Nem sempre o município deve ser penalizado com impostos com vistas a garantir o sucesso da administração municipal em seus investimentos em obras pelo menos esta tem sido a norma adotada pelo prefeito engenheiro Gino Dártora, de Caieiras, que pela terceira vez responde pelo Executivo municipal.

É dentro desta perspectiva que Gino Dártora vem reduzindo os impostos municipais que sobrecarregam os orçamentos de seus munícipes  e, ao mesmo tempo, buscando garantir a higiene e a estética urbanística da cidade. Agora, depois de aprovada pela Câmara Municipal de Caieiras, há uma lei municipal que permite aos munícipes reduzirem os pagamentos de tributos relativos ao Imposto sobre a Propriedade Urbana e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana.

Para conseguir a dispensa do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana, já a partir do exercício de 1979, o prefeito estabeleceu em seu projeto de lei, como requisitos que os interessados deverão atender às seguintes exigências: manutenção de uma horta domiciliar; jardim na frente da propriedade; plantação e conservação de árvores defronte o imóvel; manutenção de fechada com pintura em ótimo estado de conservação; passeios ladrilhados conforme normas  municipais e manutenção da limpeza na área compreendida entre o alinhamento do imóvel e o eixo da rua.

Ainda seguindo o que estabeleceu o  projeto transformado em Lei Municipal, a alíquota do imposto predial passou de 2% para 0,5 % sobre o valor venal cuja base deve ser fornecida pela Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA.

Modificações no IPTU

O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana gozara de 70% de redução, desde que conserve capinado o terreno, murado em todo o perímetro, passeios com ladrilhos, plantação e conservação de árvores de fronte o imóvel e manutenção da limpeza entre o alinhamento do IPTU passou de 2% para 1%.

Ficou estabelecido ainda que tanto um quanto o outro impostos serão pagos em duas parcelas mensais cujos vencimentos serão fixados pelo Poder Executivo Municipal. Assim como a redução ou isenção dos mesmos deverá ser requerida até o dia 31 dezembro.

Para O Comércio

O projeto transformado em Lei pelo prefeito Gino Dártora beneficia também os comerciantes que terão 70% de redução dos seus tributos, desde que assinem termo autorizando a Prefeitura a fiscalizar  seu estabelecimento quanto ao peso, preço, higiene  do estabelecimento e frente da rua, quantidade dos produtos que vende e horário de funcionamento.

Segundo o prefeito Gino Dártora, com estas medidas adotadas pela Prefeitura, "estamos incentivando a produção de hortigranjeiros cujos preços, segundo as autoridades federais, contribuem substancialmente para a elevação da inflação. Ao mesmo tempo, estamos dando ao munícipe uma oportunidade para reduzir seus gastos orçamentários e mantendo um mínimo de limpesa e estética da nossa paisagem urbana".

24 meses de realizações

Em pouco mais de vinte meses, o Engenheiro Gino Dártora, realizou mais de 40 obras, algumas concluídas e outras em fase de conclusão.

Muito se tem feito nessa terceira administração Gino Dártora o que vem demonstrando a sua capacidade de comando. Resumindo, eis algumas de suas realizações:

1- Piscina Semi-Olimpica no Estádio  Municipal;

2- Casas populares para desabrigados no bairro do Morro Grande;

3- Reurbanização da Praça Maestro Assis Fernandes - Jardim São Francisco;

4- Creche e Pré-Primário no Bairro das Laranjeiras;

5- Parque Infantil no mesmo Bairro;

6- Pontilhão Ribeirão Pinheirinho em convênio com a Prefeitura de São Paulo na Vila Rosina;

7- Viaduto sobre a E.F.S.J. e Rio Juqueri em conjunto com o Governo do Estado - Acesso Cresciúma - Bairro do Serpa.

8- 6 (seis) escadas em vielas nos seguintes locais: Ruas Portugal e Guadalajara; Vila São joão  (3), Rua Ibiúna - Jardim Boa Vista, Rua Emílio Rizardi, etc;

9- Centro Esportivo - Jardim V. Tereza ;

10- Ampliação Escola Estadual de 1ºGrau "Dr. Olindo Dártora";

11- Ampliação Escola Estadual de 1ºGrau no Bairro do Morro Grande;

12- Garagem Municipal e de Posto de Gasolina e Óleo Diesel, Paço Municipal;

13- Ampliação da Escola de Vera Teresa;

14- Ampliação da Escola de Santa Inês;

15- Construção da Escola de 1ºGrau - Calcárea - Dersa;

16- Quadra de Esporte do Grupo Escolar "OTTO Weiszflog" - Conesp;

17- Guias e sarjetas em varias ruas;

18- Pavimentação em várias ruas;

20- Construção do Serviço Social;

Entre outras...

Mas o plano de obras elaborado pela administração do prefeito Gino Dártora, não para aí. Outras dezenas de obras a serem executadas, vem sendo estudadas por uma equipe de técnicos assessorados pelo próprio Gino Dártora.