passar os festejos natalinos, de ano novo, e novamente nos deparamos
com as saídas de presidiários que, em tese, deveriam festejar com suas
famílias. Nesse final de ano, ainda, o assunto freqüentou a mídia por conta
da inovação tecnológica das tornozeleiras eletrônicas com sistemas de
localização por satélite – GPS, com a finalidade de um melhor monitoramento
dos presos. Aliás, a esse respeito, há informes no sentido de que 23.600
presos teriam sido licenciados para festejar com suas famílias e desses,
teriam abandonado o cumprimento da pena, ou seja, deixado de retornar aos
presídios, cerca de 1680 detentos, algo ao redor de 7%. Dos 23.600
ressocializandos, 4.635 teriam sido monitorados com as tais tornozeleiras e
cerca de 220 teriam abandonado o cumprimento de pena, o que significa uma
porcentagem na ordem de 4,7%. Esses números mostram-se nem tão diferentes
dos observados em relação ao total de presos e ainda mais próximos-sem
calcularmos a porcentagem evadidos e presos licenciados sem tornozeleira- na
ordem de aproximados 7%!

Parece-nos, portanto, que a certeza da punibilidade e a efetividade da
presença estatal mostram-se ainda insuperáveis para o controle da ordem
pública.

Vale lembrar que anistia é um instituto do direito penal, materializado em
um ato do Presidente da República, no qual determinado fato deixa de ser
considerado crime. Já o indulto corre em face das condições individuais do
condenado que tem sua pena, ou parte dela, “perdoada” pelo Presidente.
Vemos, equivocadamente, as saídas temporárias serem denominadas de indulto
em datas comemorativas, como réveillon, natal, dia das mães, dia dos pais.
Saídas temporárias, então, são incidentes de execução penal, ou seja,
cumprimento de pena, quando os condenados, já em regime semi-aberto, depois
de cumpridos alguns requisitos, são licenciados para passar curtos períodos
em liberdade junto de suas famílias, devendo retornar, a seu término, ao
cumprimento de sua pena.

O direito tem razões próprias, que nos parecem irracionais, à primeira
vista, mas isso, é assunto pra outra hora...

... e a mãe natureza responde

Com que tristeza não presenciamos nestes últimos dias os desastres que
ocorreram na região sudeste, em especial nos estados do Rio de Janeiro,
Minas Gerais e São Paulo! Há exato um ano, o mesmo estado do Rio de Janeiro,
na cidade de Angra dos Reis foi também palco de tragédia lastimável. Há
tantos e tantos anos o mesmo estado de São Paulo, nas mesmas regiões, perece
sob as águas do verão. Será que estamos diante de um futuro sem volta? Será
que a natureza estaria respondendo às nossas agressões?

Creio que a melhor resposta seria que nós próprios estaríamos sofrendo as
conseqüências de nossos caprichos. Um grande amigo lembrou, em comentário
muito bem colocado a respeito do tema, de que não estaríamos sendo vitimados
pela fúria de uma natureza implacável que destrói seus algozes, mas na
verdade estaríamos experimentando as conseqüências de nossas atitudes
impensadas, por vezes mesquinhas até, que ignoram os limites do meio
ambiente. E, de fato, queremos construir nossas casas em encostas de serras
verdejantes, às margens de volumosos mananciais, ou ainda, em meio a
frondosas florestas. Por vezes quando a fortuna não nos é tão sorridente,
escolhemos cidades mais promissoras para nos empregarmos, estabelecendo
moradia em locais íngremes, sem observar regras de necessária engenharia
para a proteção de nossas famílias. E pior, quando descuidados dispensamos
nosso lixo em locais inadequados, é ele que, na primeira tempestade, ocluirá
a galeria subterrânea, impedindo o escoamento das águas, que lembro, nunca
caíram anteriormente nesse volume, ocasionadas pelo fenômeno do aquecimento
global.  Uma perguntinha aos administradores de plantão: e o poder público?
Obras de infra-estrutura para contenção de acidentes e catástrofes são,
evidentemente, caras e impopulares, porquanto são normalmente subterrâneas e
muitas vezes implicam no constrangimento de pessoas que pretendem, por
exemplo, morar em determinadas áreas, inadequadas, em face do risco ou do
dano ambiental que infligem. Noutro raciocínio ainda mais temerário: que
relevância a sociedade atribui ao socorro financeiro oriundos de fundos de
reserva e a popularidade de quem o anuncia?

Em minha modestíssima opinião, a lágrima de dor, de perda, de desespero, de
desolação, de indiferença, é muitíssimo mais preciosa do que qualquer
riqueza que possamos juntar. Ainda mais quando negligenciamos em nossos
deveres. Deus enxugará os rostos desolados...Hoje e sempre! Seria
maravilhoso se evitássemos que outros molhassem. Quanto mais por ganância.
Quanto mais por incompetência.

A insustentável avareza do ser

Vemos em nossos dias a natureza reclamando dos maus tratos de que vem sendo
vitimada. Já há alguns anos percebemos todos os verões nos surpreendendo com
enchentes, deslizamentos, desabamentos, em contraposição a áreas de seca
desértica em nosso País. Nos sensibilizamos com a multidão de vítimas que
sofrem as asperezas de uma mãe que repreende severamente seus filhos, muitas
vezes esquecendo que fomos nós mesmos que demos causa ao problema...

Fala mais alto, então, a solidariedade do povo brasileiro, que providencia
milhares de toneladas em donativos, nos trazendo a esperança de que a
humanidade realmente esteja caminhando, a passos seguros, para um mundo mais
fraterno. Mesmo quando flagramos infelizes desorientados e inconseqüentes
que se apropriam dos objetos doados. No ano de 2008, foram militares do
exército em Santa Catarina, durante a terrível enchente que acometeu o
estado. Em 2.010 foram oficiais do corpo de bombeiros no estado de Alagoas,
que também, por incrível que possa parecer, sucumbiu frente às enchentes. O
mesmo se deu em Pernambuco, Rio de Janeiro em 2.010, e agora, novamente, no
estado fluminense. Quem se apropria de bens destinados a esse sofrido povo,
se apropria mais do que um simples brinquedo, um eletrodoméstico, uma
vestimenta, ou até mesmo valores em dinheiro. Trata-se de desorientados que
na verdade desviam a esperança, o amor, o acalento, o cuidado, que em
pensamento as pessoas direcionaram às vitimas que na verdade necessitam mais
disso do que o apoio material em si. A esses indivíduos, as nossas mais
sinceras orações a fim de que percebam o alcance de suas condutas. Com um
especial complemento: o Código Penal Brasileiro. Com todo seu rigor, e o
tempo de suas penas para reflexão.

Atitudes simples podem preservar a vida

Não é de agora que nossa casa, a mãe Terra, tem mostrado sinais de
descontentamento com ações constantes e inconseqüentes que temos praticado.
Muitas vezes irreversíveis em razão de sua crueldade, desmazelo e
agressividade com a natureza, as respostas chegam, cada vez mais hostis,
mais destrutivas. Catástrofes, elevações da temperatura e outras devastações
são indicativos dos repetidos erros da humanidade que começa a ver a cada
dia as trágicas conseqüências de seus impensados atos.

Ainda que os alertas estejam evidentes, o continuísmo das ações humanas
extinguem os elementos essenciais à vida  e deixam de lado a essência do
processo existencial, impedindo a melhoria da vida nesse nosso mundinho.

Nesse contexto, dentre os erros mais substanciais poderíamos identificar
como expoente de desrespeito, de indiferença, o descarte de lixo, entulhos e
detritos em vias públicas, terrenos e locais inadequados como meio de escoar
problemas pessoais que vão interferir diretamente no semelhante.

Ações desse tipo favorecem a crescente degradação, promovem uma poluição
ambiental indiscutível, proliferação de animais peçonhentos e demarcam o
egoísmo e a extrema falta de educação dos que adotam essa prática e, porque
não dizer, edificam péssimo exemplo a nossos filhos e netos que terão de
conviver com as adversidades cada vez mais desastrosas delas decorrentes.

Se o planeta possui uma solução nesse sentido, não se sabe. O que podemos
dizer é que a mudança começa dentro de cada um com a conscientização única,
de modo a preservar nossa maior riqueza, a natureza, de onde provém todo
alimento que precisamos para sobreviver, o meio que nos abriga, e até mesmo
o ar que respiramos.

Atitudes simples todos os dias, podem significar um futuro ambientalmente
mais seguro para nossos sucessores, e estabelecer um desenvolvimento
sustentável, que pode significar a diferença entre nossa existência ou nossa
extinção.

Não é tudo polícia?

Segurança Pública. Freqüenta palanques, está lá prevista na Constituição
Federal, em dois momentos, aliás, mas como tem sido difícil percebê-la
ultimamente. Fechamos-nos dentro de nossas casas, colocando grades em nossas
janelas e trancando nossas portas. Quem de nós não tem um amigo que isso ou
aquilo, que aconteceu, que sofreu... E como diz o outro... na “hora do
perigo o homem lembra de Deus e chama a polícia”... Aí começa uma condição
que a gente não compreende muito bem. Vem a Policia e preenche um papel, e
diz que tem levar a gente até a Delegacia pra fazer outro papel, igual
àquele que já fez, um faz isso outro faz aquilo e a gente acaba não
compreendendo muito bem como funciona, e o que é pior, parece que não
funciona! 

Explicar organização policial, de um modo coloquial, não é tarefa das mais
fáceis e agradáveis, porque são necessárias referencias a essa tal de
Constituição, a leis, o que já causa alguma dificuldade porque “Constituição
não é lei?”, e outros elementos técnicos do direito, mas vamos ver por onde
podemos passear.

Compostos por servidores públicos, federais, estaduais ou municipais, órgãos
policiais atuam de acordo com a denominação e atribuição estabelecida. A
União conta com as Polícias Federal, Rodoviária e Rodoviária Federais. Os
Estados têm Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares.
Os municípios podem constituir as Guardas Municipais, destinadas à proteção
de seus bens, serviços e instalações.

Polícias Federal e Civil constituem aquilo que se designa de polícia
judiciária, ou seja, a policia de investigação, aquela atuante a partir da
ocorrência de um crime, para que seu autor seja identificado
responsabilizado, tanto criminalmente, quanto patrimonialmente, e que
auxilia ao poder judiciário. A Polícia Federal investiga e apura dos crimes
de interesse da União, que afetam ao país diretamente. Preservação das
fronteiras. Segurança nacional, ordem econômica (lembra do tal “colarinho
branco”?). A Polícia Civil cuida dos demais crimes, ou como se diz “tem
atribuição residual.

Mais próximas do cidadão, de contornos estaduais, as polícias civil e
militar têm atribuições muito diferentes e são, em última análise, aquelas
das quais se socorre em face da necessidade ou da emergência.

A Polícia Civil, como já comentamos a respeito da policia federal, é policia
judiciária, investigativa, e serve ao poder judiciário do Estado. É dirigida
por Delegados de Polícia que coordenam as atividades dos agentes. Desempenha
papel fundamental junto à sociedade e age mediante o registro de uma
ocorrência, o famoso “boletim de ocorrência”. Qualquer pessoa pode, e deve,
“fazer o boletim” na delegacia mais próxima de sua residência, que contará
com um agente para esclarecer qual a melhor maneira de resolver seu
problema, providenciar o registro do caso para que ele seja investigado e
esclarecido, levando os autores a julgamento. Normalmente os Boletins de
Ocorrência se prestam ao registro de um fato criminal, mas também são de
possível registro fatos não criminais, mas com relevância jurídica, ou seja,
que possuam algum reflexo no mundo do direito, e aqueles de natureza
administrativa, relativos a documentos, extravios, veículos etc. A
investigação se materializa no Inquérito Policial, um procedimento que reúne
todos os fatos relativos a determinado caso, que concluído será encerrado em
relatório assinado pelo Delegado de Polícia, e remetido ao Ministério
Público, aos Promotores, que oficiam no Fórum da cidade. O promotor, por seu
tempo, verificará se perduram outras investigações necessárias para o
esclarecimento completo do caso, ou então, compreendendo as provas ali
contidas, o encaminhará ao Juiz de Direito, por meio de um ato que se chama
“oferecer a denúncia”. O Juiz, então, compreendendo presentes todos os
requisitos, “recebe a denúncia”, iniciando então o processo penal. A partir
daí a Policia deixa de ser a titular da investigação e passa a auxiliar o
Poder Judiciário, para que o processo seja concluído e o autor do crime
responsabilizado.

É muito difícil falar sobre o processo penal a pessoas mais distantes dos
meio legais, porque o cidadão ao procurar uma Autoridade, não importando
seja ela quem for, se usa farda, uniforme ou terno, quer ver seu problema
resolvido, esperando uma resposta eficaz. Há ainda um confronto muito direto
entre as garantias da pessoa e o direito/dever de punição do estado, que
possui limites muito bem definidos em lei, e principalmente, na própria
Constituição, que por respeito à paciência do leitor, será objeto de outras
conversas.